À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a
respeito das atribuições do juiz no âmbito do processo civil
brasileiro.
Em caso de morte do procurador do réu e não havendo a
constituição de novo advogado em 15 dias, o juiz deve dar
prosseguimento ao processo à revelia do réu.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
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Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a
respeito das atribuições do juiz no âmbito do processo civil
brasileiro.
Caso esteja convencido de que ambas as partes utilizaram do
processo para a prática de ato simulado, o juiz deverá aplicar
as penalidades da litigância de má-fé e proferir decisão que
obste o objetivo ilícito das partes.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a
respeito das atribuições do juiz no âmbito do processo civil
brasileiro.
Quando observar a existência de múltiplas demandas
individuais repetitivas, o juiz poderá oficiar o Ministério
Público e a Defensoria Pública para promover a propositura
de ação coletiva.
Quanto aos aspectos processuais relativos ao papel
desempenhado pelas funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.
A utilização de métodos de solução consensual de conflitos é
vedada ao Ministério Público, considerando seu papel
institucional de promoção do inquérito civil e da ação civil
pública.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X
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Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X
À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da
jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça,
julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça.
Caso demonstre a impossibilidade de arcar com as despesas
processuais, a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos,
pode ser beneficiária da justiça gratuita.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da
jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça,
julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça.
O dever imposto ao beneficiário da justiça gratuita
concernente ao pagamento de eventuais multas processuais
fica afastado em virtude da concessão do benefício.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado
À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da
jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça,
julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça.
Os efeitos da concessão de gratuidade da justiça estendem-se
por diversos atos processuais, mas não alcançam a perícia,
quando a responsabilidade pelo seu pagamento recair sobre o
titular do benefício.
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Acerca da capacidade processual e do Ministério Público, julgue
o próximo item.
Em uma ação judicial que envolva interesses de uma criança
de oito anos de idade, caso o Ministério Público não seja o
autor da ação, será necessária a sua participação no processo
como custos legis.
À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da
jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça,
julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça.
O direito à justiça gratuita é pessoal, de modo a não alcançar
automaticamente litisconsorte ou sucessor do beneficiário.
Quanto aos aspectos processuais relativos ao papel
desempenhado pelas funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.
O Ministério Público, a Defensoria Pública, a
Advocacia-Geral da União e as procuradorias estaduais e
municipais detêm prazo em dobro para apresentação de suas
manifestações processuais.
À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da
jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça,
julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça.
Caso não tenha sido requerido pela parte, o benefício de
gratuidade da justiça pode ser concedido de ofício pelo juiz.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
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Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado
No que se refere às nulidades processuais, julgue o item que se
segue.
A falta de intimação do Ministério Público para acompanhar
processo em que deva intervir gera nulidade, devendo o juiz
invalidar todos os atos a partir da citação.
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