Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 16.253 questões
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - INOVA Capixaba - ES - Analista Clínico (220H - HABF) |
Q3427579
Direito Sanitário
Conforme estabelecido na Lei Federal nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, a direção do Sistema Único de Saúde
(SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da
Constituição Federal, sendo exercida pela respectiva
Secretaria de Saúde ou órgão equivalente, no âmbito:
I.Da União. II.Dos Estados e do Distrito Federal. III.Dos Municípios.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Da União. II.Dos Estados e do Distrito Federal. III.Dos Municípios.
É CORRETO o que se afirma em:
Q3425397
Direito Sanitário
Conforme a legislação sanitária em vigor, o
termo utilizado para definir a retenção
temporária de insumos, preparações básicas ou
preparações manipuladas, seja por isolamento
físico ou por outros meios que impeçam sua
utilização enquanto aguardam decisão quanto
à sua liberação ou rejeição, é denominado:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - INOVA Capixaba - ES - Analista - Folha de Pagamento |
Q3424762
Direito Sanitário
Conforme estabelecido na Lei Federal nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, o Sistema Único de Saúde (SUS)
consiste no conjunto de ações e serviços de saúde,
prestados por órgãos e instituições públicas federais,
estaduais e municipais, da Administração direta e
indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, e
tem como objetivos:
I.A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II.O controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
III.A participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
É CORRETO o que se afirma em:
I.A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II.O controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
III.A participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Auxiliar de Enfermagem |
Q3424577
Direito Sanitário
A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas
e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o
acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas
as pessoas, independentemente de sexo, raça,
ocupação ou outras características sociais ou
pessoais. O princípio do Sistema Único de Saúde (SUS)
a qual isto faz referência é o princípio da:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Auxiliar de Enfermagem |
Q3424562
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, Capítulo III, da
Organização, da Direção e da Gestão, art. 8º, as ações
e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único
de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante
participação complementar da iniciativa privada,
serão organizados de forma:
Q3424216
Direito Sanitário
O produto Zipeprol, originalmente disponível
sem receita médica para o tratamento da tosse,
revelou-se suscetível ao uso indevido,
causando alucinações semelhantes às drogas
ilícitas. Esse cenário desencadeou uma
epidemia de abuso e casos de overdose. Em
resposta, a Portaria n° 344/1998 do Ministério
da Saúde, que regula substâncias e
medicamentos sujeitos a controle especial,
classificou o Zipeprol como uma substância
proibida no Brasil, listada na categoria F.
Conforme essa normativa, tais substâncias
também são categorizadas como:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Técnico de Farmácia |
Q3423874
Direito Sanitário
Sobre o SUS, analise as afirmativas a seguir:
I. O SUS não poderá recorrer aos serviços do setor privado, mesmo que sua cobertura seja insuficiente para atender toda a população.
II. Ações de fiscalização e inspeção de alimentos para o consumo humano não fazem parte do campo de atuação do SUS.
III. A preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral é um dos princípios do SUS.
Está correto o que se afirma apenas em:
I. O SUS não poderá recorrer aos serviços do setor privado, mesmo que sua cobertura seja insuficiente para atender toda a população.
II. Ações de fiscalização e inspeção de alimentos para o consumo humano não fazem parte do campo de atuação do SUS.
III. A preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral é um dos princípios do SUS.
Está correto o que se afirma apenas em:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Técnico de Farmácia |
Q3423873
Direito Sanitário
Em uma UBS (Unidade Básica de Saúde), um
paciente idoso aguardava sua vez para uma
consulta agendada. Apesar de ter chegado cedo e
estar entre os primeiros da fila, ele observou que
outros pacientes que chegaram bem depois dele
eram atendidos antes. Ao questionar a
recepcionista, descobriu que esses pacientes
eram familiares de um funcionário da UBS.
Segundo a legislação vigente, essa prática violou
um dos princípios do SUS (Sistema Único de
Saúde), que estabelece que a assistência à saúde
deve ser fornecida sem preconceitos ou
privilégios de qualquer espécie. Esse princípio é
denominado:
Q3423371
Direito Sanitário
Sobre a gestão orçamentária e financeira dos
recursos destinados ao Sistema Único de
Saúde (SUS), julgue as afirmativas a seguir
com fulcro na Lei nº 8.080/1990.
I. Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
II. Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.
III. Apenas em casos de calamidade pública é permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.
Está correto o que se afirma em:
I. Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
II. Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.
III. Apenas em casos de calamidade pública é permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.
Está correto o que se afirma em:
Q3423370
Direito Sanitário
À luz das disposições da Lei nº 8.080/1990,
conhecida como ‘Lei Orgânica da Saúde’,
avalie a veracidade (V) ou falsidade (F) das
afirmações a seguir.
( ) Dentre outras, a execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) A iniciativa privada poderá assumir, de forma integral, a responsabilidade pela prestação de serviços de saúde no âmbito municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), e se responsabilizar pelo controle de suas diretrizes e estratégias, se tal condição estiver prevista em contrato com o Município.
( ) São princípios do Sistema Único de Saúde, dentre outros, a universalidade de acesso, a integralidade de assistência e a participação da comunidade.
A sequência está correta em:
( ) Dentre outras, a execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) A iniciativa privada poderá assumir, de forma integral, a responsabilidade pela prestação de serviços de saúde no âmbito municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), e se responsabilizar pelo controle de suas diretrizes e estratégias, se tal condição estiver prevista em contrato com o Município.
( ) São princípios do Sistema Único de Saúde, dentre outros, a universalidade de acesso, a integralidade de assistência e a participação da comunidade.
A sequência está correta em:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
FSPSS
Prova:
Avança SP - 2024 - FSPSS - Cirurgião Dentista (Protesista) |
Q3423284
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal n° 8.080/1990,
analise o trecho abaixo:
“Entende-se por ___________ o conjunto articulado de ações, em todos os níveis de complexidade, que visem a garantir ___________, prevenção, __________ e reabilitação odontológica, individual e coletiva, inseridas no contexto da integralidade da atenção ___________.”
Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.
“Entende-se por ___________ o conjunto articulado de ações, em todos os níveis de complexidade, que visem a garantir ___________, prevenção, __________ e reabilitação odontológica, individual e coletiva, inseridas no contexto da integralidade da atenção ___________.”
Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal Sanitário |
Q3423274
Direito Sanitário
Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. De
acordo com a Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de
1999.
Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência:
( ) medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias;
( ) imunobiológicos e suas substâncias ativas, sangue e hemoderivados;
( ) cigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco;
( ) equipamentos e materiais médico-hospitalares, odontológicos e hemoterápicos e de diagnóstico laboratorial e por imagem;
Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência:
( ) medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias;
( ) imunobiológicos e suas substâncias ativas, sangue e hemoderivados;
( ) cigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco;
( ) equipamentos e materiais médico-hospitalares, odontológicos e hemoterápicos e de diagnóstico laboratorial e por imagem;
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal Sanitário |
Q3423270
Direito Sanitário
Conforme a Lei Federal n.º 8.080/90. Complete a
lacuna.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, cuja composição e regimento são definidos em regulamento, contará com a participação de 1 (um) representante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde, de 1 (um) representante, especialista na área, indicado pelo Conselho Federal de Medicina e de 1 (um) representante, especialista na área, indicado pela _______________.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, cuja composição e regimento são definidos em regulamento, contará com a participação de 1 (um) representante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde, de 1 (um) representante, especialista na área, indicado pelo Conselho Federal de Medicina e de 1 (um) representante, especialista na área, indicado pela _______________.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal Sanitário |
Q3423267
Direito Sanitário
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei
Estadual n.º 10.083, de 23 de setembro de 1998.
I - Todo e qualquer sistema individual ou coletivo, público ou privado, de geração, armazenamento, coleta, transporte, tratamento, reciclagem e destinação final de resíduos sólidos de qualquer natureza, gerados ou introduzidos no Estado, estará sujeito à fiscalização da autoridade sanitária competente, em todos os aspectos que possam afetar a saúde pública.
II - Os projetos de implantação, construção, ampliação e reforma de sistemas de coleta, transporte, tratamento, reciclagem e destinação final de resíduos sólidos deverão ser elaborados, executados e operados conforme normas técnicas estabelecidas pela autoridade sanitária competente.
III - As instalações destinadas ao manuseio de resíduos com vistas à sua reciclagem, deverão ser projetadas, operadas e mantidas de forma tecnicamente adequada, a fim de comprometer a saúde humana e o meio ambiente.
Está(ão) incorreta(s) a(s) afirmativa(s):
I - Todo e qualquer sistema individual ou coletivo, público ou privado, de geração, armazenamento, coleta, transporte, tratamento, reciclagem e destinação final de resíduos sólidos de qualquer natureza, gerados ou introduzidos no Estado, estará sujeito à fiscalização da autoridade sanitária competente, em todos os aspectos que possam afetar a saúde pública.
II - Os projetos de implantação, construção, ampliação e reforma de sistemas de coleta, transporte, tratamento, reciclagem e destinação final de resíduos sólidos deverão ser elaborados, executados e operados conforme normas técnicas estabelecidas pela autoridade sanitária competente.
III - As instalações destinadas ao manuseio de resíduos com vistas à sua reciclagem, deverão ser projetadas, operadas e mantidas de forma tecnicamente adequada, a fim de comprometer a saúde humana e o meio ambiente.
Está(ão) incorreta(s) a(s) afirmativa(s):
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal Sanitário |
Q3423266
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Complementar n.º 791/95,
complete a lacuna.
Pela interdependência do seu conteúdo e do desenvolvimento de suas ações, a vigilância sanitária e a vigilância epidemiológica são tratadas, conceitualmente, como _____________, implicando compromisso solidário do Poder Público, do setor privado e da sociedade em geral na proteção e defesa da qualidade de vida.
Pela interdependência do seu conteúdo e do desenvolvimento de suas ações, a vigilância sanitária e a vigilância epidemiológica são tratadas, conceitualmente, como _____________, implicando compromisso solidário do Poder Público, do setor privado e da sociedade em geral na proteção e defesa da qualidade de vida.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal Sanitário |
Q3423264
Direito Sanitário
Conforme a Lei Complementar n.º 791/95, Art.
34. A quem compete de ofício ou mediante
denúncia de risco à saúde, proceder à avaliação
das fontes de risco no meio ambiente, nele
incluídos o local e os processos de trabalho, e
determinar a adoção das providências para que
cessem os motivos que lhe deram causa.?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal Sanitário |
Q3423263
Direito Sanitário
Analise os itens abaixo de acordo com a Lei
Estadual n.º 10.083, de 23 de setembro de 1998.
I – Entende-se por saúde da população o conjunto de ações que proporcionem o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de adotar ou recomendar medidas de prevenção e controle das doenças e agravos à saúde.
II – Entende-se por produtos e substâncias de interesse à saúde os alimentos, águas minerais e de fontes, bebidas, aditivos, medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene, saneantes, domissanitários (inseticidas, raticidas), agrotóxicos, materiais de revestimento e embalagens ou outros produtos que possam trazer riscos à saúde.
I – Entende-se por saúde da população o conjunto de ações que proporcionem o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de adotar ou recomendar medidas de prevenção e controle das doenças e agravos à saúde.
II – Entende-se por produtos e substâncias de interesse à saúde os alimentos, águas minerais e de fontes, bebidas, aditivos, medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene, saneantes, domissanitários (inseticidas, raticidas), agrotóxicos, materiais de revestimento e embalagens ou outros produtos que possam trazer riscos à saúde.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal Sanitário |
Q3423262
Direito Sanitário
Acerca da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999,
analise os itens a seguir.
Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:
I – definir a política nacional de vigilância sanitária;
II – prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;
III – atuar em circunstâncias especiais de risco à saúde;
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:
I – definir a política nacional de vigilância sanitária;
II – prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;
III – atuar em circunstâncias especiais de risco à saúde;
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal Sanitário |
Q3423261
Direito Sanitário
Analise os itens a seguir.
São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:
I - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
II - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
III – a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;
Está(ão) incorreta(s) a(s) afirmativa(s):
São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:
I - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
II - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
III – a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;
Está(ão) incorreta(s) a(s) afirmativa(s):
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal Sanitário |
Q3423260
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria CVS 16, de 24 de
outubro de 2003. Assinale a alternativa que
descreve corretamente o correto conceito das
siglas, SEVISA e SIVISA.
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