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Prova FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto

Aplicada em 23/11/19

Todas as 80 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

12 questões

2. Administração Geral

1 questão

3. Direito Administrativo

9 questões

4. Direito Eleitoral

1 questão
  • 4.1 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
  • 4.2 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
  • 4.3 Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). 1 questão

5. Legislação do Ministério Público

1 questão
  • 5.1 Legislação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais 1 questão
  • 5.2 Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais 1 questão

6. Direito Financeiro

1 questão

7. Direito Tributário

1 questão

8. Direito Penal

7 questões

9. Direito Processual Penal

10 questões

10. Direito Notarial e Registral

1 questão

11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão

12. Direito Civil

6 questões

13. Legislação Federal

7 questões
  • 13.1 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão
  • 13.2 Lei 10.931 de 2004 -patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário 1 questão
  • 13.3 Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos 1 questão
  • 13.4 Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica 1 questão
  • 13.5 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
  • 13.6 Lei 4.380 de 1964, Lei 8.004 de 1990, Lei 8.692 de 1993 - Financiamento Imobiliário em SFH 1 questão
  • 13.7 Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo. 1 questão
  • 13.8 Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional 1 questão

14. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 14.1 Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada 1 questão

15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

11 questões

16. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

17. Direito do Consumidor

3 questões

18. Direito Ambiental

3 questões
  • 18.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
  • 18.2 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 18.3 Reserva legal 1 questão
  • 18.4 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 18.5 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
  • 18.6 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 1 questão
  • 18.7 Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 1 questão
  • 18.8 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 18.9 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão