Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Processos de Competência Originária dos Tribunais para Concurso
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Ano: 2019
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2019 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1010487
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008862
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil dispõe que é admissível a assunção de competência quando o
julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária
envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em
múltiplos processos. Ocorrendo a hipótese de assunção de competência, o relator proporá,
de ofício ou a requerimento da parte, do Ministério Público ou da Defensoria Pública, que
seja o recurso, a remessa necessária ou o processo de competência originária julgado pelo
órgão colegiado que o regimento indicar.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Tatuí - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Tatuí - SP - Procurador Legislativo |
Q992326
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o incidente de assunção de competência, assinale
a alternativa correta.
Q984635
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É cabível a instauração do incidente de resolução de
demandas repetitivas (IRDR) quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito, assim como risco de ofensa à isonomia e
à segurança jurídica. No que diz respeito ao chamado
IRDR, segundo os ditames literalmente dispostos no
Código de Processo Civil, assinale a afirmação correta.
Q974031
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e ao incidente de assunção de competência
(IAC), é CORRETO afirmar que