Prova FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto
Aplicada em 29/11/15Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito das Obrigações 3 questões
- 1.2 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 1.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.4 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.5 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 1.6 Parte Geral 2 questões
- 1.7 Prova 1 questão
- 1.8 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 1.9 Contratos em Geral 1 questão
- 1.10 Contrato Aleatório e Contrato Preliminar 1 questão
- 1.11 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.12 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 1.13 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 1.14 Usufruto 1 questão
- 1.15 Direito de Família 1 questão
- 1.16 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 1.17 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.18 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.19 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 1.20 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 1.21 Preferências e Privilégios Creditórios 1 questão
- 1.22 Condomínio Edilício 1 questão
- 2.1 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
- 2.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 2.3 Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões 1 questão
- 4.1 Competência no CPC 1973 1 questão
- 4.2 Critérios de competência 1 questão
- 4.3 Dos Atos Processuais 1 questão
- 4.4 Procedimento ordinário 1 questão
- 4.5 Prazos 1 questão
- 4.6 Petição Inicial 1 questão
- 4.7 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 4.8 Denunciação da lide 1 questão
- 4.9 Procedimentos Especiais 1 questão
- 4.10 Ação Monitória no CPC 1973 1 questão
- 4.11 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 4.12 Da extinção do processo 1 questão
- 4.13 Cumprimento de sentença 1 questão
- 4.14 Impugnação ao cumprimento de sentença 1 questão
- 4.15 Processo de execução 1 questão
- 4.16 Execução fiscal 1 questão
- 4.17 Processo Cautelar 1 questão
- 4.18 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 5.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 5.2 Práticas Comerciais 1 questão
- 5.3 Publicidade 1 questão
- 5.4 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 5.5 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 5.6 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 5.7 Legitimação 1 questão
- 5.8 Sanções Administrativas 1 questão
- 5.9 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 5.10 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 5.11 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 5.12 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 5.13 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 5.14 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 5.15 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 5.16 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 5.17 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 5.18 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 6.1 Tutela 1 questão
- 6.2 Política de Atendimento 1 questão
- 6.3 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 6.4 Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento 1 questão
- 6.5 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 6.6 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 6.7 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 7.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 7.2 Lei penal no espaço 1 questão
- 7.3 Tipicidade 2 questões
- 7.4 Nexo de causalidade 1 questão
- 7.5 Concurso de Pessoas 1 questão
- 7.6 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 7.7 Legislação Penal Especial 3 questões
- 7.8 Culpabilidade 1 questão
- 7.9 Erro do tipo essencial 1 questão
- 7.10 Erro de tipo acidental 1 questão
- 7.11 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 7.12 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 7.13 Receptação 1 questão
- 7.14 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 7.15 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 7.16 Corrupção passiva 1 questão
- 7.17 Corrupção ativa 1 questão
- 7.18 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 7.19 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 8.1 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 8.2 Ampla defesa 1 questão
- 8.3 Juiz natural 1 questão
- 8.4 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 8.5 Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar” 1 questão
- 8.6 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 8.7 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 8.8 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 8.9 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 8.10 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 8.11 Procedimento de aplicação e recorribilidade 1 questão
- 8.12 Prisão domiciliar 1 questão
- 8.13 Das Provas 1 questão
- 8.14 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 9.1 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 9.2 Ordem Social 1 questão
- 9.3 Estado de Defesa 1 questão
- 9.4 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 9.5 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 9.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 9.7 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 9.8 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 10.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 10.2 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 10.3 Competência Tributária 1 questão
- 10.4 Introdução e Características 1 questão
- 10.5 Impostos Estaduais 1 questão
- 10.6 ICMS 1 questão
- 10.7 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 10.8 Visão Geral das Ações Fiscais 1 questão
- 10.9 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 10.10 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 10.11 Decadência 1 questão
- 10.12 Obrigação Tributária 1 questão
- 10.13 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 10.14 Pagamento 1 questão
- 11.1 Constituição do Estado de Sergipe 2 questões
- 11.2 Legislação do Estado de Sergipe 2 questões
- 15.1 Parcerias público-privadas 1 questão
- 15.2 Serviços Públicos 2 questões
- 15.3 Contratos Administrativos 1 questão
- 15.4 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 15.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 15.6 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 15.7 Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse 1 questão
- 15.8 Organização da Administração Pública 1 questão
- 15.9 Administração Indireta 1 questão
- 15.10 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 16.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 16.2 Competências legislativa e material 1 questão
- 16.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 16.4 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 16.5 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 16.6 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão