Questões de Direito Penal - Legítima defesa para Concurso
Foram encontradas 130 questões
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - PR
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |
Q2298579
Direito Penal
São requisitos da legítima defesa, exceto:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de São Caetano do Sul - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2295250
Direito Penal
Quanto às regras gerais do crime, o Código Penal nos
apresenta as chamadas excludentes de ilicitude, que precisam
ser verificadas em todos os casos, na forma da lei. Sobre o
assunto, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária |
Q2279908
Direito Penal
João e Guilherme, lutadores profissionais de boxe, disputaram a
final do torneio mais importante do esporte em âmbito nacional.
No último round da luta, João desviou de um golpe de seu oponente e, ato contínuo, desferiu um soco no rosto de Guilherme, que resultou na abertura do supercílio direito deste, ensejando forte sangramento.
Nesse cenário, João não praticou qualquer crime, pois atuou sob o manto do(a):
No último round da luta, João desviou de um golpe de seu oponente e, ato contínuo, desferiu um soco no rosto de Guilherme, que resultou na abertura do supercílio direito deste, ensejando forte sangramento.
Nesse cenário, João não praticou qualquer crime, pois atuou sob o manto do(a):
Q2271435
Direito Penal
No dia 2 de fevereiro de 2022, por volta das 21h, Bernardo,
sargento da Marinha, ao se aproximar com seu veículo
automotor da porta da garagem de entrada de seu condomínio
localizado no bairro do Mutondo, em São Gonçalo, avistou um
homem se aproximando rapidamente e mexendo no interior de
uma mochila. Bernardo, acreditando ser um assalto, saca sua
arma de fogo e, de dentro do próprio carro, efetua disparo,
atingindo o alvo pretendido. No entanto, Bernardo acabou
disparando e atingindo seu vizinho, Thiago, que retornava do
trabalho. Bernardo, percebendo que ele estava imobilizado no
chão, em razão de ter sido alvejado, imediatamente o conduz
para o hospital mais próximo. No entanto, inobstante a prestação
imediata de socorro, Thiago falece. Nesse caminho, funcionários
do hospital acionam a Polícia Militar, que prende Bernardo em
flagrante, conduzindo-o para a Delegacia de Polícia para as
formalidades legais. Em razão dos fatos narrados, após audiência
de custódia, o flagrante é convertido em preventiva, e o
Ministério Público apresenta exordial acusatória perante o juízo
do Tribunal do Júri, classificando o fato no delito de homicídio. Na
fase instrutória da judicium accusationis foram apresentadas as
filmagens das câmeras de segurança do condomínio que
gravaram as imagens dos fatos, indicando o exato momento em
que Thiago efetivamente se aproxima do condomínio
manuseando sua mochila e o instante em que é atingido pelo
disparo que partiu do interior do veículo automotor de Bernardo.
Em seu interrogatório, Bernardo alegou que, ao observar a
aproximação de um homem manuseando algo dentro de uma
mochila, pelo adiantar da hora, atirou antes mesmo de sair do
carro, pois acreditou que seria vítima de latrocínio, temendo,
inclusive, por sua própria vida. Finda a primeira fase do júri, após
manifestação do Ministério Público pela pronúncia nos moldes da
denúncia, os autos vão para a defesa técnica se manifestar.
Considerando a narrativa fática e a legislação penal vigente, é correto sustentar na defesa de Bernardo, em sede de alegações finais, que ele agiu em legítima defesa:
Considerando a narrativa fática e a legislação penal vigente, é correto sustentar na defesa de Bernardo, em sede de alegações finais, que ele agiu em legítima defesa:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2254168
Direito Penal
Durante uma manifestação na cidade, a Guarda Municipal é
chamada para auxiliar no patrulhamento e na proteção das
pessoas e do patrimônio público. Glauco, manifestante exaltado,
se dirige a Bruno, guarda municipal em serviço, fazendo um
movimento de iminente agressão contra o agente público. Bruno,
por sua vez, usando moderadamente os meios necessários, repele
a injusta agressão, causando uma pequena lesão à integridade
física de Glauco.
Nesse caso, e com base no Código Penal, a conduta de Bruno foi
Nesse caso, e com base no Código Penal, a conduta de Bruno foi