Mário ajuizou ação reivindicatória em face de Roberto e,...

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Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |

Q2110574 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Mário ajuizou ação reivindicatória em face de Roberto e, no curso da ação, Mário alienou a coisa reivindicada a Francisco.
Nesse caso

não poderá haver alteração no polo ativo da demanda enquanto não houver decisão provisória ou sentença que reconheça o direito do alienante sobre a coisa reivindicada.

a substituição processual é inadmissível em qualquer situação, mas o adquirente poderá habilitar-se como assistente litisconsorcial do alienante da coisa.

o adquirente poderá suceder o alienante a qualquer tempo da relação processual, independentemente da anuência do demandado.

o adquirente poderá substituir o alienante no polo ativo da relação processual, desde que haja anuência do demandado.

incumbe ao juiz, segundo as peculiaridades da causa, admitir ou não a substituição processual do adquirente pelo alienante da coisa.

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