Questões de Concurso
Comentadas sobre regime geral de previdência social - rgps em direito previdenciário
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São equiparados a acidente de trabalho, segundo o artigo 21 da Lei n.º 8.213/91.
Assinale a alternativa CORRETA:
Acerca dos critérios de concessão, renda e manutenção de benefícios assistenciais, julgue o item subsequente.
As despesas com medicamentos e tratamentos médicos dos beneficiários do BPC não podem ser deduzidas para fins de cálculo da renda per capita familiar.
Julgue o próximo item, a respeito do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e da conversão de atividade especial.
Para fins de concessão de aposentadoria especial, consideram-se somente os períodos de atividade especial, facultada a conversão de tempo especial em comum.
No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue o próximo item.
O brasileiro civil contratado diretamente por organismo oficial internacional do qual o Brasil seja membro efetivo é considerado contribuinte individual, e não empregado, para fins previdenciários, salvo se coberto por regime próprio.
Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.
Perderão a qualidade de dependente de segurado o filho, o enteado, o menor tutelado, ou o irmão, de qualquer condição, ao completarem 21 anos de idade.
Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.
O sistema previdenciário brasileiro adota o princípio da solidariedade, segundo o qual as contribuições individuais geram recursos para a criação de um sistema de proteção social, visando ao acolhimento das pessoas em momentos de necessidade.
Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.
O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento garante que todos os cidadãos, independentemente de filiação ao regime de previdência, têm direito irrestrito aos benefícios previdenciários e aos serviços oferecidos pela seguridade social.
Em relação ao regime de previdência social no país, é correto afirmar que:
Considerando o exposto, é correto afirmar que a doença e a situação atual do quadro clínico deverão ser caracterizadas por meio de relatório médico e eventuais exames subsidiários, além de ser necessário que:
Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que:
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que Jorge:
Considerando-se a situação-problema, está de acordo com a legislação sustentar que:
Com base na legislação e nas diretrizes desse serviço, é correto afirmar que
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