Questões de Concurso Sobre direito processual penal

Questões Discursivas

Foram encontradas 14.753 questões

Q521354 Direito Processual Penal
No que se refere aos atos de comunicação processual no processo penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q521353 Direito Processual Penal
Em relação à prova testemunhal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q521352 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta em relação à competência da justiça federal.
Alternativas
Q521351 Direito Processual Penal
A respeito de princípios que norteiam o ordenamento jurídico brasileiro em matéria processual penal e acerca da fase investigativa da persecução penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q517703 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que apresenta o conceito de corpo de delito.
Alternativas
Q517700 Direito Processual Penal
No que se refere à prova documental, assinale a alternativa correta segundo o CPP.
Alternativas
Q517698 Direito Processual Penal
No que se refere às perícias em geral, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q517697 Direito Processual Penal
A respeito da confissão, segundo o CPP e a doutrina, é correto afirmar que
Alternativas
Q517696 Direito Processual Penal
Com relação à busca e apreensão segundo o CPP, é correto afirmar que
Alternativas
Q517695 Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial, assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Penal (CPP) e a doutrina.
Alternativas
Q517694 Direito Processual Penal
Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q516613 Direito Processual Penal
Carla alega ser vítima de um crime de extorsão mediante sequestro por parte de seu ex-namorado, de modo que comparece à Delegacia e narra tal fato. O promotor de justiça com atribuição, após analisar as investigações realizadas, conclui que não existem indícios mínimos de autoria e prova da materialidade, manifestando-se pelo arquivamento do inquérito porque mais parece uma vingança de Carla pelo fim do relacionamento. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que:
Alternativas
Q516612 Direito Processual Penal
Uma das partes fundamentais da ação penal é o réu, que é aquele que figura no polo passivo do processo, na condição de suposto autor do fato. Sobre a figura do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que:
Alternativas
Q516611 Direito Processual Penal
Ilídio e Ortega ofenderam a honra de Luana, praticando um crime único, em concurso de agentes, de injúria. Luana procura um advogado na intenção de propor queixa-crime contra Ilídio, explicando que, por ter sentimentos por Ortega, não deseja contra ele iniciar uma ação. Diante disso, vai à Delegacia, antes de adotar qualquer medida judicial, e expressamente renuncia ao direito de propor queixa contra Ortega por esses fatos. Nesse caso, é correto afirmar que a queixa-crime posteriormente proposta em face de Ilídio:
Alternativas
Q516610 Direito Processual Penal
O inquérito policial é tradicionalmente conceituado como procedimento administrativo prévio que visa à apuração de uma infração penal e sua autoria, a fim de que o titular da ação penal possa ingressar em juízo. Sobre suas principais características, é correto afirmar que:
Alternativas
Q516504 Direito Processual Penal
A Constituição da República prevê os princípios da ampla defesa e do contraditório como fundamentais. O Código de Processo Penal, por sua vez, traz previsões para o tratamento do acusado e de seu defensor, algumas vezes em consonância com as ideias desses princípios e outras não. De acordo com o Código, é correto afirmar que:
Alternativas
Q516502 Direito Processual Penal
No dia 30 de abril de 2015, Feliciano praticou crime de ameaça contra sua esposa, Martina, motivado por ciúmes e suspeita de um possível relacionamento extraconjugal. Diante dessa situação, considerando que o crime de ameaça é de ação penal pública condicionada, Martina compareceu à Delegacia e ofereceu representação por tais fatos. De acordo com a Lei nº 11.340/06 (Lei de Violência Doméstica), após o oferecimento da denúncia, mas antes de seu recebimento, Martina, reconciliada com seu marido:
Alternativas
Q516500 Direito Processual Penal
Além do magistrado, diversas figuras são de grande relevância para o deslinde de uma ação penal, algumas exercendo funções fundamentais de acordo com o texto constitucional. Nesse contexto, pode-se citar como partes do processo em sentido amplo o Ministério Público, o acusado, o defensor/advogado, os assistentes de acusação e os funcionários da Justiça. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Alternativas
Q516499 Direito Processual Penal
Paulo, juiz de direito, é casado com Fernanda há 03 (três) anos. Heloísa, mãe de Fernanda, foi denunciada pela prática de crime de extorsão que teria praticado dois anos antes do casamento, apesar de a denúncia só ter sido oferecida no ano atual. A ação penal contra Heloísa foi distribuída para a Vara Criminal da qual Paulo é juiz titular. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Penal:
Alternativas
Q516498 Direito Processual Penal
Kim, 31 anos, invejada por sua fama e beleza, foi vítima de crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, que assim dispõe: “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção de 1 a 6 meses, ou multa. Parágrafo único. Somente se procede mediante representação.” A carta ameaçadora não foi assinada, mas constava que foi enviada em 05.01.2015 e recebida em 07.01.2015. No dia 20.01.2015, Kim descobriu que a ameaça havia sido realizada por Scott. Sobre essa situação hipotética, é correto afirmar que para exercer o direito de representação, Kim teria o prazo de:
Alternativas
Respostas
8621: E
8622: A
8623: A
8624: D
8625: A
8626: C
8627: D
8628: B
8629: A
8630: D
8631: B
8632: C
8633: E
8634: D
8635: E
8636: E
8637: C
8638: B
8639: A
8640: B