Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 17.179 questões
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Fiscal de Saúde |
Q3453985
Direito Sanitário
Durante uma inspeção em um estabelecimento que comercializa alimentos, o fiscal de saúde identifica peças
de queijo com prazo de validade vencido. Ao determinar
o recolhimento e o descarte adequado desses produtos,
para prevenir danos à saúde do consumidor, o fiscal atua
em conformidade com o princípio da bioética da
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Fiscal de Saúde |
Q3453984
Direito Sanitário
De acordo com a Constituição Federal, a promoção da
saúde, enquanto direito de todos e dever do Estado, é
assegurada prioritariamente por meio de
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Agente Social |
Q3453912
Direito Sanitário
A legislação social no Brasil referente à criança, ao adolescente, à pessoa idosa e à pessoa com deficiência, aborda,
com rigor, a suspeita ou confirmação de violência contra
esses segmentos. Em se tratando da pessoa com deficiência, é obrigação legal dos serviços de saúde públicos
e privados comunicar esses casos à autoridade policial,
ao Ministério Público e aos Conselhos de Direitos, por
meio de
Ano: 2025
Banca:
UFMG
Órgão:
UFMG
Prova:
UFMG - 2025 - UFMG - Técnico em Farmácia / Teórico-Prática |
Q3453493
Direito Sanitário
De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada nº
222/2018 da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) corresponde a um “conjunto de
procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas, técnicas, normativas
e legais, com o objetivo de minimizar a geração de resíduos e proporcionar um encaminhamento
seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores e a preservação da saúde pública,
dos recursos naturais e do meio ambiente”(art. 3º, p. 4).
Tendo em vista essa RDC, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) diante de cada afirmativa a seguir.
( ) Todo serviço gerador deve dispor de um Plano de Gerenciamento de RSS, observando-se as regulamentações federais, estaduais ou municipais, sendo facultada a obrigatoriedade do Plano nos casos em que o gerenciamento é feito por empresa terceirizada.
( ) Os RSS que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico podem ser encaminhados para reciclagem, recuperação, reutilização, compostagem, aproveitamento energético ou logística reversa.
( ) Os RSS resultantes de atividades de vacinação com microrganismos inativados não necessitam de tratamento prévio e podem ser encaminhados diretamente para a disposição final ambientalmente adequada.
( ) Os RSS do Grupo A que não precisam ser obrigatoriamente tratados e os RSS após o tratamento são considerados rejeitos e devem ser acondicionados em saco branco leitoso.
A sequência correta é:
Tendo em vista essa RDC, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) diante de cada afirmativa a seguir.
( ) Todo serviço gerador deve dispor de um Plano de Gerenciamento de RSS, observando-se as regulamentações federais, estaduais ou municipais, sendo facultada a obrigatoriedade do Plano nos casos em que o gerenciamento é feito por empresa terceirizada.
( ) Os RSS que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico podem ser encaminhados para reciclagem, recuperação, reutilização, compostagem, aproveitamento energético ou logística reversa.
( ) Os RSS resultantes de atividades de vacinação com microrganismos inativados não necessitam de tratamento prévio e podem ser encaminhados diretamente para a disposição final ambientalmente adequada.
( ) Os RSS do Grupo A que não precisam ser obrigatoriamente tratados e os RSS após o tratamento são considerados rejeitos e devem ser acondicionados em saco branco leitoso.
A sequência correta é:
Ano: 2025
Banca:
UFMG
Órgão:
UFMG
Prova:
UFMG - 2025 - UFMG - Técnico em Farmácia / Teórico-Prática |
Q3453490
Direito Sanitário
Considerando a legislação vigente no país sobre a dispensação de medicamentos sujeitos a controle
especial, assinale a alternativa incorreta.
Q3451967
Direito Sanitário
A vigilância sanitária contempla diversos setores da atividade humana, buscando identificar riscos e
proteger a saúde da população. São áreas de abrangência da vigilância sanitária no Brasil, exceto:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Serviço Social |
Q3451303
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 10.216/2001, que dispõe
sobre a proteção e os direitos das pessoas com
transtornos mentais e redireciona o modelo
assistencial em saúde mental, a internação
psiquiátrica involuntária deverá ser comunicada
ao Ministério Público Estadual no prazo de
Q3450340
Direito Sanitário
Analise a situação hipotética a seguir.
“Os índios Pataxós foram atingidos por determinada epidemia e necessitam de atendimento médico”.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
“Os índios Pataxós foram atingidos por determinada epidemia e necessitam de atendimento médico”.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
Q3449534
Direito Sanitário
A Vigilância Sanitária no território brasileiro é
de responsabilidade por uma determinada
instituição da União. Diante do exposto,
assinale a alternativa correta.
Q3449532
Direito Sanitário
Assinale a alternativa incorreta em relação aos
objetivos da vigilância sanitária de serviços de
saúde.
Q3449519
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/90, o Sistema
Único de saúde (SUS) estabelece no Capítulo II
- Dos Princípios e Diretrizes Art. 7º as ações e
serviços públicos de saúde e os serviços
privados contratados ou conveniados que
integram o (SUS). Estes são desenvolvidos e
apresentam as diretrizes previstas no art. 198
da Constituição Federal, obedecendo ainda a
alguns princípios. Assinale a alternativa
incorreta em relação a estes princípios.
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Agente Comunitário de Saúde - ACE |
Q3448948
Direito Sanitário
A participação da comunidade na gestão do SUS é uma
diretriz fundamental, assegurada pela Lei nº 8.142/90. Essa
participação se materializa, principalmente, por meio de duas
instâncias colegiadas, que são:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Provas:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Agente Comunitário de Saúde - ACS
|
SELECON - 2025 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Agente Comunitário de Saúde - ACE |
Q3448860
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/90, em seu Art. 3º, estabelece que os níveis
de saúde expressam a organização social e econômica do país,
tendo a saúde como determinantes e condicionantes. Além dela,
tem-se a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio
ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o
transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. A
interpretação e a aplicação desse artigo no âmbito das políticas
de saúde implicam, fundamentalmente:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Provas:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Agente Comunitário de Saúde - ACS
|
SELECON - 2025 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Agente Comunitário de Saúde - ACE |
Q3448859
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/90, que regulamenta o SUS, define que as
ações e os serviços de saúde devem ser organizados de forma
regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade
crescente. Isso significa que:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Provas:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Agente Comunitário de Saúde - ACS
|
SELECON - 2025 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Agente Comunitário de Saúde - ACE |
Q3448858
Direito Sanitário
A participação da comunidade na gestão do SUS é uma
diretriz importante assegurada por lei. Uma das formas como
essa participação acontece é por meio de órgãos colegiados que
reúnem representantes do governo, dos trabalhadores da saúde
e dos usuários. Esses órgãos são chamados de:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Provas:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Agente Comunitário de Saúde - ACS
|
SELECON - 2025 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Agente Comunitário de Saúde - ACE |
Q3448854
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde,
estabelece as condições para a promoção, a proteção e a
recuperação da saúde, além da organização e do funcionamento
dos serviços correspondentes. Segundo essa lei, a direção do
SUS é única em cada esfera de governo. No âmbito municipal,
temos a direção do SUS exercida pelo(a):
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q3444986
Direito Sanitário
De acordo com o Art. 20 da Lei nº 8080, os serviços
privados de assistência à saúde são caracterizados pela
atuação de:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q3444979
Direito Sanitário
Conforme a legislação vigente, os Agentes Comunitários
de Saúde (ACS) desempenham um papel essencial obrigatório na estrutura do SisteMma Único de Saúde
(SUS). Nesse contexto, a presença de Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) é considerada:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q3444978
Direito Sanitário
Conforme estabelecido na Lei nº 8080, os serviços de
saúde dos hospitais universitários e de ensino
integram-se ao Sistema Único de Saúde (SUS)
mediante:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q3444975
Direito Sanitário
De acordo com o Art. 35 da Lei 8080, são critérios utilizados para o estabelecimento dos valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios referente as distribuições dos recursos financeiros da Seguridade Social:
I. Perfil epidemiológico da população a ser coberta.
II. Desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior.
III. Previsão do plano qüinqüenal de investimentos da rede.
É CORRETO o que se afirma em:
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