Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Depoimento Pessoal para Concurso
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No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar.
Sobre o tratamento conferido pelo Código de Processo Civil de 2015 à referida audiência, é correto afirmar que
Considere as assertivas abaixo:
I. O depoimento pessoal da parte não pode ser determinado de ofício pelo Juiz.
II. Em ações de estado e de família, a parte não é obrigada a prestar depoimento sobre fatos, ainda que venham a resultar em desonra própria.
III. Haverá confissão ficta quando a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparece em juízo.
IV. É vedado a quem ainda não depôs assistir ao interrogatório da outra parte.
V. A parte não tem legitimidade para requerer o seu próprio depoimento pessoal.
Em consonância com as disposições do Código de Processo Civil, está correto o que
se afirma APENAS em