Sobre o novel Incidente de Assunção de Competência – IAC, p...

Com base no mesmo assunto

Q799964

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q799964 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre o novel Incidente de Assunção de Competência – IAC, previsto no CPC/2015, NÃO é correto afirmar que

é admissível quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos.

o acórdão proferido no IAC vinculará todos os juízes e órgãos fracionários, exceto se houver revisão de tese.

aplica-se o IAC quando ocorrer relevante questão de direito a respeito da qual seja conveniente a prevenção ou a composição de divergência entre câmaras ou turmas do tribunal.

não poderá ser proposto de ofício pelo relator, devendo ser postulado somente pela parte, Ministério Público ou Defensoria Pública.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Sobre o novel Incidente de Assunção de Competência – IAC, p...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas