Questões de Concurso
Comentadas sobre tutela provisória e tutela de urgência em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 372 questões
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CORE-PI
Prova:
Quadrix - 2026 - CORE-PI - Assistente Administrativo |
Q4141921
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um dos pilares da qualidade no atendimento ao público
é a comunicabilidade. Considerando essa informação, é
correto afirmar que o atendente deve, então,
Q4102111
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana e Marcos são amigos e, durante uma trilha que fizeram,
encontraram uma pedra preciosa, a qual foi avaliada no valor
R$ 15.000,00 por um especialista. Marcos, alegando ter
encontrado um comprador para o objeto, permaneceu na posse
do bem.
Dias depois, Joana tomou conhecimento de que Marcos pretendia deixar a cidade e, temendo que o amigo não compartilhasse o valor obtido com a venda, ajuizou demanda visando a concessão de tutela cautelar antecedente para o sequestro do objeto, distribuída a uma das Varas Cíveis competentes.
A medida foi cumprida, com o devido acautelamento do objeto.
Diante da situação narrada, à luz das disposições legais sobre tutelas antecedentes e do entendimento jurisprudencial sobre o tema, é correto afirmar que Joana
Dias depois, Joana tomou conhecimento de que Marcos pretendia deixar a cidade e, temendo que o amigo não compartilhasse o valor obtido com a venda, ajuizou demanda visando a concessão de tutela cautelar antecedente para o sequestro do objeto, distribuída a uma das Varas Cíveis competentes.
A medida foi cumprida, com o devido acautelamento do objeto.
Diante da situação narrada, à luz das disposições legais sobre tutelas antecedentes e do entendimento jurisprudencial sobre o tema, é correto afirmar que Joana
Q4102066
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinada ação ajuizada perante o Juizado Especial Cível
(JEC) competente, o autor apresentou farta prova documental,
que demonstrava não só o fumus boni iuris em relação ao pedido
formulado, como a existência de uma situação de urgência
contemporânea. Por tal razão, requereu a concessão de uma
tutela de urgência em caráter antecedente, com observância do
respectivo procedimento previsto no Código de Processo Civil.
Na situação descrita, é correto afirmar que
Na situação descrita, é correto afirmar que
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Quevedos - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Assessor - Área Jurídica |
Q4097904
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação de cobrança contra o
Município, o autor demonstra que há um risco iminente
de perecimento do direito e que a probabilidade do
direito é elevada. Ele requer a concessão de uma medida
antes da sentença. De acordo com o Código de Processo
Civil, sobre a tutela de urgência, está CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taiúva - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092599
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as assertivas a seguir, à luz da disciplina do Código de Processo Civil acerca da Tutela
Provisória:
(I) Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa apenas na hipótese de cessação de sua eficácia por revogação expressa do magistrado
(II) Concedida a tutela antecipada requerida em caráter antecedente o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, em 15 (quinze) dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar.
(III) Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de 30 (trinta) dias, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas custas processuais.
Assinale a alternativa que contenha a(s) assertiva(s) correta(s):
(I) Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa apenas na hipótese de cessação de sua eficácia por revogação expressa do magistrado
(II) Concedida a tutela antecipada requerida em caráter antecedente o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, em 15 (quinze) dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar.
(III) Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de 30 (trinta) dias, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas custas processuais.
Assinale a alternativa que contenha a(s) assertiva(s) correta(s):
Ano: 2026
Banca:
Fundação FAPEC
Órgão:
MPE-MS
Prova:
Fundação FAPEC - 2026 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q4091584
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação às Tutelas Provisórias de Urgência
e Evidência, analise as assertivas a seguir.
I. A tutela de urgência de natureza antecipada pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia, todavia, não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
II. Nos termos do art. 302 do Código de Processo Civil, uma vez concedida a tutela de urgência, e, posteriormente, vindo a ser revogada a parte beneficiada pela tutela deverá responder pela reparação do dano processual ou pelo prejuízo causado pela efetivação da tutela de urgência à parte adversa, não sendo permitida a dupla condenação.
III. Na hipótese de concessão de tutela de urgência de natureza antecipada, requerida incidentalmente, caso não seja interposto recurso da decisão que a conceder, ela se tornará estável,nos termos do art. 304 do Código de Processo Civil.
IV. O art. 294, parágrafo único, do Código de Processo Civil excluiu a tutela de evidência do rol de tutelas provisórias passiveis de concessão antecedente, ou seja, a tutela de evidência somente pode ser pedida de forma incidental.
Assinale a alternativa correta.
I. A tutela de urgência de natureza antecipada pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia, todavia, não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
II. Nos termos do art. 302 do Código de Processo Civil, uma vez concedida a tutela de urgência, e, posteriormente, vindo a ser revogada a parte beneficiada pela tutela deverá responder pela reparação do dano processual ou pelo prejuízo causado pela efetivação da tutela de urgência à parte adversa, não sendo permitida a dupla condenação.
III. Na hipótese de concessão de tutela de urgência de natureza antecipada, requerida incidentalmente, caso não seja interposto recurso da decisão que a conceder, ela se tornará estável,nos termos do art. 304 do Código de Processo Civil.
IV. O art. 294, parágrafo único, do Código de Processo Civil excluiu a tutela de evidência do rol de tutelas provisórias passiveis de concessão antecedente, ou seja, a tutela de evidência somente pode ser pedida de forma incidental.
Assinale a alternativa correta.
Q4083729
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A empresa Chocolate Feliz S/A celebrou um contrato com uma
empresa para que fornecesse 2 toneladas de cacau diretamente
de Ilhéus/BA. A contratante pagou o valor combinado, mas a
empresa não forneceu o cacau.
Diante disso, a Chocolate Feliz S/A ingressou em juízo e requereu
a concessão de tutela cautelar contra a cooperativa, bem como o
sequestro das 2 toneladas de cacau.
Esclareceu, desde logo, que formularia o pedido principal de execução do contrato firmado entre as partes. O juiz deferiu a tutela cautelar e determinou o sequestro do cacau. Ocorre que, em razão das fortes chuvas que assolaram Ilhéus/BA, somente 1,5 tonelada foi apreendida, ou seja, a tutela cautelar foi efetivada em parte. Com o transcurso do prazo de 30 dias, o juiz declarou a perda da eficácia da tutela cautelar e extinguiu o processo sem resolução do mérito.
Esclareceu, desde logo, que formularia o pedido principal de execução do contrato firmado entre as partes. O juiz deferiu a tutela cautelar e determinou o sequestro do cacau. Ocorre que, em razão das fortes chuvas que assolaram Ilhéus/BA, somente 1,5 tonelada foi apreendida, ou seja, a tutela cautelar foi efetivada em parte. Com o transcurso do prazo de 30 dias, o juiz declarou a perda da eficácia da tutela cautelar e extinguiu o processo sem resolução do mérito.
Q3951735
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A empresa Ótimos Combustíveis Ltda. celebrou um instrumento
contratual com a empresa Postos dos Bons Ltda. Após anos de
relação jurídica, a Ótimos Combustíveis emitiu uma notificação
extrajudicial informando que Postos dos Bons lhe devia
R$ 200.000,00 e que, caso a dívida não fosse quitada em 5 dias,
faria o protesto do título. Postos dos Bons afirmou não
reconhecer a dívida e aportou em juízo, com pedido de tutela
cautelar antecedente, de modo a evitar o protesto. O pedido da
tutela cautelar antecedente foi posposto em 30 de maio de 2025;
no mesmo dia, o juízo competente deferiu o pedido, e a decisão
foi cumprida imediatamente. A decisão foi publicada no Diário
Oficial em 2 de junho de 2025, e, em 11 de julho de 2025, a
autora requereu a conversão da medida cautelar em ação
declaratória de inexigibilidade de débito. A ré alegou a
decadência do pedido principal por violação do prazo do Art. 308
do Código de Processo Civil.
Considerando o caso concreto, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o Código de Processo Civil, especificamente no que concerne às tutelas provisórias, é correto afirmar que:
Considerando o caso concreto, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o Código de Processo Civil, especificamente no que concerne às tutelas provisórias, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Jaguaruna - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Jaguaruna - SC - Advogado |
Q3796440
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O regime das tutelas provisórias instituído pelo
CPC/2015 representa importante instrumento de
efetividade jurisdicional, permitindo ao juiz agir diante de
situações que exigem resposta imediata. A análise da
plausibilidade jurídica e do perigo de dano é essencial,
bem como a possibilidade de revisão judicial diante de
mudanças fáticas. Considerando essas premissas,
preencha as lacunas utilizando "V", para as verdadeiras,
e "F", para as falsas.
(__)A tutela de urgência pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental, desde que demonstrados perigo e probabilidade do direito.
(__)O CPC exige prova pré-constituída irrefutável para toda e qualquer modalidade de tutela provisória.
(__)A tutela provisória é suscetível de revogação ou modificação a qualquer tempo, em razão de alterações fáticas ou jurídicas.
Assinale a alternativa correta, de cima para baixo:
(__)A tutela de urgência pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental, desde que demonstrados perigo e probabilidade do direito.
(__)O CPC exige prova pré-constituída irrefutável para toda e qualquer modalidade de tutela provisória.
(__)A tutela provisória é suscetível de revogação ou modificação a qualquer tempo, em razão de alterações fáticas ou jurídicas.
Assinale a alternativa correta, de cima para baixo:
Q3786351
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
André, após ter conhecimento de que seu tio Marcos pretendia
sair do país na posse de quadros que acredita fazer parte do
espólio deixado por seus falecidos pais, ajuizou ação na qual
demonstrou o perigo de dano ao resultado útil do processo e, por
intermédio de advogado devidamente habilitado, realizou pedido
de tutela antecipada em caráter antecedente, na qual pretendia
o sequestro dos objetos, até posterior definição da propriedade
dos bens.
A partir dessa premissa e diante das normas que regem as tutelas provisórias, é correto afirmar que o requerimento de André possui natureza:
A partir dessa premissa e diante das normas que regem as tutelas provisórias, é correto afirmar que o requerimento de André possui natureza:
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Morrinhos - GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - Câmara de Morrinhos - GO - Procurador Jurídico |
Q3298367
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em qual espécie de tutela provisória pode acontecer a
estabilização dos efeitos diante da não interposição do
respectivo recurso da decisão favorável à sua concessão?
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Itumbiara - GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Procurador Municipal |
Q3275782
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da Tutela de Urgência, considerando a determinação
expressamente prevista na Lei nº 13.105, de 16 de março
de 2015, (Código de Processo Civil), para a concessão da
tutela de urgência
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
DPE-SC
Prova:
FUNDATEC - 2025 - DPE-SC - Defensor Público - Substituto |
Q3272361
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as tutelas provisórias nas ações coletivas, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Procurador Municipal (20h e 40h) |
Q3240093
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela provisória pode ser classificada pela sua
natureza, fundamentação ou pelo momento em que
requerida. Sobre isso, analisar os itens:
I. A tutela antecipada tem natureza satisfativa, permitindo ao juiz que já defira os efeitos que, sem ela, só poderia conceder no final. Na cautelar, o juiz não defere, ainda, os efeitos pedidos, mas apenas determina uma medida protetiva, assecurativa, que preserva o direito do autor, em risco pela demora no processo.
II. A tutela provisória pode fundar-se em urgência ou evidência. A tutela da urgência será sempre incidental, nunca antecedente, mas a de evidência poderá ser incidental ou antecedente.
III. Tanto as tutelas provisórias de urgência antecipadas quanto cautelares podem ser deferidas em caráter antecedente ou incidental.
Está CORRETO o que se afirma:
I. A tutela antecipada tem natureza satisfativa, permitindo ao juiz que já defira os efeitos que, sem ela, só poderia conceder no final. Na cautelar, o juiz não defere, ainda, os efeitos pedidos, mas apenas determina uma medida protetiva, assecurativa, que preserva o direito do autor, em risco pela demora no processo.
II. A tutela provisória pode fundar-se em urgência ou evidência. A tutela da urgência será sempre incidental, nunca antecedente, mas a de evidência poderá ser incidental ou antecedente.
III. Tanto as tutelas provisórias de urgência antecipadas quanto cautelares podem ser deferidas em caráter antecedente ou incidental.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q3185539
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Jorge está em batalha judicial com sua ex-companheira, de quem está se divorciando. No processo judicial pertinente, onde se
discute a divisão de bens, Jorge pediu que seja feito o arrolamento dos bens para a garantia da efetividade do processo judicial,
em especial um determinado quadro de um pintor famoso, que guarnece a residência a qual dividia com ela e na qual ela ainda
se encontra residindo. A justificativa apresentada para a medida é de que a ex-companheira ameaçou, de forma expressa, que
iria sumir com o quadro, não permitindo que fique com o ex-companheiro. Assim, considerando que é objeto de discussão
processual em ação de divórcio, em andamento, Jorge busca que esse seja protegido, junto dos demais bens comuns do casal
que permanecem na casa, para serem entregues a quem de direito ao final do processo. Ao analisar o caso em questão,
podemos afirmar que a natureza jurídica da medida de urgência pleiteada e o caráter de tal medida, respectivamente, são:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183190
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinado processo, foi feito um pedido principal: a entrega do quadro de certo pintor famoso, o qual o autor alega
ser seu e o réu se recusa a devolver, segundo o autor, de forma injusta. Foi feito pedido de tutela de urgência para que o
quadro fosse retirado da posse do réu e guardado em depósito judicial ou com depositário fiel designado pelo Juiz, até o
término do processo, resguardando a integridade do quadro e garantindo o resultado útil do processo. O réu, citado,
compareceu aos autos, argumentou que o quadro é seu, que está em sua posse por mais de cinco anos e que desconhece
qualquer direito do autor sobre ele. Pede que o quadro seja mantido sob sua custódia durante o curso do processo, por não
existir motivos para a alteração da situação fática atual e que o quadro não está em situação de risco. Ambas as partes
apresentaram provas de seu direito e pediram a produção de prova testemunhal, vez que as provas materiais das duas partes
não são concretas e objetivas o bastante para afirmar que um ou outro esteja falando a verdade sobre os fatos. Considerando
o caso concreto e as normas de Direito Processual Civil, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q3179548
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Advogado |
Q3540071
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do procedimento da tutela cautelar requerida
em caráter antecedente, assinale a alternativa que está
de acordo com o Código de Processo Civil.
Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Mantenópolis - ES
Prova:
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Advogado do Creas |
Q3283937
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Havendo urgência, é possível conceder a tutela antecipada em caráter antecedente, antes que o pedido
seja apresentado com todos os argumentos e acompanhado de todos os documentos necessários a instruí-lo.
Mas também é possível requerer-se a concessão de tutela provisória cautelar em caráter antecedente.
Considerando o disposto no Código de Processo Civil sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 9ª Região (PR)
Prova:
Quadrix - 2024 - CREF - 9ª Região (PR) - Advogado |
Q3268598
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o CPC/2015, assinale a alternativa correta.
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