Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal

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Q226149 Direito Processual Penal
Na exposição de motivos do código penal promulgado em 1940,
nota-se a imensa preocupação do legislador com os crimes contra
a vida, em especial com o homicídio doloso. Com respeito a esse
tipo de homicídio e a sua investigação policial, julgue os itens
que se seguem.

O trabalho do investigador reside em reconstruir o fato criminoso com todas as suas nuanças, compreendendo sua cogitação, preparação, atos de execução e sua consumação, documentando-os por meio das provas objetivas e subjetivas com o único propósito de determinar todas as circunstâncias e autoria do fato criminoso.
Alternativas
Q226148 Direito Processual Penal
Na exposição de motivos do código penal promulgado em 1940,
nota-se a imensa preocupação do legislador com os crimes contra
a vida, em especial com o homicídio doloso. Com respeito a esse
tipo de homicídio e a sua investigação policial, julgue os itens
que se seguem.

A técnica do retrato falado é controversa, não sendo indicada para a determinação de autoria nem de suspeitos de um crime de homicídio doloso.
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Q226147 Direito Processual Penal
Na exposição de motivos do código penal promulgado em 1940,
nota-se a imensa preocupação do legislador com os crimes contra
a vida, em especial com o homicídio doloso. Com respeito a esse
tipo de homicídio e a sua investigação policial, julgue os itens
que se seguem.

O investigador de um crime de homicídio doloso detém a supremacia do trabalho investigatório, devendo tomar iniciativas isoladas para criar opções de investigação independentes, uma vez que todo o ônus da responsabilidade desse trabalho é dele.
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Q226145 Direito Processual Penal
Na exposição de motivos do código penal promulgado em 1940,
nota-se a imensa preocupação do legislador com os crimes contra
a vida, em especial com o homicídio doloso. Com respeito a esse
tipo de homicídio e a sua investigação policial, julgue os itens
que se seguem.

O objetivo da investigação policial é determinar as circunstâncias e a autoria do delito.
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Q218886 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa incorreta.
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Q218885 Direito Processual Penal
De acordo com as afirmações abaixo, assinale a alternativa correta.

I - O Delegado de Polícia, logo que tomar conhecimento da prática da infração penal poderá deslocar-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais, podendo ainda apreender objetos que tiverem relação com os fatos a qualquer momento.

II - O Delegado de Polícia, logo que tomar conhecimento da prática da infração penal deverá ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico em todas as circunstâncias que achar conveniente à instrução do inquérito policial.

III - Poderá a Autoridade Policial proceder ao reconhecimento de pessoas, coisas e ainda à acareação, mesmo sem prévia autorização judicial.
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Q218884 Direito Processual Penal
São características do Inquérito Policial, exceto:
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Q218882 Direito Processual Penal
Quanto à prisão em flagrante delito, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q218881 Direito Processual Penal
Conforme o caso hipotético a seguir, assinale a alternativa correta:

Dr. TÍCIO Delegado de Polícia, durante suas diligências policiais, extrapolou o limite de sua circunscrição conforme estabelece o artigo 4º do Código de Processo Penal, ou seja, “a polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais, no território de suas respectivas circunscrições". Diante dessa situação, assinale a alternativa correta sobre competência.
Alternativas
Q218880 Direito Processual Penal
Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando:
Alternativas
Q218879 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:

O réu afiançado não poderá, sob pena de quebramento da fiança, mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de ___________ de sua residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado.
Alternativas
Q218878 Direito Processual Penal
Segundo o Art. 161 do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito poderá ser feito:
Alternativas
Q218876 Direito Processual Penal
Considera-se em flagrante delito quem:

I - está cometendo a infração penal;

II - acaba de cometê-la;

III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser vítima da infração;

IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele vítima da infração.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q218874 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:

Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à ________________________, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública.
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Q218873 Direito Processual Penal
O cidadão “A", um brasileiro imputável, é apresentado pela PM a uma Delegacia por haver contra ele mandado de prisão por não pagar pensão alimentícia.
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Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAJM-ES Prova: CESPE - 2006 - IPAJM - Advogado |
Q118951 Direito Processual Penal
Julgue os itens que se seguem em relação às noções de direito
processual penal.

Considere que o agente criminoso, embora não tenha sofrido a perseguição imediata, é preso logo depois da prática do crime, portando objetos que façam presumir ser ele o autor do delito. Nessa situação, há flagrante próprio.
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Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAJM-ES Prova: CESPE - 2006 - IPAJM - Advogado |
Q118950 Direito Processual Penal
Julgue os itens que se seguem em relação às noções de direito
processual penal.

Considere que Júlio, funcionário público, foi denunciado por peculato. Não houve inquérito policial prévio. Nesse caso, cumpre ao juiz, antes de receber a denúncia, notificar o acusado para, dentro do prazo de 15 dias, responder por escrito.
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Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAJM-ES Prova: CESPE - 2006 - IPAJM - Advogado |
Q118949 Direito Processual Penal
Julgue os itens que se seguem em relação às noções de direito
processual penal.

A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que foi praticado o último ato de execução.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAJM-ES Prova: CESPE - 2006 - IPAJM - Advogado |
Q118948 Direito Processual Penal
Julgue os itens que se seguem em relação às noções de direito
processual penal.

A ação penal pública, seja ela condicionada ou incondicionada, inicia-se por denúncia do órgão estatal encarregado de deduzir a pretensão punitiva junto ao Estado- juiz.
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Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAJM-ES Prova: CESPE - 2006 - IPAJM - Advogado |
Q118947 Direito Processual Penal
Julgue os itens que se seguem em relação às noções de direito
processual penal.

Considere que Marco ajuizou ação penal privada, mas deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos. Nesse caso, a ação penal tornou-se perempta.
Alternativas
Respostas
12281: C
12282: E
12283: E
12284: C
12285: E
12286: C
12287: D
12288: B
12289: B
12290: E
12291: D
12292: D
12293: B
12294: E
12295: B
12296: E
12297: C
12298: C
12299: C
12300: C