Questões de Concurso
Comentadas sobre tutela provisória em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 628 questões
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 9ª Região (PR)
Prova:
Quadrix - 2024 - CREF - 9ª Região (PR) - Advogado |
Q3268598
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o CPC/2015, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário (reaplicação) |
Q3252508
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na Vara Cível de Montanha Verde, Mariana move uma
ação de cobrança contra João pelo não pagamento de
um contrato de prestação de serviços de consultoria, no
valor de R$ 10.000,00. Na petição inicial, Mariana junta o
contrato assinado por ambos, notas fiscais dos serviços
prestados e e-mails nos quais João reconhece a dívida.
João, por sua vez, apresenta contestação, alegando apenas dificuldades financeiras, sem opor prova capaz de
gerar dúvida razoável.
Com base na situação hipotética, é correto afirmar que o juiz poderá conceder tutela
Com base na situação hipotética, é correto afirmar que o juiz poderá conceder tutela
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Lins - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Procurador |
Q3231946
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere que José ajuizou ação requerendo uma tutela cautelar em caráter antecedente, a qual foi deferida e
efetivada no dia 1o
de abril de 2024.
Com base na situação hipotética e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Q3225702
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Luciano, um paciente com uma doença grave, necessita
urgentemente de uma cirurgia de alto custo para controlar os sintomas. Por meio de um requerimento administrativo, o plano de saúde negou a realização da cirurgia,
e Luciano não tem condições financeiras de arcar com
o remédio. Diante da gravidade da situação e da impossibilidade de aguardar o julgamento final de uma ação,
Luciano decide ingressar com um pedido de tutela antecipada em caráter antecedente em face da operadora
do plano de saúde, requerendo a realização da cirurgia.
Com base na situação hipotética, é correto afirmar que, caso seja concedida a tutela antecipada,
Com base na situação hipotética, é correto afirmar que, caso seja concedida a tutela antecipada,
Q3174052
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Carmem, uma profissional autônoma que trabalha de
casa, depende da internet para realizar suas atividades
profissionais. Em determinado dia, a empresa de telecomunicações X corta o serviço de internet de Carmem
sem prévio aviso, alegando inadimplência. Carmem busca atendimento com X afirmando que o débito cobrado
pela empresa é indevido e que o pagamento da fatura
já havia sido realizado, mas, mesmo assim, o serviço de
internet não é religado. Inconformada, Carmem propõe
uma ação judicial contra a empresa X, solicitando a tutela
antecipada antecedente para determinar a imediata restauração do serviço de internet e demonstrando o perigo
de dano na demora. O juiz concede a tutela antecipada,
e a empresa X não apresenta recurso.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar:
Diante da situação hipotética, é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q3153861
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Diante da urgência do pedido, o autor apresentou petição
inicial que se limitava ao requerimento da tutela antecipada e
indicação do pedido de tutela final.
Nessa situação hipotética, caso seja concedida a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, o autor deverá
Nessa situação hipotética, caso seja concedida a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, o autor deverá
Ano: 2024
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
Câmara de Manaus - AM
Prova:
Instituto Acesso - 2024 - Câmara de Manaus - AM - Auditor Controle Interno |
Q3141029
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tutela judicial trata-se de um amparo judicial concedido a
uma pessoa ou grupo de pessoas para melhorar a sua
situação em relação a um bem ou situação desejada,
buscando a garantia dos direitos das pessoas
envolvidas. Assinale a alternativa correspondente ao tipo
de tutela caracterizada por ser um tipo de tutela judicial
que se desenvolve por meio do processo de
conhecimento.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Osasco - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Procurador Legislativo |
Q3136248
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria ajuizou ação em face de uma operadora de plano de saúde, pleiteando a condenação da ré ao custeio de um tratamento cuja cobertura lhe foi negada e indenização por danos morais. A petição inicial requereu, ainda, a concessão de tutela provisória para assegurar a cobertura imediata do tratamento, sendo juntada cópia do contrato firmado com a operadora, documentação comprobatória dos pagamentos das mensalidades e laudos médicos que atestam a necessidade urgente do tratamento prescrito.
Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador |
Q3129197
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, se
o requerente não fornecer os meios necessários para a
citação do requerido no prazo de 5 (cinco) dias,
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santo André - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Procurador |
Q3128247
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do CPC, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q3127330
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das tutelas provisórias, é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Aparecida - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Aparecida - SP - Procurador Jurídico |
Q3127040
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A loja de móveis X vendeu um sofá para Betina e, para
tanto, assinaram um contrato de compra e venda no
qual ficou acordado que Betina pagaria o valor de R$
10.000,00 em janeiro de 2024. Passado o prazo sem o
recebimento dos valores, a loja de móveis X emitiu notificação afirmando que Betina estaria lhe devendo o valor e
que, se não fosse pago, faria o protesto da dívida. Betina
afirmou que havia pagado o valor à vista e, portanto, não
reconhecia a dívida. Buscando evitar a formalização do
protesto, Betina propõe uma tutela cautelar em caráter
antecedente, informando que iria ingressar com a ação
principal no prazo legal de trinta dias. Diante da situação
hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110328
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da comunicação dos atos processuais, das nulidades, da tutela provisória e do cumprimento de sentença, julgue o item subsecutivo.
O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para a efetivação de tutela provisória, podendo, inclusive, deferir medida cautelar que ultrapasse os limites do pedido formulado pela parte, se entender que essa providência milita em favor da eficácia da tutela jurisdicional.
O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para a efetivação de tutela provisória, podendo, inclusive, deferir medida cautelar que ultrapasse os limites do pedido formulado pela parte, se entender que essa providência milita em favor da eficácia da tutela jurisdicional.
Ano: 2024
Banca:
Fundação FAPEC
Órgão:
MPE-MS
Prova:
FAPEC - 2024 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q3100535
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a tutela provisória, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MT
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MT - Residência Jurídica |
Q3098538
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinado processo, o juiz deferiu tutela de urgência antecipatória em favor do autor, inaudita altera pars, entendendo
que, apesar de não vislumbrar a “probabilidade do direito”, percebia o risco ao resultado útil do processo, caso não fosse concedida a medida. No caso concreto, uma vez concedida a medida de forma antecipatória, os efeitos dessa decisão serão irreversíveis. Ponderou, no entanto, o magistrado, que o autor, caso ao final do processo tivesse o mérito julgado contra sua pessoa,
teria claras condições de ressarcir os prejuízos resultantes da medida antecipatória concedida. Por outro lado, não exigiu, para a
concessão da tutela de urgência, qualquer caução real ou fidejussória. Considerando o que é necessário para a conceção de tutela
de urgência antecipatória, e, ainda, o que expressamente está previsto no Código de Processo Civil, analise as seguintes afirmativasrelativas à tutela de urgência antecipatória.
I. O juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.
II. Será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo concomitantemente.
III. A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
IV. Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for desfavorável.
Está correto o que se afirma apenas em
I. O juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.
II. Será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo concomitantemente.
III. A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
IV. Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for desfavorável.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Câmara de Brusque - SC
Prova:
FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Procurador |
Q3096202
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere a seguinte situação hipotética:
Joaquim propôs ação de conhecimento pelo procedimento comum contra o réu, sendo que o pedido estava fundamentado em tese firmada em julgamento de casos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça.
Joaquim formulou também pedido de tutela provisória. O juiz, em decisão interlocutória, observou que, apesar de não haver no caso perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, as alegações de fato do autor estavam comprovadas apenas documentalmente. Assim, o juiz deferiu liminarmente a tutela provisória pedida pelo autor.
Nesse caso, considerando a disciplina do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a decisão referida na situação hipotética:
Joaquim propôs ação de conhecimento pelo procedimento comum contra o réu, sendo que o pedido estava fundamentado em tese firmada em julgamento de casos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça.
Joaquim formulou também pedido de tutela provisória. O juiz, em decisão interlocutória, observou que, apesar de não haver no caso perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, as alegações de fato do autor estavam comprovadas apenas documentalmente. Assim, o juiz deferiu liminarmente a tutela provisória pedida pelo autor.
Nesse caso, considerando a disciplina do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a decisão referida na situação hipotética:
Ano: 2024
Banca:
IMPARH
Órgão:
PGM de Fortaleza - CE
Prova:
IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |
Q3095380
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as tutelas de urgência, de acordo com o Código de
Processo Civil, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Camaquã - RS
Prova:
Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Procurador Jurídico |
Q3087742
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um empresário, ao realizar uma negociação com
um fornecedor, firmou um contrato de
fornecimento de mercadorias com prazo de
entrega estipulado. No entanto, o fornecedor não
cumpriu o prazo acordado e, mesmo após
notificações, não se manifestou, colocando em
risco a continuidade das operações do
empresário. Diante dessa situação, o empresário
ajuizou uma ação judicial e solicitou tutela
provisória de urgência para que o fornecedor
fosse compelido a entregar as mercadorias
imediatamente.
Diante desse contexto, assinale a alternativa correta sobre a tutela provisória de urgência conforme o Código de Processo Civil.
Diante desse contexto, assinale a alternativa correta sobre a tutela provisória de urgência conforme o Código de Processo Civil.
Q3087130
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela provisória possui diversas características, resultantes de sua
natureza. Entre elas, a característica da tutela provisória que traduz
a possibilidade de que seus efeitos sejam modificados ou revogados
mediante decisão judicial posterior à sua concessão é denominada
Q3086929
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Texto 1
Caio ajuizou ação de reintegração de posse em face de Tício, tendo
por objeto imóvel de sua propriedade. Alegou-se, na petição
inicial, da qual constou a menção à ação possessória de “força
nova”, que o esbulho fora perpetrado pelo réu havia dois meses,
de modo que, sem prejuízo da tutela jurisdicional definitiva,
pleiteou-se a concessão de medida liminar reintegratória.
Apreciando a peça exordial e os documentos que a instruíram, o
magistrado indeferiu o pleito liminar, embora tenha procedido ao
juízo positivo de admissibilidade da ação.
No entanto, logo em seguida, Caio protocolizou nova petição, na
qual requeria a concessão de tutela provisória para ser reintegrado
de imediato na posse do imóvel, já então invocando, como
fundamento, o fumus boni iuris e o periculum in mora,
consubstanciados, respectivamente, no seu prévio exercício
legítimo da posse sobre o bem e na progressiva deterioração de
seu estado, inclusive com o risco de desabamento.
Apreciando o novo requerimento de Caio, o juiz da causa tornou a
indeferir a tutela provisória.
Em relação ao caso narrado no texto 1, é correto afirmar que:
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