Questões de Concurso
Sobre inquérito policial em direito processual penal
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Q319077
Direito Processual Penal
O ACESSO AOS AUTOS DO INQUÉRITO POR ADVOGADO DE INVESTIGADO
Q303239
Direito Processual Penal
Nos crimes de ação penal pública incondicionada, o inquérito policial não poderá ser iniciado mediante:
Q303233
Direito Processual Penal
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Q303014
Direito Processual Penal
Analise as alternativas e assinale a correta.
Q297525
Direito Processual Penal
A respeito do inquérito policial, analise as afirmativas a seguir:
I. Nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
II. Nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito de ofício ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
III. O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.
Assinale:
I. Nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
II. Nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito de ofício ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
III. O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.
Assinale:
Q219640
Direito Processual Penal
Um delegado poderá deixar de realizar, a seu juízo, a seguinte diligência:
Q219638
Direito Processual Penal
Relativamente ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Q217624
Direito Processual Penal
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. O delegado de uma delegacia municipal tomou conhecimento da existência de um cadáver do sexo masculino, com vestígios de perfuração provocada por projéteis de arma de fogo sobre uma mesa de sinuca, num bairro de Salvador.
São providências adotadas pelo delegado de polícia:
( ) Dirigir-se imediatamente ao local, providenciando para que não se altere o estado de conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.
( ) Apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais.
( ) Colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias.
( ) Permanecer na delegacia e encaminhar as guias de solicitação dos exames periciais por intermédio dos agentes aos peritos, sem ter-se dirigido ao local do crime.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a
São providências adotadas pelo delegado de polícia:
( ) Dirigir-se imediatamente ao local, providenciando para que não se altere o estado de conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.
( ) Apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais.
( ) Colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias.
( ) Permanecer na delegacia e encaminhar as guias de solicitação dos exames periciais por intermédio dos agentes aos peritos, sem ter-se dirigido ao local do crime.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a
Q217622
Direito Processual Penal
Chegou ao conhecimento da autoridade policial, através de um telefonema anônimo, a notícia de que havia um corpo, sem vida, à beira de uma estrada vicinal, próxima à sede do município.
As providências iniciais a serem tomadas pela autoridade policial, na devida ordem cronológica, são as seguintes:
As providências iniciais a serem tomadas pela autoridade policial, na devida ordem cronológica, são as seguintes:
Q217621
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Q217620
Direito Processual Penal
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
( ) O delegado de polícia, em virtude da característica da oficiosidade, possui discricionariedade para instaurar Inquérito Policial em caso de crimes de Ação Penal Pública Incondicionada, caso entenda necessário.
( ) Os inquéritos policiais que envolvam investigação relativa a organizações criminosas são os únicos que têm sigilo absoluto, inclusive com relação a advogados.
( ) São peças iniciais para a instauração de Inquérito Policial a Portaria e o Auto de Prisão em Flagrante.
( ) A investigação preliminar não é exclusiva, embora o Inquérito Policial seja atribuição específica das polícias judiciárias, sendo que tais investigações são chamadas de extra-policiais.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a
( ) O delegado de polícia, em virtude da característica da oficiosidade, possui discricionariedade para instaurar Inquérito Policial em caso de crimes de Ação Penal Pública Incondicionada, caso entenda necessário.
( ) Os inquéritos policiais que envolvam investigação relativa a organizações criminosas são os únicos que têm sigilo absoluto, inclusive com relação a advogados.
( ) São peças iniciais para a instauração de Inquérito Policial a Portaria e o Auto de Prisão em Flagrante.
( ) A investigação preliminar não é exclusiva, embora o Inquérito Policial seja atribuição específica das polícias judiciárias, sendo que tais investigações são chamadas de extra-policiais.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a
Q217619
Direito Processual Penal
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F,as falsas.
( ) O Inquérito Policial é presidido, necessariamente, por uma autoridade policial que exercerá a sua competência nos limites da sua jurisdição territorial, previamente estabelecidos.
( ) O Inquérito Policial é sigiloso e, como tal, é defeso ao delegado de polícia permitir o acesso de advogados, seja da vítima ou do investigado, aos autos do Inquérito.
( ) O Inquérito Policial é um procedimento administrativo investigatório que visa à obtenção de indícios e provas para definição de autoria e materialidade do crime, a fim de munir o titular da ação penal pública ou privada para que este possa propô-la contra o provável autor da infração investigada.
( ) A natureza jurídica do Inquérito Policial é de procedimento administrativo e inquisitorial, presidido pela autoridade policial na fase pré-processual.
A alternativa que apresenta a seqüência correta, de cima para baixo, é a
( ) O Inquérito Policial é presidido, necessariamente, por uma autoridade policial que exercerá a sua competência nos limites da sua jurisdição territorial, previamente estabelecidos.
( ) O Inquérito Policial é sigiloso e, como tal, é defeso ao delegado de polícia permitir o acesso de advogados, seja da vítima ou do investigado, aos autos do Inquérito.
( ) O Inquérito Policial é um procedimento administrativo investigatório que visa à obtenção de indícios e provas para definição de autoria e materialidade do crime, a fim de munir o titular da ação penal pública ou privada para que este possa propô-la contra o provável autor da infração investigada.
( ) A natureza jurídica do Inquérito Policial é de procedimento administrativo e inquisitorial, presidido pela autoridade policial na fase pré-processual.
A alternativa que apresenta a seqüência correta, de cima para baixo, é a
Q217580
Direito Processual Penal
Sobre Sistemas Processuais, pode-se afirmar que o
Q217574
Direito Processual Penal
Quanto à instauração do Inquérito Policial, a
Q202276
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Q195369
Direito Processual Penal
O inquérito policial é o ponto de partida para a instrução criminal em juízo. Identifique qual a alternativa INCORRETA.
Q150792
Direito Processual Penal
Texto associado
No que se refere aos temas de direito processual penal e direito
penal, julgue os itens de 92 a 102.
penal, julgue os itens de 92 a 102.
O inquérito policial, procedimento persecutório de caráter administrativo instaurado pela autoridade policial, tem como destinatário imediato o Ministério Público, titular único e exclusivo da ação penal.
Q150785
Direito Processual Penal
Texto associado
De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de
81 a 91.
81 a 91.
O prazo do inquérito policial, se o indiciado estiver preso em virtude de prisão temporária, será de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco dias, havendo exceção para determinados casos, a exemplo dos crimes de tráfico de entorpecentes ou tortura, em que o prazo se estende para 30 dias, prorrogáveis por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade.
Ano: 2008
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q117047
Direito Processual Penal
É certo afirmar:
I. Basicamente, o Inquérito Policial possui por finalidade colher indícios sobre autoria e materialidade, dando possibilidade ao Ministério Público de oferecer denúncia.
II. Caso o Ministério Público entenda não ser o caso de denúncia, pode determinar: o arquivamento; a baixa dos autos em diligência; a extinção da punibilidade.
III. O inquérito policial é indispensável para o oferecimento da denúncia.
IV. Segundo o Código de Processo Penal, estando o réu preso, o prazo para a conclusão do inquérito policial será de 10 dias, estando solto, de 30 dias.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. Basicamente, o Inquérito Policial possui por finalidade colher indícios sobre autoria e materialidade, dando possibilidade ao Ministério Público de oferecer denúncia.
II. Caso o Ministério Público entenda não ser o caso de denúncia, pode determinar: o arquivamento; a baixa dos autos em diligência; a extinção da punibilidade.
III. O inquérito policial é indispensável para o oferecimento da denúncia.
IV. Segundo o Código de Processo Penal, estando o réu preso, o prazo para a conclusão do inquérito policial será de 10 dias, estando solto, de 30 dias.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Q102810
Direito Processual Penal
Texto associado
Nas questões de n. 45 e 46, assinale a alternativa CORRETA.
Concluído o inquérito policial, determinou o MM. Juiz que o inquérito fosse remetido ao Dr. Promotor de Justiça para oferecimento da denúncia, tendo este requerido o seu arquivamento. Discordando da conclusão do Promotor, que providência deve o Juiz adotar:
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