A vigilância epidemiológica apoia-se na notificação
compulsória para o conhecimento e o controle de
doenças e agravos. Acerca da vigilância epidemiológica
e da notificação de doenças, registre V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) A notificação compulsória depende de confirmação
laboratorial do caso antes do registro pelo serviço de
saúde.(__) A notificação compulsória imediata deve ser
realizada em até vinte e quatro horas do conhecimento
do caso.
(__) A notificação compulsória é dever dos profissionais
de saúde, ainda diante de suspeita da doença ou agravo.
(__) A notificação de doenças compete ao médico, não
alcançando os demais profissionais de saúde do serviço.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA, de cima para baixo:

Question

A vigilância epidemiológica apoia-se na notificação
compulsória para o conhecimento e o controle de
doenças e agravos. Acerca da vigilância epidemiológica
 e da notificação de doenças, registre V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) A notificação compulsória depende de confirmação
laboratorial do caso antes do registro pelo serviço de
saúde.(__) A notificação compulsória imediata deve ser
realizada em até vinte e quatro horas do conhecimento
do caso.
(__) A notificação compulsória é dever dos profissionais
de saúde, ainda diante de suspeita da doença ou agravo.
(__) A notificação de doenças compete ao médico, não
alcançando os demais profissionais de saúde do serviço.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA, de cima para baixo: Alternativa A: F, V, V, F. Ou Alternativa B: F, F, V, V.  Ou Alternativa C: V, V, F, F. Ou Alternativa D: V, F, V, F. Ou Alternativa E: V, F, F, V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] F, V, V, F. Gabarito: AFundamento decisivo: A Lei nº 6.259/1975, art. 8º, estabelece: “sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino a notificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças relacionadas em conformidade com o artigo 7º.” A Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017, Anexo V, art. 2º, VII, define: “VII - notificação compulsória imediata (NCI): notificação compulsória realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível;”. Essas regras, aplicadas às afirmações da questão, conduzem à sequência F, V, V, F e à alternativa A.Tema central: Notificação compulsória em saúdeAnálise das alternativasACertaA alternativa A respeita os três critérios normativos: pressuposto da notificação, prazo da modalidade imediata e sujeitos obrigados. A primeira afirmativa é falsa porque a suspeita já pode exigir notificação, sem confirmação laboratorial prévia como condição geral. A terceira é verdadeira pelo mesmo fundamento, observadas as hipóteses normativas aplicáveis: a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017, Anexo V, art. 3º, § 1º, dispõe: “A notificação compulsória será realizada diante da suspeita ou confirmação de doença ou agravo, de acordo com o estabelecido no Anexo 1 do Anexo V , observando-se, também, as normas técnicas estabelecidas pela SVS/MS.” A segunda é verdadeira porque a modalidade imediata tem prazo de até 24 horas a partir do conhecimento da ocorrência. A quarta é falsa porque o art. 8º da Lei nº 6.259/1975 inclui expressamente outros profissionais de saúde no exercício da profissão, afastando a exclusividade médica.BErradaErra a segunda e a quarta afirmativas. A segunda é verdadeira: o art. 2º, VII, do Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 fixa até 24 horas do conhecimento da ocorrência para a notificação imediata. A quarta é falsa: o art. 8º da Lei nº 6.259/1975 obriga também outros profissionais de saúde, e não apenas médicos.CErradaErra a primeira e a terceira afirmativas. Ao admitir a notificação de casos suspeitos, o art. 8º da Lei nº 6.259/1975 e o art. 3º, § 1º, do Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 afastam a confirmação laboratorial como requisito geral prévio. Por isso, a primeira é falsa e a terceira é verdadeira, observadas a lista e as normas técnicas aplicáveis.DErradaErra a primeira e a segunda afirmativas. A primeira é falsa porque a disciplina normativa contempla casos suspeitos, sem exigir confirmação laboratorial prévia como condição geral. A segunda é verdadeira porque a definição normativa de notificação imediata estabelece o prazo de até 24 horas a partir do conhecimento da ocorrência.EErradaInverte as quatro classificações. A primeira é falsa e a terceira é verdadeira porque a suspeita pode gerar o dever de notificar, conforme as hipóteses normativas e as normas técnicas aplicáveis. A segunda é verdadeira porque a notificação imediata deve ocorrer em até 24 horas do conhecimento da ocorrência. A quarta é falsa porque a obrigação legal alcança médicos e outros profissionais de saúde no exercício profissional.Pegadinha da questãoConfundir notificação de caso suspeito com exigência de confirmação laboratorial e tratar como exclusivamente médico um dever que também alcança outros profissionais de saúde.Dica para questões semelhantesVerifique se a afirmativa exige confirmação laboratorial como condição geral: a disciplina da notificação também contempla casos suspeitos.Na modalidade imediata, confira o prazo e o marco inicial: até 24 horas a partir do conhecimento da ocorrência.Não restrinja o dever aos médicos: a lei inclui outros profissionais de saúde no exercício da profissão.Não generalize a obrigação para qualquer suspeita indistintamente: devem ser observadas as hipóteses normativas e as normas técnicas aplicáveis.

A vigilância epidemiológica apoia-se na notificação compuls...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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