Assinale a opção que, independentemente de qualquer circuns...

Questões de assuntos semelhantes

• Gabriel, preso em flagrante em Rondônia, residente da cidade do Cuiabá, foi denunciado, perante o juízo competente, pela prática de diversos...
• Joaquim e Marcos estão sendo processados pela prática do delito de receptação simples. Caso
• Analise as situações a seguir: I) Zé praticou, na mesma data, um crime comum e um crime militar, sendo que a prova da primeira infração influi na...
• No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante.No...
• A competência será determinada pela continência quando também duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração, tal como no concurso...