Em relação à execução contra a Fazenda Pública, é correto a...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa correta:
• No que concerne à execução por quantia certa, é correto afirmar que:
• Segundo a jurisprudência do STJ, na hipótese de inadimplemento da obrigação de prestar alimentos, a decretação da prisão deve ser pelo prazo máximo de
• Ainda que não figure como autor da ação, o Ministério Público detém legitimidade para proceder a execução da sentença condenatória em ação por...
• Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, os tribunais dispõem de um sistema eletrônico que possibilita a...