Questões de Concurso
Sobre sujeitos da relação processual em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.
A massa falida será representada em juízo, ativa e
passivamente, pela assembleia geral de credores.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.
O cônjuge necessitará do consentimento do outro para
propor ação que verse sobre direito real imobiliário,
inclusive quando casados sob o regime de separação
absoluta de bens.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.
O juiz nomeará curador especial ao réu preso revel, bem
como ao réu revel citado por edital ou com hora certa,
enquanto não for constituído advogado.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.
Os incapazes não podem ser parte em processos
judiciais.
O Ministério Público será sempre intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam:
Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, assinale a alternativa correta:
Com relação aos prazos processuais definidos pelo código de processo civil para a fazenda pública manifestar-se judicialmente, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta
I. O Ministério público gozará de prazo em quádruplo para manifestar-se nos autos que terá início a partir da intimação pessoal.
II. Não se aplicará o benefício da contagem quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o ente público.
III. A intimação pessoal do membro da advocacia pública far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico.
IV. A intimação para membros da advocacia pública, far-se-á exclusivamente por oficial de justiça.
A sequência correta é:
I. expor os fatos em juízo conforme a boa-fé;
II. não formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento;
III. informar e manter atualizados seus dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário;
IV. não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso.
Está correto o que se afirma APENAS em:
Den é brasileira e reside fora do Brasil, mas contrata advogado para propor ação em face de Bem. A autora não possui bens imóveis no Brasil. De acordo com o Código de Processo Civil, haverá necessidade, para garantir eventual pagamento de honorários e de custas, da realização de:
I. a União, pelo Procurador-Geral da República, diretamente ou mediante órgão vinculado. II. o Estado e o Distrito Federal, por seus procuradores. III. o condomínio, pelo administrador ou síndico. IV. a massa falida, pelo invariante.
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, em relação às partes e seus procuradores, está correto o que se afirma APENAS em
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