Questões de Concurso Comentadas sobre jurisdição em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q1868357
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Jurisdição Voluntária , Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária , Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Noções Gerais
Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868357 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à Equidade enquanto critério de julgamento, e segundo expressamente dispõe o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q1865571
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição ,
Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1865571 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurídica internacional oriundo de autoridade brasileira competente será encaminhado
Alternativas
Q1860248
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Princípios Inerentes à Jurisdição ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-MS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1860248 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Suponha que Roberto tenha ingressado em juízo com ação de cobrança da quantia de R$ 150, proveniente da venda de uma bicicleta usada. O juiz indeferiu a petição inicial sob o pretexto de que o valor pretendido pelo requerente era inferior ao valor das despesas despendidas pelo Estado na solução da controvérsia. Nessa situação, a decisão do juiz constitui ofensa ao princípio
Alternativas
Q1855831
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Jurisdição Voluntária ,
Ano: 2021 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2021 - MPE-PR - Promotor de Justiça Substituto |
Q1855831 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os procedimentos de jurisdição voluntária, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1828600
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual |
Q1828600 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. 


O caráter substitutivo, a inércia e a definitividade são características da jurisdição. 

Alternativas
Q1820431
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição , Princípios Inerentes à Jurisdição , Competência no Processo Civil , Critérios de Competência
Ano: 2021 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Cacimba de Dentro - PB Prova: CPCON - 2021 - Prefeitura de Cacimba de Dentro - PB - Assessor Jurídico |
Q1820431 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a função jurisdicional, no novo Código de Processo Civil, considere as seguintes assertivas:
I- Para postular em juízo é necessário apenas ter interesse e legitimidade.
II- Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra: conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território nacional; em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens situados no Brasil, desde que o titular seja de nacionalidade brasileira.
III- Assistência jurídica internacional é objeto que não tem previsão para cooperação jurídica internacional.
Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q1814005
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição ,
Ano: 2021 Banca: Unesc Órgão: PGM - Criciúma - SC Prova: Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q1814005 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Diz-se, comumente, que a jurisdição (juris dicere) é o poder que o Estado avocou para si de dizer o direito, de fazer justiça, em substituição aos particulares. Sobre a Jurisdição é correto afirmar:
I - é poder, porquanto decorrente da potestade do Estado exercida de forma definitiva em face das partes em conflito; II - é função, porque cumpre a finalidade de fazer valer a ordem jurídica colocada em dúvida diante de uma lide; III - é atividade, na medida em que consiste numa série de atos e manifestações externas e ordenadas que culminam com a declaração do direito e concretização de obrigações consagradas num título.
Assinale a alternativa que contenha as afirmativas corretas:
Alternativas
Q1751186
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal |
Q1751186 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue o item subsequente.


As características da jurisdição incluem substituir, no caso concreto, a vontade das partes pela vontade do juiz, o que, por sua vez, resolve a lide e promove a pacificação social.

Alternativas
Q1702036
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRECI - 14ª Região (MS) Prova: Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Advogado |
Q1702036 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A jurisdição pode ser conceituada como a função atribuída a terceiro imparcial de realizar o direito, de modo imperativo e criativo, reconhecendo, efetivando e protegendo situações jurídicas concretamente deduzidas, em decisão insuscetível de controle externo e com aptidão para tornar-se indiscutível. Acerca das características da jurisdição, julgue o item.

Por se tratar de monopólio do Estado, a função jurisdicional é indelegável e não pode ser exercida por agentes privados.
Alternativas
Q1702035
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRECI - 14ª Região (MS) Prova: Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Advogado |
Q1702035 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A jurisdição pode ser conceituada como a função atribuída a terceiro imparcial de realizar o direito, de modo imperativo e criativo, reconhecendo, efetivando e protegendo situações jurídicas concretamente deduzidas, em decisão insuscetível de controle externo e com aptidão para tornar-se indiscutível. Acerca das características da jurisdição, julgue o item.

A jurisdição se distingue das demais funções estatais por sua característica de substitutividade, na qual o Estado substitui, com uma atividade sua, as atividades daqueles que estão no conflito trazido à apreciação.
Alternativas
Q1746277
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Teoria Geral da Prova , Aplicação das Normas Processuais , Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição , Princípios Inerentes à Jurisdição , Sujeitos da Relação Processual , Do Juiz
Ano: 2020 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Fundão - ES Prova: IDCAP - 2020 - Prefeitura de Fundão - ES - Analista Jurídico |
Q1746277 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação as normas fundamentais (regras e princípios) do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1143688
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo , Aplicação das Normas Processuais , Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição
Ano: 2020 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |
Q1143688 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correto afirmar de acordo com o Código de Processo Civil.
Alternativas
Q1138134
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Princípios Inerentes à Jurisdição ,
Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2020 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q1138134 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange à jurisdição, é correto afirmar:
Alternativas
Q2060893
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Princípios Inerentes à Jurisdição ,
Ano: 2019 Banca: Dédalus Concursos Órgão: Prefeitura de Tupã - SP Prova: Dédalus Concursos - 2019 - Prefeitura de Tupã - SP - Procurador Jurídico |
Q2060893 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Constituição Federal acolheu o princípio do juiz natural (art. 5º, LIII), proibindo a criação dos tribunais ou juízos de exceção (art. 5º, XXXVII), como forma de defesa ao princípio processual da (o): 
Alternativas
Q2048728
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Jurisdição Voluntária , Ação , Conceito e Características da Ação
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Ouro - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Procurador Jurídico |
Q2048728 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme a Lei nº 13.105/2015, sobre a função jurisdicional, analisar a sentença abaixo:
É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito (1ª parte). Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q1661324
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição , Competência no Processo Civil , Conceito / Competência Internacional
Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Advogado |
Q1661324 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. Dívida pública mobiliária é a dívida pública representada por títulos emitidos pela União – inclusive os do Banco Central do Brasil –, pelos estados e pelos municípios. II. A cooperação jurídica internacional poderá ter por objeto, entre outros, a assistência jurídica internacional, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1644475
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição , Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores
Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Joaquim Gomes - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Joaquim Gomes - AL - Procurador Municipal |
Q1644475 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir: I. É dever das partes, entre outros, expor os fatos em juízo conforme a verdade. II. À luz da lei nº 13.105, de 2015, para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1642184
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco
Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Carneiros - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Procurador |
Q1642184 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Alternativas
Q1642183
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais , Jurisdição , Princípios Inerentes à Jurisdição ,
Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Carneiros - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Procurador |
Q1642183 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Alternativas
Q1642182
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais , Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição , Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores
Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Carneiros - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Procurador |
Q1642182 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Alternativas
Respostas
121: C
122: D
123: C
124: A
125: C
126: C
127: E
128: E
129: E
130: C
131: E
132: A
133: B
134: D
135: D
136: A
137: A
138: A
139: E
140: B
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