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Prova VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador do Município

Aplicada em 11/07/21

Todas as 80 questões da prova

Resolva on-line

1. Português

10 questões

2. Direito Administrativo

5 questões
  • 2.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 2.2 Processo Administrativo - Lei 9.784/99 1 questão
  • 2.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 2.4 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
  • 2.5 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 1 questão
  • 2.6 Cargo, emprego, função 1 questão
  • 2.7 Dispensa de licitação 1 questão
  • 2.8 Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais 1 questão
  • 2.9 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão

3. Legislação Federal

6 questões
  • 3.1 Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões 1 questão
  • 3.2 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
  • 3.3 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
  • 3.4 Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais 1 questão
  • 3.5 Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana 2 questões

4. Direito Tributário

8 questões

5. Direito Constitucional

5 questões

6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

6 questões

7. Direito Urbanístico

2 questões
  • 7.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
  • 7.2 Diretrizes Gerais 1 questão
  • 7.3 Leis Municipais 1 questão
  • 7.4 Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas 1 questão

8. Direito Ambiental

5 questões
  • 8.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 8.2 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
  • 8.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
  • 8.4 Reserva legal 1 questão
  • 8.5 Outros temas de Código Florestal 1 questão
  • 8.6 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 8.7 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão

9. Direito Financeiro

5 questões

10. Contabilidade Pública

1 questão

11. Direito Civil

5 questões

12. Direito do Consumidor

1 questão

13. Direito Empresarial (Comercial)

4 questões

14. Direito Penal

2 questões

15. Direito do Trabalho

5 questões

16. Direito Processual do Trabalho

5 questões

17. Legislação Municipal

2 questões
  • 17.1 Legislação do Município de Jundiaí (São Paulo) 2 questões
  • 17.2 Lei Orgânica do Município de Jundiaí 1 questão
  • 17.3 Lei Complementar nº 499 de 2010 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município 1 questão

18. Legislação Estadual

1 questão