1.1 Princípios da Administração Pública 1 questão
1.2 Regime jurídico administrativo 2 questões
1.3 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 2 questões
1.4 Responsabilidade civil do estado 1 questão
1.5 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
1.6 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
1.7 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
1.8 Atos administrativos 2 questões
1.9 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
1.10 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
1.11 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
1.12 Limitação administrativa 1 questão
1.13 Requisição administrativa 1 questão
1.14 Servidão administrativa 1 questão
1.15 Noções gerais e desapropriação 1 questão
1.16 Organização da Administração Pública 1 questão
1.17 Administração Direta 1 questão
1.18 Administração Indireta 1 questão
1.19 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão

2.1 Direitos Sociais 1 questão
2.2 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
2.3 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
2.4 Ação Popular 1 questão
2.5 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
2.6 Advocacia Pública 1 questão
2.7 Poder Legislativo 2 questões
2.8 Câmara dos Deputados 2 questões
2.9 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
2.10 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
2.11 Organização do Estado – Estados 1 questão
2.12 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão

3.1 Sistema recursal trabalhista 2 questões
3.2 Princípios do Sistema Recusal Trabalhista 1 questão
3.3 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
3.4 Recurso ordinário 1 questão
3.5 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
3.6 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
3.7 Ações cautelares e tutela antecipada 1 questão
3.8 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
3.9 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 2 questões
3.10 Forma, tempo e lugar dos atos processuais 1 questão
3.11 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
3.12 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
3.13 Competência em razão do lugar 1 questão
3.14 Embargos no TST 1 questão
3.15 Prazos processuais 1 questão

4.1 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
4.2 Revelia 1 questão
4.3 Intervenção de Terceiro 2 questões
4.4 Assistência 1 questão
4.5 Arbitragem 1 questão
4.6 Atos Processuais 1 questão
4.7 Da Forma dos Atos Processuais 1 questão
4.8 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
4.9 Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio 1 questão
4.10 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
4.11 Distribuição e Registro 1 questão
4.12 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
4.13 Citação no Processo Civil 1 questão
4.14 Suspensão e Extinção do Processo 2 questões
4.15 Suspensão do Processo 2 questões
4.16 Recursos 2 questões
4.17 Teoria Geral dos Recursos 1 questão
4.18 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
4.19 Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. 1 questão
4.20 Sentença 1 questão
4.21 Litisconsórcio 1 questão
4.22 Chamamento ao Processo 1 questão
4.23 Denunciação da Lide 1 questão
4.24 Jurisdição 1 questão
4.25 Conceito e Características da Jurisdição 1 questão
4.26 Princípios Gerais do Processo 1 questão
4.27 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
4.28 Teoria Geral da Prova 1 questão
4.29 Cumprimento de Sentença 1 questão

Prova Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica

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