Questões de Concurso
Sobre citação no processo civil em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 227 questões
Q2312093
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação judicial, o réu, grande produtor rural, apesar de ter
endereço certo e conhecido na Comarca, não está sendo
encontrado pelo oficial de justiça para receber o mandado de
citação, existindo fortes suspeitas de ocultação, ensejando a
citação por hora certa.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que:
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243486
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Vinícius, vizinho da sede da empresa Y, propôs contra ela
ação de obrigação de fazer requerendo a construção de
um muro de concreto para diminuir os ruídos sonoros produzidos pelas máquinas. Acerca da citação da empresa
Y para que integre a relação processual, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
RBPREV - AC
Prova:
IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Procurador Jurídico Previdenciário |
Q2236240
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Avalie as afirmações abaixo:
I – A citação, é pressuposto de desenvolvimento válido do processo, podendo sua nulidade ser arguida até mesmo em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, caso na fase de conhecimento tenha o processo corrido à revelia.
II – Na impossibilidade de citação do Réu por outros meios, far-se-á a citação por edital, e, transcorrido o prazo, a ação poderá ser julgada de imediato.
III – Em regra, é prescindível que a parte esteja representada por um advogado regulamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil em juízo no Juizado Especial e Justiça do Trabalho.
IV – O autor que, no processo civil, por qualquer motivo, der causa por 3 (três) vezes à extinção da ação não poderá ajuizar nova ação contra o mesmo réu e com o mesmo objeto.
Assinale a alternativa que contém as afirmações corretas
I – A citação, é pressuposto de desenvolvimento válido do processo, podendo sua nulidade ser arguida até mesmo em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, caso na fase de conhecimento tenha o processo corrido à revelia.
II – Na impossibilidade de citação do Réu por outros meios, far-se-á a citação por edital, e, transcorrido o prazo, a ação poderá ser julgada de imediato.
III – Em regra, é prescindível que a parte esteja representada por um advogado regulamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil em juízo no Juizado Especial e Justiça do Trabalho.
IV – O autor que, no processo civil, por qualquer motivo, der causa por 3 (três) vezes à extinção da ação não poderá ajuizar nova ação contra o mesmo réu e com o mesmo objeto.
Assinale a alternativa que contém as afirmações corretas
Q2224558
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O processo judicial se desenvolve pela prática de atos
processuais, sendo que a comunicação deles apresenta especial
relevância na legislação e doutrina.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183267
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinado condomínio edilício ajuizou ação de cobrança de
cotas condominiais em face do proprietário de uma unidade em
débito.
O oficial de justiça incumbido da diligência citatória percebeu que o réu não tinha condições de compreender o ato então realizado, o que foi confirmado por seu filho, ali também presente, que informou que o seu genitor era incapaz e interditado, cabendo a ele, o filho, o exercício da curatela. Desse modo, o ato citatório se efetivou na pessoa do filho e curador do demandado.
No prazo legal, foi protocolizada contestação, mas, tendo o juiz observado que não havia sido anexado aos autos o instrumento de mandato outorgado ao advogado subscritor da peça de bloqueio, suspendeu o feito e determinou a intimação do réu, na pessoa de seu curador, para que juntasse a procuração faltante.
Não obstante, o demandado e o seu curador persistiram na postura inerte, sem que tivesse sido providenciada a regularização da representação processual daquele. Nesse contexto, deve o juiz:
O oficial de justiça incumbido da diligência citatória percebeu que o réu não tinha condições de compreender o ato então realizado, o que foi confirmado por seu filho, ali também presente, que informou que o seu genitor era incapaz e interditado, cabendo a ele, o filho, o exercício da curatela. Desse modo, o ato citatório se efetivou na pessoa do filho e curador do demandado.
No prazo legal, foi protocolizada contestação, mas, tendo o juiz observado que não havia sido anexado aos autos o instrumento de mandato outorgado ao advogado subscritor da peça de bloqueio, suspendeu o feito e determinou a intimação do réu, na pessoa de seu curador, para que juntasse a procuração faltante.
Não obstante, o demandado e o seu curador persistiram na postura inerte, sem que tivesse sido providenciada a regularização da representação processual daquele. Nesse contexto, deve o juiz:
Q2176438
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os atos processuais, considerando a legislação processual civil, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171911
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme as normas do CPC que tratam da comunicação dos
atos processuais, será permitida a citação por meio eletrônico
I quando o citando for empresa pública. II nas ações de estado. III no procedimento monitório. IV no processo de execução. V em ações de competência originária dos tribunais.
Estão certos apenas os itens
I quando o citando for empresa pública. II nas ações de estado. III no procedimento monitório. IV no processo de execução. V em ações de competência originária dos tribunais.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PROCERGS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANT - Analista Técnico / Advogado na Área Cível |
Q2169955
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ana ajuizou ação de danos morais em face de João, alegando constrangimento ilegal
e abalo à sua honra. A inicial foi instruída com documentos comprobatórios, tendo sido recebida pelo
juízo, o qual determinou a citação de João para responder à ação no prazo legal. A partir da situação
hipotética narrada, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PROCERGS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANT - Analista Técnico / Advogado na Área Cível |
Q2169935
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João e Ana, após o seu casamento, viajaram em lua de mel para Porto de Galinhas.
O casal ficou hospedado por sete dias na pousada Mais Amor. No momento da reserva, o casal havia
depositado um sinal no valor de 10% da importância total devida pelos dias de hospedagem. No último
dia, o casal saiu do hotel para passear e não voltou para realizar os procedimentos de checkout
(encerramento da conta). Tendo sido infrutíferas as tentativas de conciliação com o casal, a pousada
Mais Amor ajuizou ação judicial visando receber os valores em aberto. Na petição inicial, foi juntado
o contrato, o qual estava assinado por João e Ana e mais duas testemunhas. A ação foi ajuizada seis
meses após os fatos, tendo sido recebida e despachada pelo juízo trinta dias após a data da sua
distribuição. João e Ana foram devidamente citados para responder à ação sessenta dias após a data
do despacho que recebeu a inicial. Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa
correta.
Q2144048
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo sido atingido e ferido por um objeto arremessado da
janela do apartamento de um determinado prédio, Antônio, após
identificar a unidade responsável, apurou, mediante pesquisa
realizada junto à serventia imobiliária, que o imóvel pertencia a
Pedro, um menor absolutamente incapaz.
Intentada a ação indenizatória, a que se seguiu o seu juízo
positivo de admissibilidade, o oficial de justiça incumbido da
diligência citatória certificou não ter localizado nem Pedro, nem
os respectivos representantes legais.
Concluindo que o réu se encontrava em local ignorado, o juiz da
causa determinou a sua citação por edital, sem que, após a sua
efetivação, tivesse sido apresentada aos autos qualquer resposta.
É correto afirmar, nesse contexto, que o juiz deverá:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115955
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Julgue o item a seguir, referentes aos atos processuais e ao
recurso.
Não havendo oposição do destinatário do ato processual, o
oficial de justiça poderá cumprir as diligências citatórias e
intimatórias em qualquer dia da semana e a qualquer hora
do dia ou da noite, independentemente de autorização
judicial.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113540
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
No que se refere às nulidades processuais, julgue o item que se
segue.
A falta de intimação do Ministério Público para acompanhar
processo em que deva intervir gera nulidade, devendo o juiz
invalidar todos os atos a partir da citação.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110576
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A PGE/ES propôs ação de conhecimento pelo rito comum
em face da Empresa X. Após a tentativa frustrada de citação por
meio eletrônico, pelo correio e por oficial de justiça, o juízo
deferiu a citação por edital com prazo de 30 dias. O prazo
transcorreu sem que a requerida tenha apresentado defesa.
Nesse caso, o juiz deverá
Nesse caso, o juiz deverá
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110454
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o próximo item conforme a jurisprudência do STJ.
A exigência de citação de repositório oficial ou autorizado de jurisprudência para a demonstração de dissídio pretoriano em embargos de divergência estará cumprida com a indicação do Diário da Justiça em que foi publicado o acórdão paradigma.
A exigência de citação de repositório oficial ou autorizado de jurisprudência para a demonstração de dissídio pretoriano em embargos de divergência estará cumprida com a indicação do Diário da Justiça em que foi publicado o acórdão paradigma.
Q2109357
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Proposta a execução de um contrato em relação à ELETROCAR, a executada foi citada
por oficial de justiça. O prazo para o advogado da executada oferecer embargos do devedor é de 15
dias:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100435
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da citação, em consonância com as regras vigentes atualmente na sistemática processual civil brasileira,
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGEP-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP - RO - Analista de Desenvolvimento Social - Direito |
Q2087946
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ricardo, oficial de justiça, recebeu determinação para, no âmbito de um processo civil, realizar a citação de Astolfo. Por duas
vezes Ricardo foi até o endereço de Astolfo com a finalidade
de citá-lo, mas verificou que ele estava se ocultando a fim de
postergar o ato processual. Pelo caso exposto, caso Ricardo
não consiga citar pessoalmente Astolfo,
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |
Q2082780
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Estabelece o atual Código de Processo Civil que:
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
GDF-SEEC
Prova:
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Gestor em Relações Públicas e Gestão Governamental - Direito e Legislação |
Q2066943
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015),
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Barbacena - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Barbacena - MG - Advogado |
Q4086201
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando as citações no Código de Processo Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido.
( ) A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que proferido por juízo incompetente, retroagirá à data de propositura da ação, regra que não se aplica à decadência.
( ) Nas comarcas contíguas de fácil comunicação e nas que se situem na mesma região metropolitana, o Oficial de Justiça poderá efetuar, em qualquer delas, citações, intimações, notificações, penhoras e quaisquer outros atos executivos.
( ) A parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de cinco vezes o salário-mínimo. A multa reverterá em benefício do juízo.
A sequência está correta em
( ) Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido.
( ) A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que proferido por juízo incompetente, retroagirá à data de propositura da ação, regra que não se aplica à decadência.
( ) Nas comarcas contíguas de fácil comunicação e nas que se situem na mesma região metropolitana, o Oficial de Justiça poderá efetuar, em qualquer delas, citações, intimações, notificações, penhoras e quaisquer outros atos executivos.
( ) A parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de cinco vezes o salário-mínimo. A multa reverterá em benefício do juízo.
A sequência está correta em
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