Prova paraFEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico - Edital nº 25

Sistema Operacional

Extensão de Arquivo

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Firewall em Segurança da Informação

Ataques e ameaças

Autenticação

Malware

Aritmética e Problemas

Álgebra

Fundamentos de Lógica

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Problemas Lógicos

Relacionamentos e Associações

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Legislação do Município de Florianópolis

Organização Político-Administrativa do Estado

Princípios Fundamentais da República

Organização dos Poderes

Controle de Constitucionalidade

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Princípios do direito ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Atos administrativos

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Improcedência Liminar do Pedido

Formação do Processo e Petição Inicial

Recursos

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Tutela Provisória

Litisconsórcio

Competência Tributária

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Sistema de Controle Externo

Funções dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas