Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q2504669
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Jorge instaurou processo de execução em desfavor de Bruna para receber a quantia
de R$ 89.654,00 referente a uma nota promissória. A executada foi regularmente citada para pagar
o débito, mas se manteve inerte e nem sequer ofereceu embargos à execução. Assim, o juiz
responsável pela execução procedeu à penhora do veículo de propriedade da executada, sendo tal
bem avaliado em R$ 55 mil reais. O exequente pretende adjudicar o bem. Diante do exposto, é correto
afirmar que:
Q2504668
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As tutelas provisórias de urgência possuem várias características que as distinguem
das tutelas definitivas. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
Q2504667
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marina é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul, com lotação e domicílio
no Município de Canoas. Marina pretende ajuizar ação contra o Estado do Rio Grande do Sul, para
cobrar o pagamento de gratificações e adicional desempenho não recebidos nos últimos 4 anos.
Suponha-se que no Município de Canoas tenha sido instalada uma unidade do Juizado Especial da
Fazenda Pública. Acerca dessa hipotética situação, é correto afirmar que:
Q2504666
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Camila, servidora pública estadual, impetrou, diretamente no Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Sul (ação originária do Tribunal), mandado de segurança contra ato da Mesa Diretora
da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que indeferiu pedido seu de licença
remunerada, por dois anos, para poder cursar Doutorado em Ciências Políticas na França. Após o
regular trâmite procedimental, o referido tribunal concedeu parcialmente a ordem de segurança à
Camila, reconhecendo que a impetrante possui direito líquido e certo de obter licença para se
especializar, mas sem remuneração durante o período de afastamento. Diante dessa hipotética
situação, assinale a alternativa correta a respeito da possibilidade de interposição de recursos e de
quem pode interpô-los, excluindo-se a hipótese de embargos de declaração.
Q2504575
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.
O incidente de desconsideração é cabível no processo de conhecimento, até o saneamento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
O incidente de desconsideração é cabível no processo de conhecimento, até o saneamento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
Q2504574
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado de ofício pelo juiz da causa, quando for verificada a fundada suspeita de confusão patrimonial.
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado de ofício pelo juiz da causa, quando for verificada a fundada suspeita de confusão patrimonial.
Q2504573
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.
É admissível o chamamento ao processo do afiançado, na ação em que o fiador for o réu.
É admissível o chamamento ao processo do afiançado, na ação em que o fiador for o réu.
Q2504572
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.
Realizada a denunciação da lide pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante, mas sem acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo‑se, em seguida, à citação do réu.
Realizada a denunciação da lide pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante, mas sem acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo‑se, em seguida, à citação do réu.
Q2504571
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.
É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes, ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que ele possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam.
É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes, ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que ele possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam.
Q2504570
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.
Na denunciação da lide, a citação do denunciado será requerida em incidente processual apartado, se o denunciante for o autor, ou na contestação, se o denunciante for o réu.
Na denunciação da lide, a citação do denunciado será requerida em incidente processual apartado, se o denunciante for o autor, ou na contestação, se o denunciante for o réu.
Q2504569
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.
Considera‑se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
Considera‑se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
Q2504568
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.
A assistência simples não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.
A assistência simples não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.
Q2504567
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.
O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal e exercerá os mesmos poderes, mas não se sujeitará aos mesmos ônus processuais que o assistido.
O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal e exercerá os mesmos poderes, mas não se sujeitará aos mesmos ônus processuais que o assistido.
Q2504566
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.
Pendendo causa entre duas ou mais pessoas, o
terceiro juridicamente interessado em que a sentença
seja favorável a uma delas poderá intervir no processo
para assisti‑la.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Coronel Bicaco - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador |
Q2503613
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública em relação ao Município de Coronel
Bicaco e à determinada empresa privada alegando a existência de danos ao meio ambiente decorrente
de omissão no dever de fiscalização atribuído ao município. Nessa hipótese, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Coronel Bicaco - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador |
Q2503612
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Deferida liminar de antecipação de tutela em relação ao Município de Coronel Bicaco
em demanda cível de procedimento comum, o Procurador Municipal interpôs recurso de Agravo de
Instrumento visando à revisão da decisão. No recurso, foi postulado efeito suspensivo, o qual foi
negado pelo desembargador relator. Em relação a essa última decisão, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Coronel Bicaco - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador |
Q2503611
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município de Coronel Bicaco propôs ação cível de cobrança pelo procedimento
comum em relação a determinada empresa que adota a forma de Sociedade Anônima. A demandada,
ao contestar, postulou a gratuidade judiciária. Em relação a esse benefício processual, é correto
afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Coronel Bicaco - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador |
Q2503610
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município de Coronel Bicaco ajuizou demanda cível de cobrança em relação a um
dos fiadores em determinado contrato. Qual a forma adequada de intervenção de terceiro que o
demandado poderá utilizar para trazer o outro fiador ao processo?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Coronel Bicaco - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador |
Q2503608
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É prerrogativa da Advocacia Pública Municipal, de acordo com o disposto no Código
de Processo Civil:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Mirante da Serra - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Procurador |
Q2501058
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Além de outros previstos no Código de Processo Civil, são deveres das partes, de seus
procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, exceto:
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