Questões de Concurso
Comentadas sobre assistência em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 108 questões
Q3786348
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Jorge e Rafael são vizinhos e possuem imóveis contíguos. Ambos
nutrem há anos desafeto mútuo, decorrente da controvérsia
acerca dos limites de cada imóvel. Por essa razão, Jorge ajuizou
ação demarcatória em face de Rafael, como forma de resolver o
conflito. Entretanto, no curso da ação, o autor alienou o imóvel
em favor de Pedro, sem que houvesse o regular consentimento
do ingresso desse na relação processual.
Nesse cenário, considerando que Jorge continuou a atuar no processo e Pedro pretendeu seu ingresso, eles atuarão, respectivamente, como:
Nesse cenário, considerando que Jorge continuou a atuar no processo e Pedro pretendeu seu ingresso, eles atuarão, respectivamente, como:
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Ilha Solteira - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Ilha Solteira - SP - Procurador Municipal |
Q3243380
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o
terceiro juridicamente interessado em que a
sentença seja favorável a uma delas poderá intervir
no processo para assisti-la. A assistência será
admitida:
Ano: 2024
Banca:
HL
Órgão:
Prefeitura de Iturama - MG
Prova:
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Procurador Jurídico |
Q3383122
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Por intervenção de terceiros entende-se a permissão legal para que um sujeito alheio à relação jurídica processual originária ingresse em processo já em andamento. Apesar das diferentes justificativas que permitem esse ingresso, as intervenções de terceiro devem ser expressamente previstas em lei, tendo fundamentalmente como propósitos a economia processual (evitar a repetição de atos processuais) e a harmonização dos julgados (evitar decisões contraditórias). É natural que, uma vez admitido no processo, o sujeito deixa de ser terceiro e passa a ser considerado parte; em alguns casos “parte na demanda” e noutros “parte no processo”.
Acerca da disciplina do Código de Processo Civil sobre a intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3170840
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as normas do Código Civil acerca da assistência,
Ano: 2024
Banca:
Fundação FAPEC
Órgão:
MPE-MS
Prova:
FAPEC - 2024 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q3100532
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a intervenção de terceiros, é correto
afirmar que:
Q3049344
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No curso de um processo, o bem objeto de disputa entre as
partes da demanda foi alienado a um terceiro, por ato entre vivos
e a título particular.
Assim, o adquirente da coisa requereu ao juiz da causa o seu ingresso no feito, na qualidade de sucessor do alienante, ao que se opôs a parte contrária. Diante disso, pleiteou o adquirente, ao menos, a sua inclusão no processo como assistente litisconsorcial do alienante, o que também foi indeferido pelo juiz.
Inconformado, o adquirente, no prazo de quinze dias após a sua intimação do último desses atos decisórios, interpôs recurso de agravo de instrumento para impugná-lo.
Nesse cenário, o agravo de instrumento:
Assim, o adquirente da coisa requereu ao juiz da causa o seu ingresso no feito, na qualidade de sucessor do alienante, ao que se opôs a parte contrária. Diante disso, pleiteou o adquirente, ao menos, a sua inclusão no processo como assistente litisconsorcial do alienante, o que também foi indeferido pelo juiz.
Inconformado, o adquirente, no prazo de quinze dias após a sua intimação do último desses atos decisórios, interpôs recurso de agravo de instrumento para impugná-lo.
Nesse cenário, o agravo de instrumento:
Ano: 2024
Banca:
INTEC
Órgão:
Prefeitura de Congonhas - MG
Prova:
INTEC - 2024 - Prefeitura de Congonhas - MG - Analista Técnico Judiciário |
Q3036237
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil, quanto a
intervenção de terceiros, é INCORRETO afirmar
que:
Q2660441
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, pendendo causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo por meio de
Q2589787
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando as modalidades de intervenção de terceiros, previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-AL
Prova:
FCC - 2024 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q2575230
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Paulo reside em um condomínio é discorda das regras de acesso à piscina de uso comum impostas pela
administradora do condomínio. Não tendo havido oportunidade de resolução extrajudicial, ingressa com ação
junto ao juízo competente. Um outro condômino, em seu apoio, ingressa na ação. Neste caso, estamos
tratando da figura do
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
DPE-PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - DPE-PR - Defensor Público - Substituto |
Q2522227
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei nº 4.717/1965, que regula a ação popular, é correto afirmar
que:
Q2504569
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.
Considera‑se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
Considera‑se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
Q2504568
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.
A assistência simples não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.
A assistência simples não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.
Q2504567
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.
O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal e exercerá os mesmos poderes, mas não se sujeitará aos mesmos ônus processuais que o assistido.
O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal e exercerá os mesmos poderes, mas não se sujeitará aos mesmos ônus processuais que o assistido.
Q2504566
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.
Pendendo causa entre duas ou mais pessoas, o
terceiro juridicamente interessado em que a sentença
seja favorável a uma delas poderá intervir no processo
para assisti‑la.
Q2482664
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marcos ajuizou ação reivindicatória em face de Ana, requerendo a retomada de imóvel alegadamente de sua propriedade. Após a regular citação de Ana, sua inquilina Caroline requereu seu ingresso no processo enquanto assistente de Ana, sustentando ter interesse na improcedência do pedido.
Sobre o caso acima, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2320021
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pedro, ocupante de imóvel público pertencente à União, foi
citado em ação de reintegração de posse movida por Paulo,
valendo-se de procedimento especial disciplinado pelo Código de
Processo Civil.
Em sua petição inicial, Paulo indicou que, no ano de 2010, passou a ocupar o imóvel, sem possuir qualquer título de posse, o qual consiste em edifício anteriormente ocupado por Ministério e que fora abandonado a partir de 2007. Narra que, em março de 2023, Pedro o retirou à força do imóvel, trocando as fechaduras do local.
Em defesa, Pedro alegou que Paulo lhe cedeu a posse do imóvel por meio de contrato escrito, mediante pagamento, em dezembro de 2022. Outrossim, em contestação, requereu proteção possessória em seu favor, alegando que Paulo tentou arrombar as fechaduras do edifício em duas oportunidades.
Em tal caso, é possível afirmar que
Em sua petição inicial, Paulo indicou que, no ano de 2010, passou a ocupar o imóvel, sem possuir qualquer título de posse, o qual consiste em edifício anteriormente ocupado por Ministério e que fora abandonado a partir de 2007. Narra que, em março de 2023, Pedro o retirou à força do imóvel, trocando as fechaduras do local.
Em defesa, Pedro alegou que Paulo lhe cedeu a posse do imóvel por meio de contrato escrito, mediante pagamento, em dezembro de 2022. Outrossim, em contestação, requereu proteção possessória em seu favor, alegando que Paulo tentou arrombar as fechaduras do edifício em duas oportunidades.
Em tal caso, é possível afirmar que
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Paverama - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Procurador Jurídico |
Q2305350
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Elisa moveu uma ação de divórcio contra seu ex-marido
Paulo. A justificativa foi o não cumprimento de obrigações
financeiras, conforme o acordo previamente estabelecido.
Após o ingresso da ação judicial, seu filho, Gabriel,
manifestou interesse em intervir na ação, uma vez que a
decisão judicial e suas consequências afetarão diretamente
sua herança. Diante do exposto, assinalar a alternativa
CORRETA sobre qual intervenção o exemplo relata:
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Procurador |
Q2304855
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange a intervenção de terceiros, pode-se afirmar que o Código de Processo Civil lista como
espécies de intervenção no Título III, do Livro III,
Q2200015
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando as disposições do Código de Processo Civil
sobre a intervenção de terceiros, assinale a alternativa
correta.
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