Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Cumprimento de Sentença para Concurso

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Q1990599 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinado condomínio propôs ação para a cobrança de cotas condominiais quando, na fase de cumprimento da sentença, descobriu que a ré já era falecida quando a ação foi proposta. Diante dessa situação
Alternativas
Q1990313 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao cumprimento de sentença assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1989513 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Código de Processo Civil, sobre o cumprimento de sentença, é correto afirmar que
Alternativas
Q1989228 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação ao cumprimento de sentença, analise as afirmativas a seguir.


I. É cabível o cumprimento provisório de sentença que condena a fazenda pública a pagar quantia certa.

II. É cabível o cumprimento provisório de sentença que condena a fazenda pública em obrigação de fazer ou de entregar coisa certa.

III. É cabível a aplicação da multa processual de 10% e honorários de advogado no cumprimento definitivo de sentença contra a fazenda pública.

IV. É cabível, no caso de cumprimento de sentença contra a fazenda pública, a divisão do crédito de cada litisconsorte para apuração da possibilidade de expedição de requisição de pequeno valor (RPV).


Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Q1989227 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do cumprimento de sentença e da execução, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
76: B
77: D
78: C
79: C
80: D