Questões de Direito Penal - Crimes contra a honra para Concurso - Página 6

Q1910620

Ano: 2021 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Coremas - PB Prova: ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q1910620 Direito Penal

O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) prevê a exclusão dos crimes de injúria e difamação em apenas três hipóteses. Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta uma dessas hipóteses.

A

A opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, mesmo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar.

B

A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

C

O conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste fora do cumprimento de dever do ofício.

D

Qualquer ofensa dirigida à pessoa conhecida do ofensor.

E

A ofensa irrogada fora de juízo, por advogado em face de qualquer pessoa.

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Q1910619

Ano: 2021 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Coremas - PB Prova: ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q1910619 Direito Penal

O cometimento de crime de difamação, contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos, ou pessoa com deficiência tem a consequência de:

A

Aumento da pena em dois terços.

B

Redução da pena pela metade.

C

Aumento da pena em três quintos.

D

Aumento da pena em um terço.

E

Redução da pena em um terço.

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Q1910618

Ano: 2021 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Coremas - PB Prova: ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q1910618 Direito Penal

Sobre a exceção da verdade no crime de “Difamação”, previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), assinale a alternativa CORRETA.

A

A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

B

A exceção da verdade não é admitida se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

C

A exceção da verdade se admite, se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

D

A exceção da verdade se admite, se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.

E

A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa não é relativa ao exercício de suas funções.

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Q1910617

Ano: 2021 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Coremas - PB Prova: ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q1910617 Direito Penal

A conduta de “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, configura o crime de calúnia, tipificado no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40). Sobre o referido crime, assinale a alternativa CORRETA.

A

Não é admitida a prova da verdade no crime de calúnia.

B

A calúnia contra os mortos não é punível.

C

Quem propala ou divulga a imputação falsa, mesmo quando sabe falsa, não incorre em crime nenhum.

D

O crime de calúnia é um dos crimes tipificados no capítulo dos “Crimes contra a Liberdade Individual”.

E

O crime de calúnia tem pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

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Q1869950

Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q1869950 Direito Penal

São considerados crimes contra a honra, segundo a legislação penalista brasileira:
I. Injúria. II. Calúnia. III. Rixa. IV. Difamação.
A sequência correta é:

A

Apenas a assertiva III está incorreta.

B

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

C

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

D

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

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Q1859408

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2021 - DPE-AM - Defensor Público |

Q1859408 Direito Penal

O crime de injúria

A

cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores tem a pena aplicada em dobro.

B

real consiste na violência ou vias de fato que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes.

C

racial é apenado com reclusão segundo a jurisprudência dos tribunais superiores, apesar da legislação penal prever pena de detenção.

D

provocado pelo ofendido de forma reprovável ou no caso de retorsão imediata tem a pena diminuída de um terço a dois terços.

E

consistente na utilização de elementos referentes a condição de pessoa idosa ou com deficiência tem a pena aumentada de um terço.

Q1857513

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERIS-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SERIS - AL - Agente Penitenciário |

Q1857513 Direito Penal

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.

Crime contra honra é considerado crime contra a pessoa, e sua pena será aumentada caso seja cometido contra funcionário público, em razão de suas funções.

Certo

Errado

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Q1828392

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-AL - Escrivão de Polícia - Prova Anulada |

Q1828392 Direito Penal

Em relação aos crimes contra a honra, julgue o item que se segue.

Na hipótese de um agente cabalmente retratar-se de injúria irrogada em rede social contra uma pessoa, será extinta a punibilidade, em razão da reparação do dano à honra subjetiva.

Certo

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Q1828391

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-AL - Escrivão de Polícia - Prova Anulada |

Q1828391 Direito Penal

Em relação aos crimes contra a honra, julgue o item que se segue.

Para a caracterização do crime de calúnia é indispensável que o agente tenha ciência da falsidade do fato por ele imputado a outrem, podendo o crime adquirir feição permanente se a imputação for divulgada por meio da Internet em postagem mantida em conhecimento público.

Certo

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Q1825554

Ano: 2021 Banca: NC-UFPR Órgão: PC-PR Prova: NC-UFPR - 2021 - PC-PR - Delegado de Polícia |

Q1825554 Direito Penal

Durante um acalorado debate motivado por questões políticas, X.X. afirmou, de dedo em riste, que Y.Y. era um “tremendo corrupto metido a santo, um baita de um hipócrita!”. Com base no exposto, é correto afirmar que X.X. cometeu o crime de:

A

injúria preconceituosa.

B

injúria na forma simples.

C

difamação.

D

calúnia.

E

injúria real.

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Q1791320

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Promotor de Justiça Substituto |

Q1791320 Direito Penal

Considerando-se a legislação e o entendimento jurisprudencial vigente, é correto afirmar que caracteriza causa de extinção da punibilidade

A

o pedido de perdão ao ofendido, independentemente de ele aceitar ou não o perdão.

B

a comutação das penas.

C

a retratação feita pelo réu acusado do crime de calúnia contra pessoa morta.

D

a restituição voluntária, pelo indiciado, do bem subtraído no furto, se feita antes do oferecimento da denúncia.

E

a devolução, à Previdência Social, de valores percebidos ilicitamente quando da prática de estelionato previdenciário.

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Q1781549

Ano: 2021 Banca: AOCP Órgão: MPE-RS Prova: AOCP - 2021 - MPE-RS - Analista do Ministério Público |

Q1781549 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

A

O crime de associação criminosa consumase com o início da prática dos crimes acordados entre seus membros.

B

O crime de aborto praticado, dolosa e conscientemente, contra mulher com gravidez gemelar, por meio de única substância abortiva ministrada e ingerida em seu café, impõe a configuração de concurso material de crimes, conforme normatiza o art. 69, do Código Penal, pois houve desígnios autônomos.

C

O crime de perseguição ou comumente nominado “stalking”, descrito no art. 147-A, do Código Penal, é crime que exige continuidade delitiva para sua consumação.

D

O crime de estupro de vulnerável é classificado como tipo misto cumulativo. Assim, quando o agente praticar as condutas correspondentes à “conjunção carnal” e a “outro ato libidinoso”, em um mesmo contexto fático e contra a mesma vítima, haverá cumulação de penas.

E

Em uma sala de aula, um colega de turma chamou João de “galo preto de macumba” em razão dele ser afrodescendente. Nesse caso hipotético, o colega cometeu o delito de injúria preconceituosa, sendo a ação penal de titularidade do Ministério Público, que deve agir apenas se houver representação da vítima.

Q1776230

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-PA Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Investigador de Polícia Civil |

Q1776230 Direito Penal

Assinale a alternativa correta segundo o Código Penal.

A

No crime de omissão de socorro, a pena é aumentada de metade se da omissão resultar lesão corporal de natureza grave e, dobrada, se resultar a morte.

B

Aumenta-se a pena pela metade, se o crime de maus-tratos é praticado contra pessoa menor de catorze anos.

C

É impunível a calúnia contra os mortos.

D

No crime de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

E

O querelado que, antes da sentença, retrata-se cabalmente da difamação ou da injúria fica isento de pena.

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Q2117220

Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEJUC-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - SEJUC - RR - Agente Penitenciário |

Q2117220 Direito Penal

Assinale a alternativa correta considerando a normativa estabelecida pelo Código Penal.

A

Se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

B

A pena aumenta-se de um sexto, se o crime de furto é praticado durante o repouso noturno.

C

É impunível a calúnia contra os mortos.

D

O funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo responde pelo crime de concussão.

E

O crime de desacato é punível com pena de detenção, de seis meses a três anos, ou multa.

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Q1673443

Ano: 2020 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Gravatá - PE Prova: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Procurador |

Q1673443 Direito Penal

Analise as afirmativas a seguir:

I. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, é uma prática punível com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa, de acordo com o Código Penal. O juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria, conforme dispõe o artigo 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.

II. Difamar alguém, imputando-lhe um fato ofensivo à sua reputação, é uma atitude que incorre em pena de reclusão, de três a seis anos, ou multa, conforme determina o artigo 139, Parágrafo único, do Código Penal.

III. Expor alguém, por meio de relações sexuais ou de qualquer ato libidinoso, ao contágio de uma moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado, é uma ação cuja penalidade é de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Se é intenção do agente transmitir a moléstia, a pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa, conforme previsto no artigo 130, § 1º, do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.

Marque a alternativa CORRETA:

A

Nenhuma afirmativa está correta.

B

Apenas uma afirmativa está correta.

C

Apenas duas afirmativas estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q1673255

Ano: 2020 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Gravatá - PE Prova: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Advogado |

Q1673255 Direito Penal

Analise as afirmativas a seguir: I. Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente um fato definido como crime, é uma ação sujeita à pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa, de acordo com o Código Penal. Na mesma pena incorre quem, sabendo ser falsa a imputação, a propala ou divulga, conforme disposto no artigo 138 do Decreto-lei nº 2.848, de 1940. II. Deixar de prestar assistência à criança abandonada ou extraviada, quando é possível fazê-lo sem risco pessoal; ou não pedir, nesse caso, o socorro da autoridade pública, são ações puníveis com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa, conforme previsto no artigo 135, Parágrafo único, do Decreto-lei nº 2.848, de 1940. III. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, é uma prática sujeita à pena de reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra a pessoa, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro, conforme previsto no artigo 157 do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
Marque a alternativa CORRETA:

A

Nenhuma afirmativa está correta.

B

Apenas uma afirmativa está correta.

C

Apenas duas afirmativas estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q1138166

Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2020 - TJ-MS - Juiz Substituto |

Q1138166 Direito Penal

Quanto aos crimes contra a honra, correto afirmar que

A

não constitui difamação ou calúnia punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

B

cabível a exceção da verdade na difamação e na injúria.

C

há isenção de pena se o querelado, antes da sentença, se retrata cabalmente da difamação ou da injúria.

D

a ação penal é pública incondicionada na injúria com preconceito.

E

possível a propositura de ação penal privada no caso de servidor público ofendido em razão do exercício de suas funções.

Q1137884

Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CRO-DF Prova: Quadrix - 2020 - CRO-DF - Fiscal I |

Q1137884 Direito Penal

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.

Certo

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Q2685569

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Riachão do Poço - PB Provas: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Enfermeiro | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Auditor de Controle Interno | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Nutricionista | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Engenheiro Civil | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Psicólogo Educacional | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Psicólogo | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Médico do PSF |

Q2685569 Direito Penal

O Código Penal estabelece que as penas cominadas nos crimes contra a honra aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido em circunstâncias previstas na Lei. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das hipóteses de aumento de pena de um terço nos crimes contra a honra:

A

Crime cometido contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria.

B

Crime cometido contra diretor de instituição financeira.

C

Crime cometido contra funcionário público, em razão de suas funções.

D

Crime cometido na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

E

Crime cometido contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro.

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Q2685568

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Riachão do Poço - PB Provas: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Enfermeiro | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Auditor de Controle Interno | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Nutricionista | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Engenheiro Civil | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Psicólogo Educacional | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Psicólogo | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Médico do PSF |

Q2685568 Direito Penal

Andreia, advogada, proferiu ofensa à dignidade de uma colega de profissão durante audiência, na discussão da causa. De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:

A

Trata-se de crime de calúnia.

B

Trata-se de crime de injúria.

C

Trata-se de conduta atípica.

D

Trata-se de crime de difamação.

E

Não constitui injúria a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

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Questões de Concurso Comentadas sobre crimes contra a honra em direito penal

Foram encontradas 255 questões