Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Sentença para Concurso
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Q2115766
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João, estudante de direito, questionou o seu professor se a
organização do Poder Judiciário permitia que uma sentença
proferida por juiz federal pudesse ser objeto de recurso a ser
julgado diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O professor respondeu, corretamente, que a sentença:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113535
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
No que diz respeito às normas fundamentais do processo civil,
julgue o item seguinte.
Não se admite que seja proferida decisão em desfavor de
uma das partes do processo sem que ela seja previamente
ouvida, ressalvadas as situações em que ficar caracterizado o
abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito
protelatório da parte.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina) |
Q2111692
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito de ações coletivas, julgue o item subsecutivo, com base na jurisprudência do STJ.
O prazo prescricional para a execução individual é contado do trânsito em julgado da sentença coletiva e independe da divulgação da notícia do julgamento em veículo de grande circulação.
O prazo prescricional para a execução individual é contado do trânsito em julgado da sentença coletiva e independe da divulgação da notícia do julgamento em veículo de grande circulação.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110216
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Candidato em concurso público para provimento no cargo de
guarda municipal ajuizou ação de procedimento comum,
pleiteando a declaração de nulidade do ato que o eliminou do
certame, de modo a lhe assegurar a participação em suas fases
subsequentes.
Como causa de pedir, alegou o demandante que, ao contrário do
que havia concluído a Administração Pública, reunia as condições
físicas exigidas pelo edital para desempenhar as atribuições
inerentes ao cargo almejado.
Distribuída a petição inicial e citada a Fazenda Pública, esta
ofertou peça contestatória, sustentando a validade do ato
administrativo questionado.
Na sequência, veio aos autos a notícia, devidamente comprovada
por documentação idônea, do falecimento do autor. A sua
certidão de óbito também dava conta de que deixou viúva e dois
filhos menores, inexistindo bens a serem inventariados.
Nesse quadro, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 18ª Região (GO)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2098426
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação pode ser apresentada