Questões de Concurso Sobre direito previdenciário

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Q4067055 Direito Previdenciário
 Em relação ao atendimento do trabalhador na APS, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4056099 Direito Previdenciário
O segurado, aposentado por invalidez, que precisar de assistência permanente de outra pessoa, terá o valor da aposentadoria acrescido de: 
Alternativas
Q4056098 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4056097 Direito Previdenciário
Conforme a Constituição Federal, são fontes de financiamento voltadas ao sistema da seguridade social:
Alternativas
Q4056096 Direito Previdenciário
Sobre os afastamentos por incapacidade temporária e salário-maternidade no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS):
Alternativas
Q4056095 Direito Previdenciário
Quanto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) na Constituição Federal:
Alternativas
Q4050075 Direito Previdenciário
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar em os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Poder Público, organizar a seguridade social, com base nos objetivos, a seguir. Assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4047760 Direito Previdenciário
Em consonância com a Lei nº 8.212 de 1991, que trata das organizações de seguridade social, institui o plano de custeio, entre outras, é INCORRETO afirmar ser uma das diretrizes da Seguridade Social.
Alternativas
Q4046703 Direito Previdenciário
Acidente do trabalho é definido como aquele que “ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados”, sendo necessário que se defina o nexo causal que correlacione este ao exercício real da atividade laborativa. Além da “lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”, causada por um evento acidental, a legislação, ainda, equipara ao acidente diversas possíveis doenças ocupacionais, produzidas ou desencadeadas pelo exercício de determinadas atividades insalubres.
(Lei nº 8.213/1991.)

A empresa tem o dever de informar à Previdência Social sobre os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). A CAT é o reconhecimento de um acidente de trabalho ou de uma doença ocupacional. O registro da CAT poderá ser feito de forma on-line, quando não for possível, o registro poderá ser feito em uma das agências do INSS. Para tanto, o formulário da CAT deverá estar inteiramente preenchido e assinado, principalmente com os dados referentes ao atendimento médico. Em relação à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q4009969 Direito Previdenciário
São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas, como empregado, EXCETO:
Alternativas
Q3999274 Direito Previdenciário
De acordo com expressa previsão da Lei complementar 478/2002, NÃO são consideradas acidente do trabalho, doença profissional e doença do trabalho:

I - a doença degenerativa.
II - a inerente a grupo etário.
III - a que não produza incapacidade laborativa.
IV - a síndrome do pânico e a síndrome de burnout.

Das assertivas acima, qual(is) está(ão) correta(as)? 
Alternativas
Q3999009 Direito Previdenciário
De acordo com o Regime de Previdência Social dos Servidores do município de Porto Alegre, equiparam-se a acidente em serviço, o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, EXCETO em consequência de:
Alternativas
Q3999006 Direito Previdenciário
Relativamente à legislação que disciplina o Regime de Previdência Social dos Servidores do município de Porto Alegre, considera-se companheira ou companheiro a pessoa que mantenha união estável com o segurado ou segurada. Portanto, para os efeitos da referida Lei Complementar, considera-se união estável aquela verificada como entidade familiar, nas circunstâncias abaixo, EXCETO:
Alternativas
Q3992308 Direito Previdenciário
Sobre o auxílio-inclusão, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q3992302 Direito Previdenciário
Considerando o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a partir de qual idade o idoso, que comprove não possuir meios de prover sua própria manutenção nem de tê-la provida por sua família, pode acessá-lo?
Alternativas
Q3991158 Direito Previdenciário

José, de 45 anos de idade, motorista havia mais de 20 anos, costumava ir de casa para o trabalho no próprio automóvel, sempre no mesmo horário e pelo mesmo caminho. Um dia ele sofreu um acidente nesse caminho, indo para o trabalho, e precisou que seu braço esquerdo fosse imobilizado.


Nessa situação hipotética, o acidente sofrido por José

Alternativas
Q3975611 Direito Previdenciário
 Lourenço, servidor público efetivo do IFRJ, recebe as seguintes Vantagens Remuneratórias:

I. Vencimento Básico
II. Auxílio-Moradia
III. Gratificação de Desempenho de Atividade em Pesquisa, Produção e Análise, Gestão e Infraestrutura de Informações
IV. Vale-Transporte

São utilizadas para fins previdenciários somente as vantagens em:
Alternativas
Q3730715 Direito Previdenciário
Sobre nexo técnico por doença equiparada a acidente do trabalho ou nexo individual, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3730714 Direito Previdenciário
Quanto à natureza e à espécie do Nexo Técnico Previdenciário, segundo a Instrução Normativa INSS n o 31, de 10 de setembro de 2008, analise as afirmativas a seguir.
1) O nexo técnico profissional ou do trabalho fundamentado nas associações entre patologias e exposições constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nº 3.048/99.
2) O nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho ou nexo técnico individual, decorrente de acidentes de trabalho típicos ou de trajeto, bem como de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele relacionado diretamente, nos termos do § 2º do art. 20 da Lei nº 8.213/91.
3) O nexo técnico epidemiológico previdenciário, aplicável quando houver significância estatística da associação entre o código da Classificação Internacional de Doenças-CID, e o da Classificação Nacional de Atividade EconômicaCNAE, na parte inserida pelo Decreto nº 6.042/07, na lista B do anexo II do Decreto nº 3.048/99.
4) A empresa poderá interpor recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) até sessenta dias após a data em que tomar conhecimento da concessão do benefício em espécie acidentária por nexo técnico profissional ou do trabalho, conforme art. 126 da Lei nº 8.213/91, quando dispuser de dados e informações que demonstrem que os agravos possuam nexo técnico com o trabalho exercido pelo trabalhador.
Está(ão), correta(s), apenas:
Alternativas
Q3730683 Direito Previdenciário
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade e destina-se a assegurar o direito relativo:
Alternativas
Respostas
2521: D
2522: B
2523: A
2524: A
2525: A
2526: C
2527: A
2528: D
2529: D
2530: C
2531: A
2532: B
2533: C
2534: D
2535: C
2536: D
2537: A
2538: E
2539: D
2540: E