Prova CESPE - 2019 - TJ-PR - Juiz Substituto
Aplicada em 10/03/19Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.2 Parte Geral 2 questões
- 1.3 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.4 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 1.5 Direito de Família 4 questões
- 1.6 Parentesco 1 questão
- 1.7 Poder Familiar 1 questão
- 1.8 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.10 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 1.11 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.12 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 1.13 Excludentes da Responsabilidade Civil 1 questão
- 1.14 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.15 Cláusulas Especiais de Compra e Venda 1 questão
- 1.16 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.17 Tutela e Curatela 1 questão
- 2.1 Atos Processuais 1 questão
- 2.2 Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais 1 questão
- 2.3 Dos Prazos 1 questão
- 2.4 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 2.5 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 2.6 Litisconsórcio 1 questão
- 2.7 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 2.8 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 2.9 Recursos 1 questão
- 2.10 Recurso Extraordinário 1 questão
- 2.11 Competência no Processo Civil 1 questão
- 2.12 Critérios de Competência 1 questão
- 2.13 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 2.14 Ação de Consignação em Pagamento 1 questão
- 2.15 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 2.16 Embargos de Terceiro 1 questão
- 2.17 Ação Monitória 1 questão
- 2.18 Produção Antecipada da Prova 1 questão
- 2.19 Tutela Provisória 1 questão
- 2.20 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 2.21 Processo de Execução 1 questão
- 2.22 Partes na Execução 1 questão
- 2.23 Juizado Especial 2 questões
- 2.24 Juizado Especial Cível 2 questões
- 3.1 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 3.2 Contratos de Adesão 1 questão
- 3.3 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 3.4 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 3.5 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 3.6 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 3.7 Contratos de Consumo 1 questão
- 3.8 Práticas Comerciais 1 questão
- 3.9 Publicidade Enganosa 1 questão
- 3.10 Práticas Abusivas 1 questão
- 3.11 Cobrança de Dívidas 1 questão
- 3.12 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 3.13 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 5.1 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 1 questão
- 5.2 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 1 questão
- 6.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 6.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 6.3 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 6.4 Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente 1 questão
- 6.5 Divulgação de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia 1 questão
- 6.6 Concurso de Pessoas 1 questão
- 6.7 Classificação dos crimes 1 questão
- 6.8 Autoria e coautoria 1 questão
- 6.9 Crimes comuns, próprios e de mão própria 1 questão
- 6.10 Participação 1 questão
- 6.11 Crimes contra a vida 1 questão
- 6.12 Homicídio 1 questão
- 6.13 Medida de segurança 1 questão
- 6.14 Espécies de Medida de Segurança 1 questão
- 6.15 Culpabilidade 1 questão
- 6.16 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 6.17 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 6.18 Roubo 1 questão
- 7.1 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 7.2 Das Questões e Processos Incidentes 2 questões
- 7.3 Das Provas 2 questões
- 7.4 Suspeição e impedimento 1 questão
- 7.5 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 7.6 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 7.7 Defensor 1 questão
- 7.8 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 7.9 Procedimento Penal 2 questões
- 7.10 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 7.11 Competência no Processo Penal 2 questões
- 7.12 Inquérito Policial 1 questão
- 7.13 Atos jurisdicionais penais 1 questão
- 7.14 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 7.15 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 7.16 Busca e apreensão 1 questão
- 7.17 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 7.18 Definição, normas fundamentais, pressupostos e requisitos 1 questão
- 7.19 Incidente de insanidade 1 questão
- 7.20 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 8.1 Processo Legislativo 1 questão
- 8.2 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 8.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 8.4 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 8.5 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 8.6 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 8.7 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 8.8 Poder Executivo 1 questão
- 8.9 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 11.1 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 4 questões
- 11.2 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná 2 questões
- 11.3 Lei 14.277 de 2003 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná 2 questões
- 12.1 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 12.2 Falência 1 questão
- 12.3 Títulos de Crédito 1 questão
- 12.4 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 12.5 Títulos em espécie 1 questão
- 12.6 Direito Societário 2 questões
- 12.7 Sociedade Anônima 1 questão
- 12.8 Sociedades não personificadas 1 questão
- 12.9 Tipos societários menores 1 questão
- 12.10 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 12.11 Nome empresarial 1 questão
- 12.12 Empresário 1 questão
- 14.1 Obrigação Tributária 4 questões
- 14.2 Fato Gerador 1 questão
- 14.3 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 14.4 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 14.5 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 14.6 Moratória 1 questão
- 14.7 Parcelamento 1 questão
- 14.8 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 14.9 Teoria geral e Tipos de obrigação 1 questão
- 14.10 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 14.11 Conceito legal de tributo 1 questão
- 15.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
- 15.2 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 15.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 15.4 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 15.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 15.6 Poder de polícia em matéria ambiental 1 questão
- 15.7 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 15.8 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 15.9 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 15.10 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 15.11 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 16.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 16.2 Administração Direta 1 questão
- 16.3 Administração Indireta 1 questão
- 16.4 Atos administrativos 1 questão
- 16.5 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 16.6 Controle da administração pública 1 questão
- 16.7 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 16.8 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 16.9 Servidão administrativa 1 questão
- 16.10 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 16.11 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 16.12 Consórcios públicos 1 questão
- 16.13 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 16.14 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
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