O LTCAT é um documento essencial na comprovação de exposição...

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Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura de Bom Despacho - MG Prova: Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2025 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Gestor Público Municipal – Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q3997680 Direito Previdenciário

O LTCAT é um documento essencial na comprovação de exposição a agentes nocivos para fins previdenciários. Nesse contexto, assinale a alternativa correta:

O LTCAT deve ser elaborado exclusivamente por engenheiro de segurança do trabalho e arquivado no sindicato da categoria profissional.

O LTCAT tem validade de dois anos, devendo ser obrigatoriamente renovado nesse prazo, independentemente de alterações no ambiente.

O LTCAT deve ser mantido atualizado sempre que ocorrerem modificações no ambiente ou no processo produtivo que possam alterar a exposição aos agentes nocivos.

O LTCAT substitui o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

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