Questões de Direito Processual Penal - Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 para Concurso

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Q2278728 Direito Processual Penal

Leia a notícia da Figura 1 abaixo:


Imagem associada para resolução da questão


Segundo as disposições do Art. 7º da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), pode-se afirmar que a mulher mencionada na notícia acima provavelmente foi vítima de violência:

Alternativas
Q2278637 Direito Processual Penal

Analise a notícia da Figura 1 a seguir:


Imagem associada para resolução da questão



Com base nas disposições do Art. 7º da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do §8º do Art. 226 da Constituição Federal e de outras Convenções, pode-se afirmar que o homem mencionado na notícia acima é suspeito de cometer, pelo menos, os seguintes tipos de violência contra a mulher arroladas no referido artigo:

Alternativas
Q2278579 Direito Processual Penal
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) ajuda a prevenir e impedir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo essa lei, violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão que se embase no(a): 
Alternativas
Q2278537 Direito Processual Penal
Considerando as formas de violência especificadas pela Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2278492 Direito Processual Penal
Considerando as formas de violência especificadas pela Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
31: A
32: A
33: A
34: E
35: E