CPC

Art. 98

§ 2º A concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência.

§ 4º A concessão de gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas.

a) correto. Art. 98 § 2º A concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência.

b) falso. A denunciação da lide e o IDPJ são institutos autônomos. Enquanto a denunciação da lide serve para exercer no direito de regresso e na garantia de evicção, o IDPJ é feito para atingir os bens dos sócios.

c) falso. Art. 98. § 4º A concessão de gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas.

d) falso. Art. 135. Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.

e) falso. O assistente simples é um auxiliar da parte principal, que não atua de forma independente, exceto quando: Art. 121. Parágrafo único. Sendo revel ou de qualquer outro modo omisso o assistido, o assistente será considerado seu substituto processual.