Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Extinção do Processo para Concurso
Foram encontradas 79 questões
Ao juiz é vedado reconhecer certas matérias enquanto não ocorrer o trânsito em julgado da ação. A extinção do processo, sem a resolução do mérito, não pode ser decretada em caso de:
Sobre a extinção do processo, observados os termos da legislação processual em vigor, é INCORRETO afirmar:
Nessa situação, de acordo com o regime processual estabelecido pelo Código de Processo Civil, o juiz deve
A morte e a perda da capacidade processual de qualquer das partes são causas de suspensão do processo judicial.