Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 17.179 questões
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
SESA-BA
Prova:
IDCAP - 2025 - SESA-BA - Fonoaudiólogo - Centro Leste - 30h |
Q3370683
Direito Sanitário
De acordo com o Art. 6º da Portaria nº 2.436/2017, todos
os estabelecimentos de saúde que prestem ações e
serviços de Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), de acordo com esta portaria serão
denominados:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Biólogo |
Q3370650
Direito Sanitário
De acordo com o Art. 15 do Código Sanitário do Município
de Rolim de Moura, assinale a alternativa que apresenta
uma das observações das autoridades sanitárias na
fiscalização de produtos de interesse para a saúde.
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
SESA-BA
Prova:
IDCAP - 2025 - SESA-BA - Analista Técnico - Informática/Tecnologia da Informação - Centro Leste - 40h |
Q3370268
Direito Sanitário
De acordo com o Art. 6º da Portaria nº 2.436/2017, todos
os estabelecimentos de saúde que prestem ações e
serviços de Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), de acordo com esta portaria serão
denominados:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
SESA-BA
Prova:
IDCAP - 2025 - SESA-BA - Analista Técnico - Serviços Administrativos/Recursos Humanos - Centro Leste - 40h |
Q3370047
Direito Sanitário
De acordo com o Art. 6º da Portaria nº 2.436/2017, todos
os estabelecimentos de saúde que prestem ações e
serviços de Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), de acordo com esta portaria serão
denominados:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
SESA-BA
Prova:
IDCAP - 2025 - SESA-BA - Analista Técnico - Comunicação/Jornalismo - Centro Leste - 40h |
Q3369989
Direito Sanitário
De acordo com o Art. 6º da Portaria nº 2.436/2017, todos
os estabelecimentos de saúde que prestem ações e
serviços de Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), de acordo com esta portaria serão
denominados:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
SESA-BA
Prova:
IDCAP - 2025 - SESA-BA - Técnico em Radiologia - Leste - 30h |
Q3369765
Direito Sanitário
De acordo com o Art. 6º da Portaria nº 2.436/2017, todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e
serviços de Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), de acordo com esta portaria serão
denominados:
Ano: 2025
Banca:
Fundação FAPEC
Órgão:
SANESUL
Prova:
FAPEC - 2025 - SANESUL - Assistente Administrativo |
Q3369645
Direito Sanitário
O Novo Marco Regulatório do Saneamento
Básico, instituído pela Lei n.º 14.026/2020, busca
modernizar a gestão e ampliar o acesso ao saneamento no Brasil. Uma das metas principais é garantir a universalização do acesso à água potável
e ao esgotamento sanitário até 2033, promovendo
maior eficiência nos serviços. Qual é uma das metas
dessa lei?
Ano: 2025
Banca:
Fundação FAPEC
Órgão:
SANESUL
Prova:
FAPEC - 2025 - SANESUL - Assistente Administrativo |
Q3369643
Direito Sanitário
O saneamento básico é fundamental para a
promoção da saúde pública e para a qualidade de
vida da população. A Lei Federal n.º 11.445/2007
estabelece diretrizes para a prestação de serviços de
saneamento básico, garantindo o direito de acesso
a esses serviços de forma universal e igualitária.
Qual destes serviços faz parte do saneamento básico
segundo essa lei?
Q3369536
Direito Sanitário
A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) estabelece
diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o
Direito Sanitário no Brasil, assinale a alternativa
CORRETA.
Q3369533
Direito Sanitário
A União aplicará, anualmente, em ações e serviços
públicos de saúde, o montante correspondente ao valor
empenhado no exercício financeiro anterior, apurado nos
termos desta Lei Complementar, acrescido de, no
mínimo, o percentual correspondente à variação nominal
do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida no ano anterior
ao da lei orçamentária anual. É CORRETO afirmar que
os Estados e o Distrito Federal aplicarão, anualmente,
em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo de:
Q3369513
Direito Sanitário
De acordo com o Art. 6º da Portaria nº 2.436/2017, todos
os estabelecimentos de saúde que prestem ações e
serviços de Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), de acordo com esta portaria serão
denominados:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
SESA-BA
Prova:
IDCAP - 2025 - SESA-BA - Analista Técnico - Bacharel em Direito - Centro Leste - 40h |
Q3368978
Direito Sanitário
De acordo com o Art. 6º da Portaria nº 2.436/2017, todos
os estabelecimentos de saúde que prestem ações e
serviços de Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), de acordo com esta portaria serão
denominados:
Ano: 2025
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Moraújo - CE
Prova:
IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Cirurgião Dentista |
Q3368749
Direito Sanitário
No arcabouço legal do SUS também se encontra o Decreto
Federal nº 7.508, de 28/06/2011. Sobre o que esse decreto
estabelece, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Moraújo - CE
Prova:
IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Cirurgião Dentista |
Q3368748
Direito Sanitário
A lei nº 8.080/90 juntamente à lei nº 8.142/90 são marcos
importantes para o SUS. Assim, marque a alternativa que indica
corretamente o que a lei nº 8.080/90 estabelece.
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
SESA-BA
Prova:
IDCAP - 2025 - SESA-BA - Técnico-Administrativo - Centro Leste - 40h |
Q3367881
Direito Sanitário
Conforme previsto no Art. 2º da Portaria GM/MS nº
1.604, de 18 de outubro de 2023, a Atenção Primária
deve ser:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
SESA-BA
Prova:
IDCAP - 2025 - SESA-BA - Técnico-Administrativo - Centro Leste - 40h |
Q3367878
Direito Sanitário
No que se refere ao Art. 199 da Constituição Federal,
sobre a assistência à saúde e a iniciativa privada,
registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas
afirmativas abaixo:
(__)É permitido a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
(__)É obrigatória a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
(__)As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)É permitido a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
(__)É obrigatória a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
(__)As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
SESA-BA
Prova:
IDCAP - 2025 - SESA-BA - Técnico-Administrativo - Centro Leste - 40h |
Q3367877
Direito Sanitário
O Art. 7º da Lei nº 8.080/1990 estabelece os princípios e
diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre as
opções citadas abaixo, assinale a alternativa que NÃO
corresponde a um dos princípios do SUS citados nesta
Lei.
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
SESA-BA
Prova:
IDCAP - 2025 - SESA-BA - Técnico-Administrativo - Centro Leste - 40h |
Q3367873
Direito Sanitário
O Art. 9º do Decreto nº 7.508/2011 define as Portas de
Entrada para o acesso às ações e serviços de saúde no
SUS, no contexto das Redes de Atenção à Saúde. Esses
serviços incluem:
I.De atenção psicossocial; e
II.De atenção de urgência e emergência;
III.Especiais de acesso aberto.
É CORRETO o que se afirma em:
I.De atenção psicossocial; e
II.De atenção de urgência e emergência;
III.Especiais de acesso aberto.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
SESA-BA
Prova:
IDCAP - 2025 - SESA-BA - Técnico-Administrativo - Centro Leste - 40h |
Q3367872
Direito Sanitário
De acordo com o Art. 4° da Lei nº 8.142/1990, para que
os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam
os recursos previstos no Art. 3° desta lei, é necessário
que atendam a determinados requisitos. Nesse contexto,
os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão
contar com:
I.Fundo de Saúde.
II.Plano de saúde.
III.Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Fundo de Saúde.
II.Plano de saúde.
III.Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
SESA-BA
Prova:
IDCAP - 2025 - SESA-BA - Técnico-Administrativo - Centro Leste - 40h |
Q3367870
Direito Sanitário
De acordo coma o Art. 2º da Lei nº 8.142/1990, os
recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) são
alocados para diversas finalidades. Entre elas, estão:
Conheça nossos planos