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Questões de Concurso Sobre inquérito policial em direito processual penal

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.446 questões

Q288164 Direito Processual Penal
Analise as seguintes assertivas, acerca do inquérito policial:

I. Salvo disposição em contrário, o inquérito deverá terminar no prazo de quinze dias se o indiciado tiver sido preso em flagrante.

II. Salvo disposição em contrário, o inquérito deverá terminar no prazo de trinta dias se o indiciado estiver solto.

III. Depois da efetivação do arquivamento do inquérito policial, a Autoridade Policial não poderá proceder a novas colheitas de prova acerca do fato.

IV. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade.

V. A autoridade policial não poderá mandar arquivar os autos de inquérito policial.

São corretas as assertivas:

Alternativas
Q226149 Direito Processual Penal
Na exposição de motivos do código penal promulgado em 1940,
nota-se a imensa preocupação do legislador com os crimes contra
a vida, em especial com o homicídio doloso. Com respeito a esse
tipo de homicídio e a sua investigação policial, julgue os itens
que se seguem.

O trabalho do investigador reside em reconstruir o fato criminoso com todas as suas nuanças, compreendendo sua cogitação, preparação, atos de execução e sua consumação, documentando-os por meio das provas objetivas e subjetivas com o único propósito de determinar todas as circunstâncias e autoria do fato criminoso.
Alternativas
Q226147 Direito Processual Penal
Na exposição de motivos do código penal promulgado em 1940,
nota-se a imensa preocupação do legislador com os crimes contra
a vida, em especial com o homicídio doloso. Com respeito a esse
tipo de homicídio e a sua investigação policial, julgue os itens
que se seguem.

O investigador de um crime de homicídio doloso detém a supremacia do trabalho investigatório, devendo tomar iniciativas isoladas para criar opções de investigação independentes, uma vez que todo o ônus da responsabilidade desse trabalho é dele.
Alternativas
Q226145 Direito Processual Penal
Na exposição de motivos do código penal promulgado em 1940,
nota-se a imensa preocupação do legislador com os crimes contra
a vida, em especial com o homicídio doloso. Com respeito a esse
tipo de homicídio e a sua investigação policial, julgue os itens
que se seguem.

O objetivo da investigação policial é determinar as circunstâncias e a autoria do delito.
Alternativas
Q218887 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa incorreta.

Entre outras atribuições legais, poderá a Autoridade Policial:
Alternativas
Q218886 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q218885 Direito Processual Penal
De acordo com as afirmações abaixo, assinale a alternativa correta.

I - O Delegado de Polícia, logo que tomar conhecimento da prática da infração penal poderá deslocar-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais, podendo ainda apreender objetos que tiverem relação com os fatos a qualquer momento.

II - O Delegado de Polícia, logo que tomar conhecimento da prática da infração penal deverá ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico em todas as circunstâncias que achar conveniente à instrução do inquérito policial.

III - Poderá a Autoridade Policial proceder ao reconhecimento de pessoas, coisas e ainda à acareação, mesmo sem prévia autorização judicial.
Alternativas
Q218884 Direito Processual Penal
São características do Inquérito Policial, exceto:
Alternativas
Q218877 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:

A incomunicabilidade do indiciado dependerá sempre de despacho nos autos e somente será permitida quando o interesse da sociedade ou a conveniência da investigação o exigir. A incomunicabilidade, que não excederá de _____, será decretada por despacho fundamentado do juiz, a requerimento da autoridade policial, ou do órgão do Ministério Público, respeitado, em qualquer hipótese, o disposto no art. 89, III, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 4.215, de 27 de abril de 1963).
Alternativas
Q218874 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:

Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à ________________________, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública.
Alternativas
Q100998 Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial (IP), assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2006 - TJ-MG - Juiz |
Q100907 Direito Processual Penal
O inquérito policial NÃO pode ser instaurado:
Alternativas
Ano: 2006 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2006 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q100801 Direito Processual Penal
Assinale a afirmação correta.
Alternativas
Q53096 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, no que concerne ao Inquérito Policial, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Público |
Q46390 Direito Processual Penal
O juiz, a requerimento do Ministério Público, decretou a incomunicabilidade do indiciado preso através de despacho fundamentado, como determina a Constituição Federal e o Código de Processo Penal. O defensor público
Alternativas
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662915 Direito Processual Penal
Nos incidentes processuais:
Alternativas
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MJSP
Q1232815 Direito Processual Penal
João e Pedro ajustaram entre si a prática de um furto a uma loja de produtos importados que julgavam estar abandonada. Segundo o acerto, João entraria na loja, de lá subtrairia um televisor, no valor de R$ 3.500,00, e retornaria ao carro em que Pedro, ao volante, o estaria aguardando. No dia do crime, 15 de março de 2004, por volta das onze horas da manhã, João, ao ingressar na loja, deparou-se com Maria, que lá estava sem que João ou Pedro o soubessem. Antes de subtrair o televisor, João, com a intenção de matar Maria e com isso assegurar o proveito da subtração, atacou-a com uma faca e produziu ferimentos que acarretaram, posteriormente, a retirada de um de seus rins. Maria, no momento da investida de João, resistiu e atingiu-o com um forte soco, que provocou a fratura de um dos ossos do rosto de João. Impossibilitado de prosseguir no ataque a Maria, em razão da intensa dor que sentiu no rosto, João fugiu e levou consigo o televisor para o carro em que Pedro o aguardava. Maria, empregada da loja, mesmo ferida pela faca utilizada por João, telefonou para a polícia, que, imediatamente, de posse da descrição de João e do carro utilizado na fuga, pôs-se a procurá-lo nas redondezas. No final da tarde, a polícia efetuou a prisão de João e de Pedro, que já tinham vendido a Carlos, sabedor da origem criminosa, o televisor subtraído da loja.
A respeito da situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
Ao entrar em contato por telefone com a polícia e noticiar a prática da subtração criminosa, Maria deduziu delação ou notícia-crime. 
Alternativas
Q1211017 Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial, julgue o item abaixo
O Ministério Público não poderá requisitar a instauração de inquérito policial para investigar crime que se apure mediante ação penal privada sem que haja manifestação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo.
Alternativas
Q1210850 Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial, julgue o item abaixo
Instaurado inquérito policial para apurar determinado crime de roubo, foram realizadas todas as diligências cabíveis visando a identificação de sua autoria, não se logrando êxito. Diante de tal situação, a autoridade policial deverá promover o arquivamento do inquérito.
Alternativas
Q1200683 Direito Processual Penal
Julgue o item abaixo, referente ao direito penal e ao direito processual penal.
Diante de pedido de arquivamento do inquérito formulado pelo Ministério Público, o juiz, caso entenda que outras diligências devam ser realizadas para apurar o crime, poderá requisitá-las diretamente à autoridade policial.
Alternativas
Respostas
1381: D
1382: C
1383: E
1384: C
1385: A
1386: E
1387: C
1388: D
1389: D
1390: E
1391: D
1392: A
1393: E
1394: C
1395: C
1396: D
1397: C
1398: C
1399: E
1400: E