Prova FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 23/11/19Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.2 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 1.3 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.4 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 1.5 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.6 Estado de Sítio 1 questão
- 1.7 Direitos Políticos 1 questão
- 1.8 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.9 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.10 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.11 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.12 Ordem Social 1 questão
- 1.13 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.14 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.15 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 2.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 2.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 2.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 2.4 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 2.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 2.6 Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 1 questão
- 2.7 Reserva legal 1 questão
- 2.8 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 2.9 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 2.10 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 2.11 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 3.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.2 Princípios das Licitações 1 questão
- 3.3 Parcerias público-privadas 1 questão
- 3.4 Serviços Públicos 1 questão
- 3.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.6 Cargo, emprego, função 1 questão
- 3.7 Poderes da Administração 1 questão
- 3.8 Poder de polícia 1 questão
- 3.9 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.10 Tombamento 2 questões
- 7.1 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 7.2 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 7.3 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 7.4 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto 1 questão
- 7.5 Tipicidade 2 questões
- 7.6 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 7.7 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 7.8 Conceito de crime 1 questão
- 7.9 Legislação Penal Especial 1 questão
- 7.10 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 7.11 Erro do tipo essencial 1 questão
- 7.12 Erro de tipo acidental 1 questão
- 7.13 Perdão judicial 1 questão
- 7.14 Crimes contra a vida 1 questão
- 7.15 Homicídio 1 questão
- 7.16 Infanticídio 1 questão
- 7.17 Efeitos da condenação 1 questão
- 7.18 Efeito principal e efeitos secundários 1 questão
- 8.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 8.2 Procedimento Penal 1 questão
- 8.3 Recursos Criminais 3 questões
- 8.4 Carta testemunhável 1 questão
- 8.5 Competência no Processo Penal 2 questões
- 8.6 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 8.7 Causas de modificação da competência: conexão e continência 2 questões
- 8.8 Das Questões e Processos Incidentes 2 questões
- 8.9 Suspeição e impedimento 1 questão
- 8.10 Recurso em sentido estrito 2 questões
- 8.11 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 8.12 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 8.13 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 8.14 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 8.15 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 8.16 Das Citações e Intimações 1 questão
- 8.17 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 8.18 Intimação e notificação 1 questão
- 8.19 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 8.20 Arresto 1 questão
- 8.21 Restituição de coisas apreendidas 1 questão
- 8.22 Incidente de falsidade 1 questão
- 8.23 Revisão Criminal 1 questão
- 8.24 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 8.25 Classificação de Recursos Criminais 1 questão
- 8.26 Agravo em execução 1 questão
- 11.1 Contratos em Espécie 1 questão
- 11.2 Compra e Venda 1 questão
- 11.3 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 11.4 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 11.5 Parte Geral 3 questões
- 11.6 Responsabilidade civil 1 questão
- 11.7 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 11.8 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 11.9 Pessoa Jurídica 1 questão
- 12.1 Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica 1 questão
- 12.2 Lei 4.380 de 1964, Lei 8.004 de 1990, Lei 8.692 de 1993 - Financiamento Imobiliário em SFH 1 questão
- 12.3 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
- 12.4 Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo. 1 questão
- 12.5 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão
- 12.6 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
- 14.1 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 14.2 Chamamento ao Processo 1 questão
- 14.3 Denunciação da Lide 1 questão
- 14.4 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 14.5 Arguição de Impedimento e Suspeição 1 questão
- 14.6 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 14.7 Citação no Processo Civil 1 questão
- 14.8 Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem 1 questão
- 14.9 Tutela Provisória 1 questão
- 14.10 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 14.11 Tutela de Evidência 1 questão
- 14.12 Provas em Espécie 1 questão
- 14.13 Confissão 1 questão
- 14.14 Prova Documental 1 questão
- 14.15 Prova Testemunhal 1 questão
- 14.16 Arbitragem 1 questão
- 14.17 Demais Legislações Extravagantes 3 questões
- 14.18 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 14.19 Ações Autônomas de Impugnação 2 questões
- 14.20 Ação Rescisória 1 questão
- 14.21 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 14.22 Decisão de Saneamento e Organização do Processo 1 questão
- 14.23 Reclamação 1 questão
- 14.24 Ação Civil Pública 1 questão