Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 431

Q2544915

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: FEMAR - RJ Provas: COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico de Enfermagem | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico de Laboratório | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico de Saneamento | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico em Histologia | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico de Saúde Bucal | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico em Radiologia | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico Protético | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Massoterapeuta | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Auxiliar em Saúde Bucal | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Auxiliar de Farmácia | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Agente de Ação Social | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Agente Indígena |

Q2544915 Direito Sanitário

Indique o dispositivo legal cuja ementa dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

A

Decreto n^o 7.508, de 28 de junho de 2011.

B

Lei n^o 8.142, de 28 de dezembro 1990.

C

Lei complementar n^o 254, de 25 maio de 1998.

D

Emenda constitucional n^o 29, de 13 de setembro de 2000.

E

Lei n^o 8.080, de 19 de setembro de 1990.

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Q2530944

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Ilhota - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Ilhota - SC - Técnico em Enfermagem |

Q2530944 Direito Sanitário

A RDC n.º 302/2005 é a norma que regulamenta o funcionamento dos exames laboratoriais. Em relação à fase analítica, é correto afirmar que corresponde à/ao(s):

A

Período que se inicia com a solicitação da análise, passando pela obtenção da amostra, e finda ao se iniciar a análise propriamente dita.

B

Fase que se inicia após a obtenção de resultados válidos das análises e finda com a emissão do laudo, para a interpretação pelo solicitante.

C

Conjunto de operações, com descrição especifica, utilizada na realização das análises de acordo com determinado método.

D

Técnicas e atividades operacionais utilizadas para monitorar o cumprimento dos requisitos na realização das análises.

E

Conjunto de atividades planejadas, sistematizadas e implementadas com o objetivo de cumprir os requisitos da qualidade especificados.

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Q2521462

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde |

Q2521462 Direito Sanitário

A Constituição de 1988 adota modalidade inédita de cobertura universal na saúde, mediante previsões de grande relevância, posteriormente disciplinadas na Lei nº 8.080/90, em forma de sistema único.

Sobre o referido sistema, é correto afirmar que

A

a Constituição de 1988 veda, de forma peremptória, a adoção de percentuais mínimos de aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde – SUS.

B

a participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde – SUS é admitida, mas sempre em caráter complementar.

C

as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e descentralizada, mediante concentração e direcionamento federais de recursos e estratégias.

D

não é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde.

E

os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, só poderão ser exercidas em regime de tempo parcial.

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Q2515837

Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Fiscal de Controle Urbanístico e Ambiental |

Q2515837 Direito Sanitário

Suponhamos que em virtude da pandemia da Covid19, tenha sido expedida uma norma municipal que estabeleceu regras mais rigorosas para a operação de diversos estabelecimentos comerciais, como o uso de máscaras e o distanciamento social, número máximo de pessoas no interior das lojas etc. Nesse contexto, a Prefeitura local decidiu intensificar a fiscalização sobre o comércio para orientar os comerciantes sobre as medidas preventivas de combate à Covid-19. A fiscalização consistia em visitas regulares ao comércio, orientação sobre o uso correto de máscaras e distanciamento social, além de distribuição de material informativo sobre as medidas preventivas. Nesse contexto, a MELHOR forma de caracterizar a fiscalização realizada pela Prefeitura sobre os estabelecimentos comerciais é chamá-la de:

A

Fiscalização preventiva.

B

Fiscalização repressiva.

C

Fiscalização educativa.

D

Fiscalização ostensiva.

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Q2442746

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Nutrição |

Q2442746 Direito Sanitário

Sobre o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.

B

O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.

C

As Comissões Intergestores pactuarão as regras de continuidade do acesso às ações e aos serviços de saúde na respectiva área de atuação.

D

O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.

E

Anualmente, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES.

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Q2442741

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Nutrição |

Q2442741 Direito Sanitário

Sobre a taxa de prevalência, assinale a alternativa que apresenta um fator que pode influenciar no aumento dessa taxa.

A

Imigração de casos

B

Maior letalidade da doença

C

Imigração de pessoas sadias

D

Menor duração da doença

E

Aumento da taxa de cura da doença

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Q2442728

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Nutrição |

Q2442728 Direito Sanitário

O Mais Médicos (PMMB) se somou a um conjunto de ações e iniciativas do governo federal para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o PMMB, analise os itens abaixo:

I. Diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde.
II. Aprimorar a formação médica no País e proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação.
III. Estimular a realização de pesquisas aplicadas ao SUS.
IV. Ampliar a oferta de especialização profissional nas áreas estratégicas para o SUS.
V. Construir e aprimorar habilidades e competências por meio da inserção dos médicos em formação nos cenários de prática profissional vinculados ao SUS.

Assinale a alternativa em que são considerados os objetivos específicos do PMMB.

A

Todos os itens estão corretos.

B

Existem, apenas, quatro itens corretos.

C

Existem, apenas, três itens corretos.

D

Existem, apenas, dois itens corretos.

E

Existe, apenas, um item correto.

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Q2442724

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Nutrição |

Q2442724 Direito Sanitário

Sobre a Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP), assinale a alternativa que corresponde a uma composição mínima da EMAP.

A

Médico, enfermeiro e técnico de enfermagem.

B

Enfermeiro, fisioterapeuta e assistente social.

C

Fisioterapeuta, psicólogo e odontólogo.

D

Médico, odontólogo e farmacêutico.

E

Terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e auxiliar de enfermagem.

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Q2442723

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Nutrição |

Q2442723 Direito Sanitário

Durante as visitas domiciliares em uma comunidade, você faz o cadastro de um bebê com prematuridade e baixo peso com necessidade de ganho ponderal. Nesse caso, considerando a elegibilidade e indicação de Atenção Domiciliar (AD), com o fim de abreviar ou evitar hospitalização.
Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de Atenção Domiciliar indicada para o caso.

A

AD 1

B

AD 2

C

AD 3

D

AD 4

E

inelegível para a AD.

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Q2442409

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Saúde Coletiva - Nutrição |

Q2442409 Direito Sanitário

A execução de ações que intervém nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, produção e circulação de bens, bem como da prestação de serviços relacionados à saúde, é de competência da

A

vigilância epidemiológica.

B

vigilância nutricional.

C

vigilância sanitária.

D

vigilância ambiental.

E

vigilância do trabalho.

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Q2442399

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Saúde Coletiva - Nutrição |

Q2442399 Direito Sanitário

Observe a imagem abaixo:

Imagem associada para resolução da questão

Em 2023, ocorreu a 17° Conferência Nacional de Saúde. Esta edição representou a defesa da democracia, da participação popular, da diversidade e combate ao preconceito e luta por um SUS mais inclusivo. Sobre esse evento, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O encontro é periódico, a cada 4 anos.

B

A convocação é através do Poder Executivo ou, de maneira extraordinária, por este ou pelo Conselho de Saúde.

C

A conferência fomenta a gestão participativa no SUS.

D

É um espaço para elaboração de propostas a serem deliberadas nos conselhos municipais de saúde.

E

Possui representação dos vários segmentos sociais.

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Q2442398

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Saúde Coletiva - Nutrição |

Q2442398 Direito Sanitário

Leia, a seguir, exemplificações que ainda permeiam na sociedade atual.

- Cidadão que faz de sua residência um criadouro de vetores da dengue e ignora as visitas dos agentes de endemias
- Um paciente portador de uma doença infecto-contagiosa que prolifera o agravo por não utilizar, propositalmente, os medicamentos
- Condutor de veículo embriagado

Nesses casos apresentados, o cidadão atenta contra a Lei 8080/90 ao ferir

A

o dever da sociedade de garantir a saúde.

B

o acesso equânime aos serviços de saúde.

C

o dever das empresas de garantir saúde.

D

o acesso descentralizado à Rede de Atenção à Saúde pela população.

E

o dever do Estado de garantir saúde.

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Q2442397

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Saúde Coletiva - Nutrição |

Q2442397 Direito Sanitário

Observe a imagem abaixo:

Imagem associada para resolução da questão

Fonte: www//ceads.org.br/como-a-alopecia-areata-pode-ter-influencia-em-estados-psiquicos

A bioética é consagrada por buscar garantia do respeito pela vida dos seres humanos. Considerando a imagem exposta e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, assinale a alternativa que apresenta o princípio capaz de atenuar o sentimento da mulher com alopecia representada na imagem.

A

Não discriminação e não estigmatização.

B

Consentimento.

C

Proteção do meio ambiente.

D

Proteção das gerações futuras.

E

Biodiversidade.

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Q2442396

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Saúde Coletiva - Nutrição |

Q2442396 Direito Sanitário

Observe a imagem abaixo:

Imagem associada para resolução da questão

Acerca do princípio da justiça, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Busca equilibrar os recursos a serem distribuídos aos usuários.

B

Almeja melhorar a eficácia dos equipamentos, a fim de ampliar o alcance das ações, beneficiando o maior número de pessoas.

C

Busca uma maneira justa, apropriada e equitativa de tratar as pessoas em razão da necessidade de cada uma delas.

D

Proporciona a um indivíduo o poder de decisão com base no juízo de valor particular.

E

visa a uma distribuição justa do aparelho assistencial de saúde.

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Q2442395

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Saúde Coletiva - Nutrição |

Q2442395 Direito Sanitário

O Decreto 7.508 de 2011, o qual regulamenta a Lei 8080/90, estabelece em seu artigo 12 que: “Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes da rede de atenção da respectiva região”.
Considerando o exposto, assinale a alternativa que se refere à continuidade do cuidado.

A

Conceito relacionado à transferência de informação acerca de um paciente, na Rede de Atenção em Saúde, informação que subsidia os profissionais na tomada de decisão.

B

Aspecto que visa estabelecer a terapêutica específica ao paciente diante de um agravo que o acomete.

C

Acompanhamento dos vários problemas de saúde de um mesmo paciente por um único médico.

D

Elemento presente, apenas, na atenção primária à saúde em decorrência do vínculo equipe-paciente.

E

Relação terapêutica que responsabiliza o médico da atenção primária pelo paciente da área adscrita.

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Q2442394

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Saúde Coletiva - Nutrição |

Q2442394 Direito Sanitário

A pactuação das diretrizes gerais para composição da RENASES (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) é de competência da (do)

A

CIB.

B

CIES.

C

CIR.

D

CIT.

E

SINAN.

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Q2442393

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Saúde Coletiva - Nutrição |

Q2442393 Direito Sanitário

A atenção domiciliar é uma modalidade de atenção à saúde realizada no domicílio do paciente. No Brasil, por meio do Programa Melhor em Casa, o Serviço de Atendimento Domiciliar evita internações desnecessárias e atenua as filas dos serviços de urgência e emergência.
Considerando a Lei 8080/90, a qual versa sobre o Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Apesar de reconhecidamente importante, é estabelecido, no âmbito do SUS, apenas o atendimento domiciliar, reservada à rede suplementar a internação domiciliar.

B

A assistência domiciliar contempla o cuidado multiprofissional além da atenção médica necessária.

C

A atenção domiciliar contempla a assistência preventiva, terapêutica e reabilitadora.

D

A indicação da assistência domiciliar é reservada à categoria médica.

E

Associada à indicação da necessidade e pertinência da atenção domiciliar, deverá haver a expressa concordância do paciente e de sua família.

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Q2442358

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Nutrição Clínica |

Q2442358 Direito Sanitário

Conforme a Lei 8.080/90, são atribuições comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios as citadas abaixo, EXCETO:

A

Formar consórcios administrativos intermunicipais

B

Propor a celebração de convênios, acordos e protocolos internacionais relativos à saúde, saneamento e meio ambiente

C

Promover a articulação da política e dos planos de saúde

D

Organização e coordenação do sistema de informação de saúde

E

Realizar pesquisas e estudos na área de saúde

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Q2442357

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Nutrição Clínica |

Q2442357 Direito Sanitário

Segundo a Portaria Nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, alguns fundamentos precisam ser assegurados para assegurar resolutividade na rede de atenção, EXCETO

A

Qualidade.

B

Suficiência.

C

Universalidade.

D

Economia de escala.

E

Disponibilidade de Recursos.

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Q2442355

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Nutrição Clínica |

Q2442355 Direito Sanitário

Após mais de três décadas da publicação das Leis Orgânicas do Sistema Único de Saúde, a mudança no perfil de morbimortalidade tem desafiado a gestão e operacionalização do SUS diante da grande heterogeneidade dos quase seis mil municípios brasileiros.

Sobre a transição demográfica e epidemiológica no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O conceito de transição epidemiológica é utilizado para descrever e explicar as transformações nos padrões de ocorrência de doenças e causas de morte.

B

Os padrões de doenças se modificaram ao longo do tempo, passando de um padrão marcado por enfermidades predominantemente infecciosas para um padrão de maior prevalência de doenças crônicas não transmissíveis.

C

O Brasil convive com distintos padrões de transição epidemiológica, demográfica e de saúde.

D

As desigualdades de renda e de acesso a bens essenciais, como moradia, educação, saneamento e acesso aos serviços de saúde, têm relação com os padrões de saúde de uma população.

E

As regiões do país apresentam padrões de saúde homogêneos que se aproximam dos padrões países desenvolvidos.

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Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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