Questões de Concurso
Comentadas sobre audiência preliminar de conciliação ou mediação em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 189 questões
Ano: 2026
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q4087948
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a opção correta.
Q4079386
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Guilherme ajuizou ação de resolução contratual cumulada com
pedido de perdas e danos em face de Lambda TI e Computação
Ltda. e de Karla, sócia garantidora da obrigação.
Na petição inicial, o autor consignou expressamente não ter interesse na autocomposição. Designada audiência de conciliação por meio eletrônico, Lambda apresentou petição, protocolada 15 (quinze) dias antes da data designada, informando igualmente não possuir interesse na composição consensual. Karla, contudo, permaneceu silente. Mantida a audiência, apenas o autor deixou de comparecer, sem apresentar justificativa plausível.
Diante dessa situação, à luz do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Na petição inicial, o autor consignou expressamente não ter interesse na autocomposição. Designada audiência de conciliação por meio eletrônico, Lambda apresentou petição, protocolada 15 (quinze) dias antes da data designada, informando igualmente não possuir interesse na composição consensual. Karla, contudo, permaneceu silente. Mantida a audiência, apenas o autor deixou de comparecer, sem apresentar justificativa plausível.
Diante dessa situação, à luz do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico - Edital nº 25 |
Q4062343
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta.
Q3978659
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Durante sessão de mediação realizada em um Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), duas pessoas discutem
a utilização de um imóvel herdado. Inicialmente, apresentam
posições aparentemente incompatíveis: uma deseja vender o bem,
enquanto a outra pretende permanecer no imóvel.
No curso da mediação, o mediador passa a explorar as motivações subjacentes às manifestações das partes, identificando interesses que não haviam sido explicitados inicialmente. À luz das premissas da autocomposição e da teoria moderna do conflito, a atuação do mediador fundamenta-se na compreensão de que
No curso da mediação, o mediador passa a explorar as motivações subjacentes às manifestações das partes, identificando interesses que não haviam sido explicitados inicialmente. À luz das premissas da autocomposição e da teoria moderna do conflito, a atuação do mediador fundamenta-se na compreensão de que
Q3978658
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Três pessoas relataram diferentes experiências na solução de conflitos por meios adequados de resolução de disputas:
I. Em um procedimento, um terceiro imparcial atuou em conflito no qual não havia vínculo anterior entre as partes, auxiliando as a chegar a um acordo e podendo, inclusive, sugerir soluções para o litígio.
II. Em outro caso, o terceiro imparcial apenas facilitou o diálogo entre as partes, que já possuíam relacionamento anterior, buscando restabelecer a comunicação sem apresentar propostas de solução.
III. Em situação diversa, as partes submeteram o conflito a um terceiro de sua confiança, que analisou as provas e proferiu decisão obrigatória para as partes, com força de sentença judicial.
Considerando as características descritas e a legislação vigente, os procedimentos mencionados correspondem, respectivamente, a
Q3978657
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Durante sessão de conciliação realizada em um Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), as partes chegaram
a um acordo para resolver o conflito, sem que houvesse decisão
judicial.
Posteriormente, um dos participantes questionou se essa forma de solução seria válida.
Com base na situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Posteriormente, um dos participantes questionou se essa forma de solução seria válida.
Com base na situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Q3938300
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta acerca da audiência
de conciliação.
Ano: 2026
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Viseu - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Viseu - PA - Advogado |
Q3826031
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O art. 334 do CPC trata da Audiência de Conciliação ou de Mediação estabelecendo as seguintes diretrizes:
I- Poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a 6 (seis) meses da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes.
Il- O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
Ill- As partes não precisam estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
Completam corretamente o comando da questão:
Q3927374
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Carlos e Marina estão casados há 10 anos e não têm
filhos. Após algumas dificuldades no relacionamento,
eles decidem que o divórcio é a melhor solução. No
entanto, o casal tem divergências sobre a divisão dos
bens. Para evitar um processo litigioso, Carlos e Marina
decidem buscar um método alternativo para a solução
dos conflitos. Diante da situação hipotética, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |
Q3775488
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Renomado escritório de advocacia representa empresa de
tecnologia em duas situações distintas: (i) cobrança de
R$ 500.000 decorrente de contrato de licenciamento de software
inadimplido há 6 meses, com prova documental robusta,
contendo o contrato cláusula de eleição de foro para São Paulo – SP
e convenção de calendarização processual que estabelece prazos
diferenciados; (ii) ação declaratória de inexistência de débito
tributário no valor de R$ 2.000.000, existindo jurisprudência
consolidada do STJ favorável à tese da empresa, contra a qual a
fazenda pública costuma recorrer sistematicamente.
O sócio sênior, analisando a estratégia processual mais eficiente, com análise dos custos, do tempo de tramitação e das peculiaridades de cada caso, consultou a equipe sobre as implicações da escolha procedimental. A empresa-cliente manifestou interesse em eventual acordo apenas na situação descrita em (i), tendo manifestado absoluta convicção da correção de sua posição jurídica em relação à situação descrita em (ii).
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta em relação à análise jurídica procedente de acordo com o sistema processual civil vigente, os negócios jurídico-processuais, as regras sobre audiência de conciliação/mediação e a estratégia processual adequada.
O sócio sênior, analisando a estratégia processual mais eficiente, com análise dos custos, do tempo de tramitação e das peculiaridades de cada caso, consultou a equipe sobre as implicações da escolha procedimental. A empresa-cliente manifestou interesse em eventual acordo apenas na situação descrita em (i), tendo manifestado absoluta convicção da correção de sua posição jurídica em relação à situação descrita em (ii).
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta em relação à análise jurídica procedente de acordo com o sistema processual civil vigente, os negócios jurídico-processuais, as regras sobre audiência de conciliação/mediação e a estratégia processual adequada.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Seletiva
Órgão:
Câmara de Angra dos Reis - RJ
Prova:
Instituto Seletiva - 2025 - Câmara de Angra dos Reis - RJ - Assistente Jurídico |
Q3756120
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ajuizada Ação de Obrigação de Fazer por Cícero, seguindo o
rito ordinário, foi designada audiência de conciliação, sem
objeção das partes, que restou infrutífera ante a ausência da
parte promovida. Diante disso, determinou o prosseguimento
do processo. Considerando os princípios constitucionais e
processuais civis, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TJ-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TJ-PR - Técnico Judiciário |
Q3627818
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne à audiência de conciliação ou
mediação, um servidor que atua no setor de
agendamento de audiências em uma Vara Cível de
determinada Comarca do Estado do Paraná, para
bem desempenhar suas funções, deverá ter
conhecimento de que
Q3592898
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria ajuizou demanda com pretensão indenizatória, no Juizado
Especial Cível, por danos morais em face de empresa de entregas
domiciliares, pois o sapato comprado para ser utilizado no dia do
seu casamento foi entregue 15 dias após o prazo informado
durante a compra on-line, em data posterior à da cerimônia. As
partes compareceram à audiência de conciliação, presidida por
Tatiana, juíza leiga, profissional capacitada nas melhores técnicas
de negociação.
Nesse cenário, Tatiana deverá:
Nesse cenário, Tatiana deverá:
Q3592897
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Mariana, juíza leiga, introduz as audiências de conciliação do
Juizado Especial Cível no qual está lotada explicando às partes o
trabalho que será realizado.
Nesse sentido, de acordo com a lei, a conduta a ser adotada pela juíza leiga é:
Nesse sentido, de acordo com a lei, a conduta a ser adotada pela juíza leiga é:
Q3592856
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ao receber uma petição inicial, sob o rito do procedimento
comum, percebeu o juiz da causa que o autor juntou ao processo
um documento demonstrando a existência de um negócio
processual celebrado previamente entre as partes.
Convencionaram elas pela não realização de audiência de
conciliação, em caso de judicialização do contrato que haviam
celebrado.
Nesse sentido, o magistrado agirá corretamente se:
Nesse sentido, o magistrado agirá corretamente se:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560617
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz do Código de Processo Civil e dos princípios
que regem os meios consensuais de solução de
conflitos, assinale a alternativa correta.
Q3375690
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos princípios e regras que regem o processo civil brasileiro, julgue o item seguinte.
A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Porém, é direito do autor lançar, na petição inicial, a opção pela não realização de audiência de conciliação ou de mediação.
Ano: 2025
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Moraújo - CE
Prova:
IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Procurador Jurídico Assistente |
Q3336126
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos Conciliadores e Mediadores Judiciais à luz
do que nos leciona o Código de Processo Civil, assinale a
alternativa que indique corretamente os princípios da conciliação
e mediação.
Q3304116
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as seguintes assertivas acerca da conciliação e da mediação no Código de Processo Civil:
I. a mediação e a conciliação podem ser realizadas como trabalho voluntario, observada a legislação pertinente e a regulamentação do Tribunal.
II. o conciliador poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de intimidação para que as partes conciliem.
III. o dever de sigilo do mediador não se aplica ao Juiz do processo, o qual sempre poderá utilizar elementos advindos das sessões de mediação para sentenciar o feito.
IV. o mediador fica impedido, pelo prazo de dois anos, contado do término da última audiência em que atuar, de assessorar, representar ou patrocinar qualquer das partes.
Está correto o que se afirma APENAS em:
I. a mediação e a conciliação podem ser realizadas como trabalho voluntario, observada a legislação pertinente e a regulamentação do Tribunal.
II. o conciliador poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de intimidação para que as partes conciliem.
III. o dever de sigilo do mediador não se aplica ao Juiz do processo, o qual sempre poderá utilizar elementos advindos das sessões de mediação para sentenciar o feito.
IV. o mediador fica impedido, pelo prazo de dois anos, contado do término da última audiência em que atuar, de assessorar, representar ou patrocinar qualquer das partes.
Está correto o que se afirma APENAS em:
Q3903811
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Luísa foi notificada sobre a abertura de um processo
judicial iniciado por Ricardo. Uma audiência de
mediação foi marcada para 01/12/2022. Ela opta por
nomear Augusto como seu advogado neste caso,
dando-lhe uma procuração com autorização para
negociar e chegar a um acordo. Com base nesse
contexto, selecione a opção CORRETA.
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