Questões de Concurso
Sobre crimes contra a fé pública em direito penal
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Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
Suponha que, em determinado estabelecimento prisional, um
visitante de preso estivesse sob suspeita de estar cometendo
um crime e, ao ter sido abordado, tenha atribuído a si falsa
identidade perante a autoridade policial. Nessa situação, se a
falsa atribuição tiver ocorrido como autodefesa, a conduta
será atípica penalmente.
Com relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue o item a seguir.
A mesma pena aplicada ao falsificador de selo destinado a
controle tributário também se aplica à pessoa que utilizar o
selo sabendo que ele foi alterado por terceiro.
Com relação a direito penal, julgue o item a seguir.
A realização de perícia em documento ideologicamente falso
é desnecessária, haja vista a falsidade encontrar-se no
conteúdo, e não na forma.
Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue.
O indivíduo foragido do sistema carcerário que utiliza
carteira de identidade falsa perante a autoridade policial para
evitar ser preso pratica o crime de falsa identidade.
Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue.
O crime de moeda falsa é incompatível com o instituto do
arrependimento posterior.
No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente.
Em se tratando do crime de falsidade ideológica, o prazo
prescricional se reinicia com a eventual reiteração de seus
efeitos.
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