Questões de Concurso Sobre direito previdenciário
Foram encontradas 7.390 questões
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
UFC
Prova:
Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Assistente Social |
Q4138824
Direito Previdenciário
Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas no que diz respeito à temática da previdência
social, proteção ao trabalhador, direitos e benefícios.
I. ( ) Embora seja a principal política de transferência de renda do país, a despesa previdenciária, em seu conjunto, acaba não contribuindo no sentido de melhorar a distribuição de renda.
II. ( ) A reforma da previdência no Brasil se justifica, principalmente, pelo rápido e intenso processo de envelhecimento populacional, fenômeno que tende a levar a uma significativa melhora da relação entre contribuintes e beneficiários e, assim, a uma pressão cada vez maior sobre a despesa com a seguridade social.
III. ( ) Entre as mudanças mais importantes, da reforma previdenciária ocorrida em 2019, está a idade e tempo de contribuição mínimos para aposentadoria, em 65 anos de idade e 20 anos de contribuição para homens e 62 anos de idade e 15 de contribuição para as mulheres.
IV. ( ) Os trabalhadores rurais, considerados segurados especiais, têm direito à aposentadoria por idade aos 60 anos os homens, e aos 55 anos, as mulheres. Esses trabalhadores têm de apresentar provas documentais de 180 meses de trabalho na área rural e devem estar exercendo a atividade no campo, na data de entrada do requerimento.
Marque a alternativa com a sequência correta.
I. ( ) Embora seja a principal política de transferência de renda do país, a despesa previdenciária, em seu conjunto, acaba não contribuindo no sentido de melhorar a distribuição de renda.
II. ( ) A reforma da previdência no Brasil se justifica, principalmente, pelo rápido e intenso processo de envelhecimento populacional, fenômeno que tende a levar a uma significativa melhora da relação entre contribuintes e beneficiários e, assim, a uma pressão cada vez maior sobre a despesa com a seguridade social.
III. ( ) Entre as mudanças mais importantes, da reforma previdenciária ocorrida em 2019, está a idade e tempo de contribuição mínimos para aposentadoria, em 65 anos de idade e 20 anos de contribuição para homens e 62 anos de idade e 15 de contribuição para as mulheres.
IV. ( ) Os trabalhadores rurais, considerados segurados especiais, têm direito à aposentadoria por idade aos 60 anos os homens, e aos 55 anos, as mulheres. Esses trabalhadores têm de apresentar provas documentais de 180 meses de trabalho na área rural e devem estar exercendo a atividade no campo, na data de entrada do requerimento.
Marque a alternativa com a sequência correta.
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
UFC
Prova:
Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Assistente Social |
Q4138815
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 e alterações posteriores, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da
Previdência Social e dá outras providências, a previdência social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
UFC
Prova:
Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Produtor Cultural |
Q4138432
Direito Previdenciário
Qual é o valor da alíquota do INSS dos profissionais que prestarão serviço para o projeto, de responsabilidade tributária do
proponente, ou seja, do pagador do serviço, que se contempla no orçamento do projeto,?
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Barracão - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Barracão - PR - Advogado |
Q4109969
Direito Previdenciário
Um trabalhador laborou 20 anos como professor na da rede privada de ensino, tendo contribuído para o
Regime Geral de Previdência Social (RGPS) todo o período. Aos 45 anos de idade, foi aprovado em concurso
público e tomou posse no cargo de professor da rede municipal de ensino, tendo passado a contribuir com o
regime próprio de previdência do Município Y. Ante a situação, assinale a alternativa correta.
Q4109327
Direito Previdenciário
A base de cálculo da contribuição social previdenciária dos segurados do Regime Geral de Previdência
Social (RGPS) é o salário-de-contribuição, que é definido na Instrução Normativa RFB 971/2009. De acordo
com essa instrução, qual destes itens NÃO compõe o salário-de-contribuição do segurado empregado,
portanto, não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária?
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IPASEM - NH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - IPASEM - NH - Psicólogo |
Q4079229
Direito Previdenciário
Entende-se como base de contribuição o vencimento do
cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens. Nos termos da atual
redação do Art. 4º, §1º da Lei nº 10.887/2004, todas as seguintes parcelas estão excluídas da referida base de contribuição, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IPASEM - NH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - IPASEM - NH - Técnico em Informática |
Q4078656
Direito Previdenciário
A contribuição social do servidor público ativo de quaisquer
dos Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações,
para a manutenção do respectivo regime próprio de previdência social, será de 11%. Esse montante incidirá sobre:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IPASEM - NH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - IPASEM - NH - Técnico em Informática |
Q4078654
Direito Previdenciário
Os regimes próprios de previdência social dos servidores dos
entes federativos devem obedecer a disposições legais específicas. A norma de organização e funcionamento desses regimes determina ser imperativo que se observe o seguinte critério:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IPASEM - NH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - IPASEM - NH - Técnico em Informática |
Q4078651
Direito Previdenciário
É facultado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios, a constituição de fundos integrados de bens,
direitos e ativos, com finalidade previdenciária. Para que
isso ocorra, deve ser observado o seguinte preceito:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IPASEM - NH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - IPASEM - NH - Procurador |
Q4078613
Direito Previdenciário
Entende-se como base de contribuição o vencimento do
cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens. Nos termos da atual
redação do Art. 4º, §1º da Lei nº 10.887/2004, todas as seguintes parcelas estão excluídas da referida base de contribuição, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IPASEM - NH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - IPASEM - NH - Procurador |
Q4078589
Direito Previdenciário
A Portaria/MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, estabelece
os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e
funcionamento dos regimes próprios de previdência social
dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios. Segundo aludida portaria:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IPASEM - NH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - IPASEM - NH - Jornalista |
Q4078573
Direito Previdenciário
Entende-se como base de contribuição o vencimento do
cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens. Nos termos da atual
redação do Art. 4º, §1º da Lei nº 10.887/2004, todas as seguintes parcelas estão excluídas da referida base de contribuição, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IPASEM - NH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - IPASEM - NH - Contador |
Q4078533
Direito Previdenciário
Entende-se como base de contribuição o vencimento do
cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens. Nos termos da atual
redação do Art. 4º, §1º da Lei nº 10.887/2004, todas as seguintes parcelas estão excluídas da referida base de contribuição, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IPASEM - NH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - IPASEM - NH - Assistente Social |
Q4078488
Direito Previdenciário
Entende-se como base de contribuição o vencimento do
cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens. Nos termos da atual
redação do Art. 4º, §1º da Lei nº 10.887/2004, todas as seguintes parcelas estão excluídas da referida base de contribuição, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IPASEM - NH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - IPASEM - NH - Tesoureiro |
Q4078111
Direito Previdenciário
A contribuição social do servidor público ativo de quaisquer
dos Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações,
para a manutenção do respectivo regime próprio de previdência social, será de 11%. Esse montante incidirá sobre:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IPASEM - NH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - IPASEM - NH - Tesoureiro |
Q4078109
Direito Previdenciário
Os regimes próprios de previdência social dos servidores dos
entes federativos devem obedecer a disposições legais específicas. A norma de organização e funcionamento desses regimes determina ser imperativo que se observe o seguinte critério:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IPASEM - NH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - IPASEM - NH - Tesoureiro |
Q4078107
Direito Previdenciário
É facultado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios, a constituição de fundos integrados de bens,
direitos e ativos, com finalidade previdenciária. Para que
isso ocorra, deve ser observado o seguinte preceito:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IPASEM - NH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - IPASEM - NH - Tesoureiro |
Q4078088
Direito Previdenciário
Considerando as regras gerais de organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir.
I. Servidor público filiado a regime próprio de providência social, quando cedido a órgão de outro ente federativo, continuará vinculado ao seu regime de origem.
II. As alíquotas de contribuição dos servidores ativos do município para os respectivos regimes próprios de previdência social devem ser inferiores às alíquotas dos servidores efetivos da União.
III. Normalmente, os regimes próprios de previdência social de servidores públicos municipais não podem conceder benefícios diferentes dos previstos no Regime Geral de Previdência Social.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Servidor público filiado a regime próprio de providência social, quando cedido a órgão de outro ente federativo, continuará vinculado ao seu regime de origem.
II. As alíquotas de contribuição dos servidores ativos do município para os respectivos regimes próprios de previdência social devem ser inferiores às alíquotas dos servidores efetivos da União.
III. Normalmente, os regimes próprios de previdência social de servidores públicos municipais não podem conceder benefícios diferentes dos previstos no Regime Geral de Previdência Social.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IPASEM - NH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - IPASEM - NH - Tesoureiro |
Q4078085
Direito Previdenciário
Compete à União, por intermédio da Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em relação aos regimes próprios de previdência social e aos seus
fundos previdenciários, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
ISGH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - ISGH - Enfermeiro do Trabalho - Edital nº 62 |
Q4074088
Direito Previdenciário
A Previdência Social precisa se adaptar à nova realidade demográfica brasileira, para que a atual geração em idade ativa e as próximas que a sucederão tenham a garantia de sua aposentadoria. O perfil da sociedade brasileira vem mudando rapidamente, com o aumento da expectativa de vida e a diminuição da fecundidade, alterando, assim, a proporção de ativos e inativos no mercado de trabalho. São categorias de segurado da Previdência: o empregado; o empregado doméstico; o trabalhador avulso; o contribuinte individual; o segurado especial; e, o segurado facultativo. Considerando tais categorias, assinale a alternativa correta.
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