Questões de Concurso
Comentadas sobre juizado especial em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 740 questões
Ano: 2025
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Prova:
CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Assistente de Procuradoria |
Q3771679
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Prazos são intervalos de tempo fixados entre dois termos (inicial e final), para que se pratique ou realize determinado ato processual, de sorte a estruturar o procedimento e determinar sua razoável duração. Considerando o exposto, a respeito dos prazos processuais para as pessoas jurídicas de direito público, assinale a afirmativa correta.
Q3769010
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Fundação Municipal de Cultura de Santa Aurora, vinculada ao Município de Santa Aurora, contratou a microempresa Luz & Som Ltda. – ME para fornecer equipamentos
de iluminação para comemoração do aniversário da Fundação. O contrato previa o pagamento de 50 salários-mínimos. Apesar da execução integral do serviço, a Fundação deixou de efetuar o pagamento.
Diante disso, a microempresa ajuizou ação de cobrança contra a Fundação perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, atribuindo à causa o valor correspondente ao contrato. A sentença julgou a ação procedente.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante disso, a microempresa ajuizou ação de cobrança contra a Fundação perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, atribuindo à causa o valor correspondente ao contrato. A sentença julgou a ação procedente.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Q3769009
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Dona Maria, costureira autônoma, compareceu ao Juizado Especial Cível e, de forma oral, narrou que adquiriu uma máquina de costura da loja Retalhão pelo valor
de 5 salários-mínimos. O equipamento apresentou
defeito na primeira semana e, diante da recusa da loja
em substituí-lo ou devolver o valor pago, Maria propôs
ação requerendo a restituição do valor ou a entrega de
um novo produto.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FUMARC
Órgão:
Câmara de Candeias - MG
Prova:
FUMARC - 2025 - Câmara de Candeias - MG - Advogado |
Q3766985
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Mariana, servidora pública municipal, ajuizou ação de cobrança contra o Município Y, buscando o pagamento do décimo terceiro salário referente ao último ano, no valor de R$ 6.780,00 (seis mil, setecentos e oitenta reais). O processo foi distribuído para a 2ª Vara de Fazenda Pública da Justiça Comum Estadual, em conformidade com o direcionamento indicado na petição inicial.
Considerando as regras de competência fixadas pela Lei nº 12.153/2009 e pelo CPC/2015, assinale a alternativa CORRETA:
Q3748939
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um determinado cidadão, no gozo de todos os seus
direitos civis, adquiriu um smartphone em uma loja física
de uma grande operadora de telefonia. Após três dias de
uso, o aparelho superaqueceu e incendiou, causando
queimaduras, inclusive com necessidade de internação
médica, e a perda do aparelho. O cidadão buscou o Poder
Judiciário, promovendo uma ação perante o juizado
especial cível.
Com base nessa situação hipotética e considerando as normas de regência quanto a esse tema, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética e considerando as normas de regência quanto a esse tema, assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Juiz(a) Federal Substituto(a) |
Q3742395
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tício, Mévio e Caio, amigos e estudantes do curso de Direito,
discutiam a respeito dos Juizados Especiais no âmbito da Justiça
Federal.
• Tício afirmou que não se admite recurso especial contra acórdãos de Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, mas será admitida apresentação de reclamação caso o referido decisum viole o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.
• Mévio afirmou que a competência atribuída aos Juizados Especiais Federais em razão do valor da causa possui natureza absoluta e, caso a parte deseje litigar no âmbito desses Juizados, poderá renunciar, de modo expresso, ao montante de sua pretensão que exceda 60 salários-mínimos, a fim de se adequar ao teto estabelecido no Art. 3º da Lei nº 10.259/2001.
• Caio afirmou que, em razão de haver um microssistema que rege os Juizados Especiais Estaduais e os Juizados Especiais Federais, será vedado ao incapaz figurar como parte tanto em âmbito estadual quanto em âmbito federal.
A respeito do diálogo acima, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s) de
• Tício afirmou que não se admite recurso especial contra acórdãos de Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, mas será admitida apresentação de reclamação caso o referido decisum viole o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.
• Mévio afirmou que a competência atribuída aos Juizados Especiais Federais em razão do valor da causa possui natureza absoluta e, caso a parte deseje litigar no âmbito desses Juizados, poderá renunciar, de modo expresso, ao montante de sua pretensão que exceda 60 salários-mínimos, a fim de se adequar ao teto estabelecido no Art. 3º da Lei nº 10.259/2001.
• Caio afirmou que, em razão de haver um microssistema que rege os Juizados Especiais Estaduais e os Juizados Especiais Federais, será vedado ao incapaz figurar como parte tanto em âmbito estadual quanto em âmbito federal.
A respeito do diálogo acima, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s) de
Ano: 2025
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Fundação Araucária - PR
Prova:
FAFIPA - 2025 - Fundação Araucária - PR - Procurador |
Q3720722
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir.
"O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas as causas cujo valor não exceda a _____________________.
"O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas as causas cujo valor não exceda a _____________________.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Cerquilho - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Câmara de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico |
Q3709986
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que corresponde a uma situação na
qual a ação será julgada pelo Juizado Especial Federal.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2025 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2025.2 |
Q3692397
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação às características que regem e norteiam os
procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, os procedimentos
aplicáveis e a jurisprudência aplicável ao tema, avalie as
afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a
falsa.
( ) A ação proposta em Juizado Especial Fazendário permite que, em se tratando de parte hipossuficiente, haja a imposição à Fazenda Pública para que apresente os documentos e as informações necessárias ao início da execução, em procedimento conhecido como “execução invertida”.
( ) O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é compatível com o rito dos Juizados Especiais.
( ) Não se admite a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no âmbito dos Juizados Especiais.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) A ação proposta em Juizado Especial Fazendário permite que, em se tratando de parte hipossuficiente, haja a imposição à Fazenda Pública para que apresente os documentos e as informações necessárias ao início da execução, em procedimento conhecido como “execução invertida”.
( ) O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é compatível com o rito dos Juizados Especiais.
( ) Não se admite a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no âmbito dos Juizados Especiais.
As afirmativas são, respectivamente,
Q3659439
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao funcionamento dos juizados especiais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TJ-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TJ-PR - Técnico Judiciário |
Q3627819
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito à Lei nº 9.099/1995 (Lei dos
Juizados Especiais), é corretor afirmar que
Q3592908
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma demanda que tramitou no Juizado Especial Cível, cuja
competência fora fixada pelo valor da causa, o juiz de direito
julgou totalmente procedente o pedido, impondo ao réu uma
obrigação de fazer uma obra na residência do autor.
Afirmou o autor que a execução da obra equivaleria a 40 vezes o salário mínimo, para fins de valor da causa e eventual aferição de perdas e danos.
Na sequência, o juiz da causa julgou procedente o pedido e impôs multa diária de R$ 1.000,00, que não fora pedida na peça exordial, na hipótese de descumprimento da obrigação no prazo fixado.
Após três meses do trânsito em julgado da sentença, e restando descumprida a obrigação, o exequente requereu a transformação da condenação em perdas e danos, pleiteando o valor principal, acrescido da multa estipulada.
Nesse cenário, a sentença foi:
Afirmou o autor que a execução da obra equivaleria a 40 vezes o salário mínimo, para fins de valor da causa e eventual aferição de perdas e danos.
Na sequência, o juiz da causa julgou procedente o pedido e impôs multa diária de R$ 1.000,00, que não fora pedida na peça exordial, na hipótese de descumprimento da obrigação no prazo fixado.
Após três meses do trânsito em julgado da sentença, e restando descumprida a obrigação, o exequente requereu a transformação da condenação em perdas e danos, pleiteando o valor principal, acrescido da multa estipulada.
Nesse cenário, a sentença foi:
Q3592906
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada
com indenização por danos materiais e morais em face do Banco X.
Sustentou o autor que o requerido efetuou cobranças indevidas de R$ 100,00 mensais na fatura do seu cartão de crédito, desde a assinatura do contrato, a título de um serviço especial que não fora contratado.
Todavia, o autor só juntou extratos bancários comprovando os descontos indevidos referentes a alguns meses do contrato.
Em contestação, o réu afirmou que as cobranças eram devidas e que o autor anuiu com a obrigação.
Concluída a fase da instrução probatória, o juiz da causa condenou o réu a reconhecer que todas as cobranças realizadas eram indevidas e determinou a restituição em dobro de todas as parcelas eventualmente descontadas durante o período integral do contrato.
Outrossim, condenou o réu, ainda, a pagar a quantia de R$ 3.000,00 pela reparação do dano moral sofrido.
Nesse cenário, a sentença é:
Sustentou o autor que o requerido efetuou cobranças indevidas de R$ 100,00 mensais na fatura do seu cartão de crédito, desde a assinatura do contrato, a título de um serviço especial que não fora contratado.
Todavia, o autor só juntou extratos bancários comprovando os descontos indevidos referentes a alguns meses do contrato.
Em contestação, o réu afirmou que as cobranças eram devidas e que o autor anuiu com a obrigação.
Concluída a fase da instrução probatória, o juiz da causa condenou o réu a reconhecer que todas as cobranças realizadas eram indevidas e determinou a restituição em dobro de todas as parcelas eventualmente descontadas durante o período integral do contrato.
Outrossim, condenou o réu, ainda, a pagar a quantia de R$ 3.000,00 pela reparação do dano moral sofrido.
Nesse cenário, a sentença é:
Q3592903
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Intentada determinada demanda indenizatória, que teve curso no
Juizado Especial Cível, o juiz de direito julgou improcedente o
pedido, por ausência de comprovação do fato constitutivo do
direito alegado.
O juiz da causa, durante a audiência de instrução e julgamento, indeferiu a produção da prova testemunhal requerida pelo autor, mesmo com a presença da testemunha na sessão de julgamento, pois afirmara que o requerimento para sua intimação ocorrera de forma intempestiva, apenas na véspera do ato.
Nesse cenário, o magistrado agiu de forma:
O juiz da causa, durante a audiência de instrução e julgamento, indeferiu a produção da prova testemunhal requerida pelo autor, mesmo com a presença da testemunha na sessão de julgamento, pois afirmara que o requerimento para sua intimação ocorrera de forma intempestiva, apenas na véspera do ato.
Nesse cenário, o magistrado agiu de forma:
Q3592902
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No curso de uma audiência de instrução e julgamento, no Juizado
Especial Cível, Fátima, advogada do réu Mário, que fora
previamente constituída e estava presente na audiência,
informou que iria apresentar a contestação de forma oral.
Impugnou os fatos afirmados pela parte autora e protestou pela juntada de provas documentais.
Todavia, o juiz da causa indeferiu os requerimentos da advogada, uma vez que Mário não estava presente na audiência.
Na sequência, o juiz da causa decretou a revelia do réu e prolatou sentença de procedência do pedido, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor.
Nesse cenário, o magistrado agiu de forma:
Impugnou os fatos afirmados pela parte autora e protestou pela juntada de provas documentais.
Todavia, o juiz da causa indeferiu os requerimentos da advogada, uma vez que Mário não estava presente na audiência.
Na sequência, o juiz da causa decretou a revelia do réu e prolatou sentença de procedência do pedido, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor.
Nesse cenário, o magistrado agiu de forma:
Q3592901
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma demanda indenizatória, que teve curso no Juizado
Especial Cível, vencida a fase conciliatória e não instituído o juízo
arbitral, passou-se, de imediato, à audiência de instrução e
julgamento, abrindo-se oportunidade para o réu apresentar sua
defesa.
Ocorre que o réu sustentou que o tempo disponível não fora suficiente para a preparação de sua defesa, bem como requereu que fosse aplicada no processo a inversão do ônus da prova, uma vez que a parte autora teria melhores condições de provar se houve ou não o pagamento realizado por ele.
Nesse sentido, o juiz da causa inverteu o ônus probatório e determinou que a parte autora se manifestasse imediatamente, uma vez que não poderia adiar a audiência, pois, pelos princípios da concentração e da oralidade, os atos de instrução e julgamento deveriam ser realizados em um só momento.
Nesse cenário, o magistrado agiu de forma:
Ocorre que o réu sustentou que o tempo disponível não fora suficiente para a preparação de sua defesa, bem como requereu que fosse aplicada no processo a inversão do ônus da prova, uma vez que a parte autora teria melhores condições de provar se houve ou não o pagamento realizado por ele.
Nesse sentido, o juiz da causa inverteu o ônus probatório e determinou que a parte autora se manifestasse imediatamente, uma vez que não poderia adiar a audiência, pois, pelos princípios da concentração e da oralidade, os atos de instrução e julgamento deveriam ser realizados em um só momento.
Nesse cenário, o magistrado agiu de forma:
Q3592898
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria ajuizou demanda com pretensão indenizatória, no Juizado
Especial Cível, por danos morais em face de empresa de entregas
domiciliares, pois o sapato comprado para ser utilizado no dia do
seu casamento foi entregue 15 dias após o prazo informado
durante a compra on-line, em data posterior à da cerimônia. As
partes compareceram à audiência de conciliação, presidida por
Tatiana, juíza leiga, profissional capacitada nas melhores técnicas
de negociação.
Nesse cenário, Tatiana deverá:
Nesse cenário, Tatiana deverá:
Q3592897
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Mariana, juíza leiga, introduz as audiências de conciliação do
Juizado Especial Cível no qual está lotada explicando às partes o
trabalho que será realizado.
Nesse sentido, de acordo com a lei, a conduta a ser adotada pela juíza leiga é:
Nesse sentido, de acordo com a lei, a conduta a ser adotada pela juíza leiga é:
Q3592896
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pedro, juiz leigo, durante uma audiência de conciliação em
demanda movida por Maria em face de um banco, na qual requer
indenização no montante de R$ 8.000,00, percebe que a parte
autora, desacompanhada de advogado, tem dificuldades para
compreender a proposta formalizada pelo réu.
Nessa hipótese, Pedro deverá:
Nessa hipótese, Pedro deverá:
Q3592838
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um processo que tramitou no Juizado Especial Cível, o juiz da
causa julgou procedente o pedido, porque entendeu que o autor
fazia jus a um benefício legal, com base na constitucionalidade de
uma lei que amparava o direito afirmado pelo autor.
Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, após essa decisão definitiva do Juizado Especial Cível, no julgamento de um recurso extraordinário, em controle de constitucionalidade concentrado, com repercussão geral, entendeu que a referida lei era incompatível com a Constituição, declarando-a inconstitucional.
Nesse cenário, a decisão definitiva proferida no Juizado Especial Cível:
Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, após essa decisão definitiva do Juizado Especial Cível, no julgamento de um recurso extraordinário, em controle de constitucionalidade concentrado, com repercussão geral, entendeu que a referida lei era incompatível com a Constituição, declarando-a inconstitucional.
Nesse cenário, a decisão definitiva proferida no Juizado Especial Cível:
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