Prova FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto

Aplicada em 29/11/15

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1. Direito Civil

11 questões

2. Legislação Federal

3 questões
  • 2.1 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
  • 2.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
  • 2.3 Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões 1 questão

3. Direito Processual Civil - CPC 1973

8 questões

4. Direito do Consumidor

7 questões

5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

6 questões

6. Direito Penal

7 questões

7. Direito Processual Penal

5 questões

8. Direito Constitucional

5 questões

9. Direito Tributário

7 questões

10. Legislação Estadual

2 questões

11. Direito Eleitoral

4 questões

12. Direito Empresarial (Comercial)

3 questões

13. Direito Notarial e Registral

1 questão
  • 13.1 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 1 questão
  • 13.2 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 1 questão

14. Direito Administrativo

6 questões
  • 14.1 Parcerias público-privadas 1 questão
  • 14.2 Serviços Públicos 2 questões
  • 14.3 Contratos Administrativos 1 questão
  • 14.4 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
  • 14.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 14.6 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
  • 14.7 Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse 1 questão
  • 14.8 Organização da Administração Pública 1 questão
  • 14.9 Administração Indireta 1 questão
  • 14.10 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão

15. Direito Ambiental

4 questões