Questões de Concurso Comentadas sobre segunda fase da dosimetria. em direito penal

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Q102123
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade , Primeira fase da dosimetria , Segunda fase da dosimetria. , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102123 Direito Penal
Tendo em conta as regras estabelecidas no Código Penal para a aplicação da pena, é permitido ao juiz, na sentença condenatória,
Alternativas
Q102116
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Segunda fase da dosimetria. , Reincidência ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102116 Direito Penal
Aponte a única alternativa que não constitui entendimento jurisprudencial objeto de Súmula do Superior Tribunal de Justiça, envolvendo circunstâncias agravantes ou atenuantes.
Alternativas
Q102114
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Segunda fase da dosimetria. , Reincidência ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102114 Direito Penal
Assinale a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com circunstâncias agravantes.
Alternativas
Q1189056
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Segunda fase da dosimetria. ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RR
Q1189056 Direito Penal
Considerando as disposições legais acerca da aplicação da pena, julgue o item que se segue.
Se o agente cometeu crime sob influência de multidão ou tumulto que não provocou, isso caracteriza circunstância atenuante na aplicação da pena.
Alternativas
Respostas
25: B
26: D
27: A
28: C
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