Questões de Concurso Sobre tutela provisória em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q1976204 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca do direito processual civil, julgue o item.


A tutela de urgência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante.

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Q1968730 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
“Em 30/01/2022, a empresa X formulou pedido de tutela antecipada de urgência cautelar em face de Antônio, em decorrência de descumprimento de contrato comercial celebrado anteriormente entre eles. O objeto do contrato consistia no fornecimento de 300 sacas de milho à empresa X. O descumprimento do negócio jurídico, por culpa de Antônio, ameaçava de forma iminente a fabricação de produtos essenciais fornecidos pela empresa X e, consequentemente, culminaria com o desabastecimento do mercado local. Entendendo pela imprescindibilidade da adoção da medida e que os requisitos legais estavam satisfeitos, o juiz competente deferiu o pedido e determinou o sequestro de 300 sacas de milho pertencentes a Antônio, o que ocorreu no dia 15/04/2022. Após o deferimento do pedido cautelar, o prazo final para a apresentação do pedido principal ocorrerá em _____ dias, contados a partir de _____________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
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Q1964881 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue o item a seguir, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores. 


Provado o perigo na demora, impõe-se a concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário, atendendo-se ao pedido de tutela de urgência.

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Q1962811 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De decisão proferida por juiz de primeira instância que denegue a concessão de tutela evidência, conforme o Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015, cabe o seguinte recurso:
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2022 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q1960637 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Mariana, titular da marca ABC Floripa Summer, tomou conhecimento de que a empresa Eventos de Surf e Moda Praia Ltda. realizaria um evento de verão que começaria dali a poucas horas, na cidade de Florianópolis, contendo a marca de Mariana no material publicitário. Em vista disso, Mariana imediatamente procurou seu advogado para saber as medidas cabíveis contra essa violação.
Diante dessa situação, Mariana poderá ingressar em juízo:
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Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |
Q1959651 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um determinado processo, verificou-se que o réu age com abuso do direito de defesa. Em outra situação, verificou-se que o autor deduziu apenas um pedido, mas na contestação o requerido se limitou a afirmar que o valor postulado pelo autor estava incorreto, pois a dívida na realidade era inferior, apontando o valor que entendia correto. Tais hipóteses narradas autorizam a/o
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Q1959237 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo como referência o ordenamento jurídico e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta. 
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Q1958202 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela provisória, nos termos do Código de Processo Civil,
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2022 - TJ-GO - Juiz Leigo |
Q1951306 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a tutela provisória, é correto afirmar que: 
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Q1947803 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à tutela provisória, assinale a opção correta.
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Q1945697 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das tutelas provisórias e sua previsão no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q1943232 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta a respeito da tutela provisória. 
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Q1942130 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela de urgência:  
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Q1939499 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.


O cumprimento parcial da tutela de urgência faz com que se inicie a contagem do prazo de trinta dias para a formulação do pedido principal. 

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Q1929268 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.


A tutela da evidência somente será concedida se houver perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. 

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Q1929267 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.


O indeferimento da tutela cautelar obsta a que a parte formule o pedido principal. 

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Q1929266 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.


Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar, do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.

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Q1929265 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.


A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra a alienação de bem e qualquer outra medida idônea para a asseguração do direito. 

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Q1929264 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.


Para a concessão de tutela de urgência, basta a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito da parte interessada. 

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Q1929263 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.


Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso. 

Alternativas
Respostas
401: E
402: A
403: E
404: A
405: D
406: B
407: A
408: C
409: E
410: C
411: C
412: B
413: B
414: E
415: E
416: E
417: C
418: C
419: E
420: C