Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 17.179 questões
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Flores de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Flores de Goiás - GO - Agente de Vigilância Sanitária |
Q3426305
Direito Sanitário
De acordo com a RDC nº 418/2020, que classifica o grau de
risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância
sanitária, é uma atividade de baixo risco sanitário a:
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Flores de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Flores de Goiás - GO - Agente de Vigilância Sanitária |
Q3426303
Direito Sanitário
Leia o caso a seguir.
Uma empresa farmacêutica solicitou o registro de um novo medicamento junto ao órgão regulador brasileiro. Após análise técnica, foi constatado que o produto apresenta eficácia comprovada, mas exige controle rigoroso na sua dispensação devido ao potencial risco de uso indevido.
Com base nas atribuições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), determinadas na Lei nº 9.782/1999, qual medida é adequada para regulamentar a comercialização deste medicamento?
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Flores de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Flores de Goiás - GO - Agente de Vigilância Sanitária |
Q3426299
Direito Sanitário
Em relação à dispensação de drogas, medicamentos e
insumos farmacêuticos, é vedada a
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Flores de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Flores de Goiás - GO - Agente Comunitário de Saúde - Distrito de Santa Maria |
Q3426196
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 13.595/2018, no modelo de atenção
em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em
saúde da família, é considerada atividade precípua do
Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de
atuação,
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Flores de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Flores de Goiás - GO - Agente Comunitário de Saúde - Distrito de Santa Maria |
Q3426190
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, as ações e os serviços
de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS)
devem ser desenvolvidas de acordo com as diretrizes e os
princípios previstos na legislação. Dentre os princípios, tem-se a integralidade da assistência, que é entendida como um
conjunto
Ano: 2025
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Cariacica - ES
Prova:
IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |
Q3426021
Direito Sanitário
O Auto de Notificação consiste em documento da fiscalização destinado a formalizar as medidas
adotadas pela autoridade sanitária, com vistas a aprofundar o conhecimento de detalhes, regularizar, corrigir
ou obter documentos e informações acerca de circunstâncias sobre o objeto da ação fiscalizatória e que dá
início à apuração de infrações. Segundo a Lei Municipal nº 6.664/24, o Auto de notificação será lavrado
quando:
I. Houver incerteza sobre autoria ou algum elemento que componha a materialidade da infração, para que o notificado apresente informações ou documentos.
II. Houver necessidade de solicitar a adoção de providências pertinentes à proteção da saúde pública, à cessão de danos sanitários ou à regularização administrativa da atividade desenvolvida, independente da aplicação do Auto de Infração.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Houver incerteza sobre autoria ou algum elemento que componha a materialidade da infração, para que o notificado apresente informações ou documentos.
II. Houver necessidade de solicitar a adoção de providências pertinentes à proteção da saúde pública, à cessão de danos sanitários ou à regularização administrativa da atividade desenvolvida, independente da aplicação do Auto de Infração.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Cariacica - ES
Prova:
IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |
Q3426020
Direito Sanitário
Conforme a Lei nº 1.283/1950, é permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios
produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios,
empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de
saúde pública dos Estados e do Distrito Federal. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Cariacica - ES
Prova:
IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |
Q3426014
Direito Sanitário
De acordo com a legislação sanitária, quem é principal responsável por assegurar a qualidade e a
segurança dos alimentos?
Ano: 2025
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Cariacica - ES
Prova:
IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |
Q3426007
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 1.283/1950, é vedada a duplicidade de fiscalização industrial e sanitária em
estabelecimentos de produtos de origem animal. Nessa linha, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q3425341
Direito Sanitário
A pequena Fernanda, criança de 6 anos, portadora de leucemia
linfoblástica aguda, submetida a tratamento quimioterápico no
Instituto Nacional de Câncer (INCA), apresentou grave reação
alérgica ao medicamento padrão, devidamente registrado na
Anvisa, fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O pai de
Fernanda, agricultor no interior do Rio de Janeiro, e a mãe,
pequena comerciante das hortaliças cultivadas na propriedade
rural da família, não têm condições financeiras de adquirir o
medicamento indicado em substituição ao quimioterápico padrão.
Os pais de Fernanda formulam ao SUS o pedido de fornecimento
do quimioterápico substituto, com minucioso laudo redigido pela
médica do SUS responsável pelo tratamento, esclarecendo a
necessidade da substituição, além da efetividade e segurança do
remédio, mas é negado o acesso gratuito ao medicamento, sob a
alegação de que ele: a) não foi registrado pela Anvisa e b) não foi
incorporado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
no SUS (Conitec), pois não há processo administrativo já
instaurado para essa finalidade. No laudo mencionado, informa
também a médica que todas as tentativas de tratamento padrão
foram esgotadas, que o quimioterápico substituto não tem similar
na lista de referência do SUS e que já foi registrado pelas agências
reguladoras de fármacos do Reino Unido, dos Estados Unidos e do
Japão, diante dos ótimos resultados comprovados. Fernanda,
devidamente representada por seus pais, ajuíza ação para o
fornecimento do remédio contra a União Federal.
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a pequena Fernanda:
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a pequena Fernanda:
Ano: 2025
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2025 - UERJ - Dentista - Cirurgião Dentista
|
UERJ - 2025 - UERJ - Dentista - Cirurgião Dentista especialista em Radiologia Odontologica e Imaginologia |
UERJ - 2025 - UERJ - Dentista - Cirurgião Dentista especialista em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais |
UERJ - 2025 - UERJ - Fonoaudiólogo |
UERJ - 2025 - UERJ - Médico - Alergia e Imunologia |
UERJ - 2025 - UERJ - Médico - Cuidados paliativos |
UERJ - 2025 - UERJ - Médico - Gastroenterologia – área de atuação: Endoscopia digestiva |
UERJ - 2025 - UERJ - Médico - Geriatria |
UERJ - 2025 - UERJ - Médico - Mastologia |
UERJ - 2025 - UERJ - Médico - UTI pediátrica |
Q3424805
Direito Sanitário
O Planejamento da Saúde previsto na Lei Orgânica do SUS deverá:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Técnico em Agropecuária |
Q3423812
Direito Sanitário
Um produtor de queijo artesanal deseja expandir a
comercialização para outros municípios e estados. Para
isso, busca adequar sua produção às exigências
sanitárias e legais vigentes. Para que o produtor possa
comercializar seus produtos legalmente fora do
município, é CORRETO afirmar que qual medida é
obrigatória segundo a legislação brasileira.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Auxiliar de Manutenção Hidráulica |
Q3422364
Direito Sanitário
O Código Sanitário Municipal de Santa Helena
estabelece critérios rigorosos para o controle de
substâncias e produtos perigosos, visando à
preservação da saúde pública em todas as etapas de
produção, armazenamento, comercialização e uso. Em
especial, destaca-se a obrigatoriedade de comunicação
adequada quanto aos riscos envolvidos e a exigência de
prescrição técnica para produtos com potencial de
causar danos à saúde humana e ambiental. No contexto
dessa legislação, o fornecimento de agrotóxicos ao
consumidor sem orientação técnica e sem rotulagem
clara de riscos constitui uma violação ao princípio
da_______.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Agente de Manutenção Hidráulica |
Q3421744
Direito Sanitário
Com base nas disposições da Lei Complementar
Municipal de Santa Helena que trata das
responsabilidades dos cidadãos e estabelecimentos
quanto à saúde pública e ao ambiente, analise as
afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiro, e F,
para falso:
(__) As determinações previstas na Lei Complementar aplicam-se exclusivamente às pessoas físicas domiciliadas no Município, excluindo-se pessoas jurídicas e órgãos públicos.
(__) A colaboração com a autoridade de saúde é obrigatória e compreende o empenho no cumprimento de ordens e instruções com o objetivo de proteger a saúde coletiva e melhorar as condições ambientais.
(__) O fornecimento de informações de saúde solicitadas pela autoridade deve ser feito de forma verdadeira e no tempo adequado, pois essas informações contribuem para o planejamento de ações sanitárias.
(__) Todo estabelecimento deve observar as normas técnicas de acessibilidade ao público, como parte das exigências legais estabelecidas pela legislação municipal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) As determinações previstas na Lei Complementar aplicam-se exclusivamente às pessoas físicas domiciliadas no Município, excluindo-se pessoas jurídicas e órgãos públicos.
(__) A colaboração com a autoridade de saúde é obrigatória e compreende o empenho no cumprimento de ordens e instruções com o objetivo de proteger a saúde coletiva e melhorar as condições ambientais.
(__) O fornecimento de informações de saúde solicitadas pela autoridade deve ser feito de forma verdadeira e no tempo adequado, pois essas informações contribuem para o planejamento de ações sanitárias.
(__) Todo estabelecimento deve observar as normas técnicas de acessibilidade ao público, como parte das exigências legais estabelecidas pela legislação municipal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
SES-SE
Provas:
IBFC - 2025 - SES-SE - Nutricionista
|
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro do Trabalho |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Epidemiologista |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Generalista |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Intensivista |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Obstétrico |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Sanitarista |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Urgência e Emergência |
Q3418181
Direito Sanitário
De acordo com a Resolução - RDC nº 36, de 25
de julho de 2013, que institui ações para a
segurança do paciente em serviços de saúde,
não compete à ANVISA, em articulação com o
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
SES-SE
Provas:
IBFC - 2025 - SES-SE - Nutricionista
|
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro do Trabalho |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Epidemiologista |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Generalista |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Intensivista |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Obstétrico |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Sanitarista |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Urgência e Emergência |
Q3418180
Direito Sanitário
Analise as situações hipotéticas abaixo, de acordo com o disposto na RDC nº 553, de 9 de agosto de 2017, que dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde, julgando as condutas como Corretas (C) ou Incorretas (I). ( ) Fulano chegou ao serviço de saúde com certa lesão grave. Então, foi removido, em tempo hábil e em condições seguras, para um serviço de saúde com capacidade para resolver seu tipo de problema.
( ) Fulana compareceu ao serviço de saúde para uma consulta acompanhada de sua irmã. O profissional de saúde impediu a entrada da acompanhante ao consultório.
( ) Beltrano, ao buscar o serviço de saúde, foi informado de que não poderia ser atendido, pois havia sido atingida a quantidade de atendimento pré-determinada.
( ) Beltrana, adepta da religião muçulmana, compareceu ao serviço de saúde para atendimento utilizando uma vestimenta denominada burca, que cobre todo o corpo, inclusive o rosto. No entanto, foi informada de que não poderia ser atendida, tendo em vista que não havia profissional adequado para atender muçulmanos.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
SES-SE
Provas:
IBFC - 2025 - SES-SE - Nutricionista
|
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro do Trabalho |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Epidemiologista |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Generalista |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Intensivista |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Obstétrico |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Sanitarista |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Urgência e Emergência |
Q3418179
Direito Sanitário
Analise a situação hipotética apresentada abaixo.
“A empresa ABC, francesa, pretende participar diretamente na assistência à saúde brasileira”.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
SES-SE
Provas:
IBFC - 2025 - SES-SE - Nutricionista
|
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro do Trabalho |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Epidemiologista |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Generalista |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Intensivista |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Obstétrico |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Sanitarista |
IBFC - 2025 - SES-SE - Enfermeiro - Urgência e Emergência |
Q3418178
Direito Sanitário
A Resolução nº 453/2012 dispõe sobre as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Segundo esse diploma, o Conselho de Saúde será composto por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, de entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, do governo e de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde, sendo que as vagas deverão ser distribuídas entre tais representantes.
“As vagas para a composição do Conselho de Saúde deverão ser distribuídas da seguinte forma:
(______) de entidades e movimentos representativos de usuários.
(______) de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde.
(______) de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Umbuzeiro - PB
Prova:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Umbuzeiro - PB - Técnico em Veterinária |
Q3412815
Direito Sanitário
Dea acordo com o Art. 26-A. da Lei nº 8.080/90, A
telessaúde abrange a prestação remota de serviços
relacionados a todas as profissões da área da saúde
regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder
Executivo federal e obedecerá aos seguintes
princípios, entre outros:
I. Autonomia do profissional de saúde.
II. Consentimento livre e informado do paciente.
III. Direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado.
IV. Dignidade e valorização do profissional de saúde.
V. Assistência segura e com qualidade ao paciente.
VI. Responsabilidade digital.
Estão CORRETOS:
I. Autonomia do profissional de saúde.
II. Consentimento livre e informado do paciente.
III. Direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado.
IV. Dignidade e valorização do profissional de saúde.
V. Assistência segura e com qualidade ao paciente.
VI. Responsabilidade digital.
Estão CORRETOS:
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Umbuzeiro - PB
Prova:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Umbuzeiro - PB - Técnico em Saúde Bucal |
Q3412660
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) está fundamentado
em princípios e diretrizes organizativas que garantem o
acesso universal e igualitário à saúde, bem como em
instrumentos legais que asseguram a participação
popular na formulação e fiscalização das políticas
públicas.
Com base nesses fundamentos, relacione as definições apresentadas abaixo aos respectivos termos numerados a seguir:
( ) Princípio doutrinário que assegura o atendimento conforme as necessidades específicas de cada indivíduo, reduzindo desigualdades em saúde.
( ) Mecanismo que assegura a participação popular nas decisões do SUS, por meio de conferências e conselhos de saúde.
( ) Instrumento legal que regulamenta a participação da comunidade na gestão do SUS e estabelece critérios para transferência de recursos.
( ) Diretriz que assegura atenção contínua e articulada nos diferentes níveis de complexidade do sistema de saúde.
1. Controle Social
2. Equidade
3. Lei nº 8.142/1990
4. Integralidade
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Com base nesses fundamentos, relacione as definições apresentadas abaixo aos respectivos termos numerados a seguir:
( ) Princípio doutrinário que assegura o atendimento conforme as necessidades específicas de cada indivíduo, reduzindo desigualdades em saúde.
( ) Mecanismo que assegura a participação popular nas decisões do SUS, por meio de conferências e conselhos de saúde.
( ) Instrumento legal que regulamenta a participação da comunidade na gestão do SUS e estabelece critérios para transferência de recursos.
( ) Diretriz que assegura atenção contínua e articulada nos diferentes níveis de complexidade do sistema de saúde.
1. Controle Social
2. Equidade
3. Lei nº 8.142/1990
4. Integralidade
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
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