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Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Depoimento Pessoal para Concurso

Foram encontradas 9 questões

Q940371 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito das provas no processo civil, julgue as seguintes afirmativas:

I A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos criminosos ou torpes que lhe forem imputados, exceto nas ações de estado e de família.

II Não se admite confissão espontânea por representante com poder especial.

III O juiz não pode admitir recusa em fornecer documentos que, por seu conteúdo, for comum às partes.

IV Nomeado o perito, em regra, as partes possuem o prazo de quinze dias para apresentar quesitos, contados da intimação do despacho de nomeação do perito.

Das afirmativas apresentadas, estão corretas apenas:

Q908343 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as assertivas abaixo.
I. O depoimento pessoal da parte não pode ser determinado de ofício pelo juiz. II. Em ações de estado e de família, a parte não é obrigada a prestar depoimento sobre fatos, ainda que venham a resultar em desonra própria. III. Haverá confissão ficta quando a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparece em juízo. IV. É vedado a quem ainda não depôs assistir ao interrogatório da outra parte. V. A parte não tem legitimidade para requerer o seu próprio depoimento pessoal.
Em consonância com as disposições do Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em
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Q853101 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre as provas, segundo as normas do novo Código de Processo Civil, considere:


I. É assegurado à parte requerer o próprio depoimento pessoal, assim como o da parte contrária.

II. A confissão judicial faz prova contra o confitente e em prejuízo dos litisconsortes, caso se trate de litisconsórcio unitário.

III. Cabe à parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o teor e a vigência, independentemente de determinação do juiz.

IV. Quando contiver declaração de ciência de determinado fato, o documento particular prova a ciência, mas não o fato em si, incumbindo o ônus de prová-lo ao interessado em sua veracidade.

V. A nota escrita pelo credor em qualquer parte de documento representativo de obrigação, ainda que não assinada, faz prova em benefício do devedor.


Está correto o que consta APENAS em

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Q843816 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É incorreto afirmar:
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Q841041 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo.


Não viola o princípio do devido processo legal o juiz que, ao prolatar sentença em ação de alimentos, deixa de atender pedido de produção de provas e depoimento pessoal das partes.

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Respostas
1: C
2: D
3: C
4: D
5: E