Questões de Concurso
Sobre crimes contra a fé pública em direito penal
Foram encontradas 762 questões
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
AGERGS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - AGERGS - Técnico Superior Advogado |
Q1945705
Direito Penal
O Código Penal tipifica o crime de falsificação de documento particular em seu art.
298, assim redigido: “Art. 298 - Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar
documento particular verdadeiro”. Segundo o mesmo diploma normativo, assinale a alternativa que
apresenta um documento considerado, para fins penais, como particular.
Q1941186
Direito Penal
Acerca do crime de falsificação do selo ou sinal público, assinale a alternativa correta.
Q1941185
Direito Penal
O crime de moeda falsa é um crime comum, tanto no que diz respeito ao sujeito ativo quanto no que diz respeito ao sujeito
passivo,
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais - Manhã |
Q1924611
Direito Penal
Tiago foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de
falsificação de documento particular (Art. 298 do Código Penal) e
estelionato (Art. 171 do Código Penal), em concurso material
(Art. 69 do Código Penal), por ter protocolizado pedido de
restituição e declaração de compensação de tributos junto à
Administração Fazendária, buscando auferir saldo de
compensação de créditos inexistentes, cujo valor seria superior
àquele dos débitos de sua empresa.
Nesse caso, com relação ao crime de falsificação de documento particular imputado, é correto afirmar que
Nesse caso, com relação ao crime de falsificação de documento particular imputado, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara Municipal de Sorocaba
Prova:
Avança SP - 2022 - Câmara Municipal de Sorocaba - Procurador Legislativo |
Q1920664
Direito Penal
Art. 291 - Fabricar, adquirir, fornecer, a título oneroso ou gratuito, possuir ou guardar maquinismo, aparelho, instrumento ou qualquer objeto especialmente destinado à falsificação de moeda.
Com base no Código Penal, o crime apontado acima incorre em pena de:
Q1911917
Direito Penal
Otávio, conhecido criminoso, é encontrado, durante
cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão em sua
residência, de posse de 10 folhas de cheque falsificadas, todas
em nome do BANCO AZUL, sendo certo que todas foram feitas
em sua casa, a partir de seu computador pessoal.
Com relação à conduta criminosa de Otávio é correto afirmar que responderá pelo crime de
Com relação à conduta criminosa de Otávio é correto afirmar que responderá pelo crime de
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Manhã |
Q1911417
Direito Penal
João dos Santos é empresário e suprimiu contribuição
previdenciária, ao omitir receitas auferidas e demais fatos
geradores de contribuições sociais previdenciárias nos
documentos comerciais e tributários da sua empresa.
É correto afirmar que essa conduta caracteriza crime de
É correto afirmar que essa conduta caracteriza crime de
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
HORTOPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |
Q1909663
Direito Penal
Assinale a alternativa que aponta todas as condutas que
são equiparadas à que configura o crime de moeda falsa,
nos termos do art. 289, §1º do CP:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SUSEPE-RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Direito |
Q1901622
Direito Penal
No crime de falsidade de documento público, quando, após a realização da conduta,
a finalidade que motivou a prática do crime não for alcançada, haverá
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito |
Q1899860
Direito Penal
Julgue o item seguinte, que tratam dos crimes em espécie.
A falsificação de um cartão de débito emitido por banco privado é considerada falsidade ideológica.
A falsificação de um cartão de débito emitido por banco privado é considerada falsidade ideológica.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
DPE-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público |
Q1897114
Direito Penal
Considerando a legislação aplicável e o
entendimento dos Tribunais Superiores,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
PC-AM
Provas:
FGV - 2022 - PC-AM - Delegado de Polícia - Edital nº 01
|
Direito Penal |
Q1893451
Direito Penal
Quanto ao crime de falsidade ideológica, assinale a afirmativa
correta.
Q1893443
Direito Penal
O princípio da insignificância é admitido na doutrina e na
jurisprudência em relação ao delito de
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
SEJUSP-MG
Prova:
SELECON - 2022 - SEJUSP-MG - Policial Penal - Agente Penitenciário |
Q1881071
Direito Penal
Caíque, comerciante, adultera em sua casa uma carteira
profissional de advogado, expedida pela Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), a fim de visitar seu primo Clóvis, que está
preso. Para tanto, substitui dados do documento original,
trocando o nome ali regularmente grafado pelo seu. Chegando
ao presídio, ao sair do carro, deixa a carteira acidentalmente
cair de seu bolso, perdendo-a. O documento é encontrado pelo
policial penal César que, a fim de devolvê-lo ao proprietário,
consulta o número de inscrição do suposto advogado em bases
de dados, descobrindo que aquela inscrição é pertencente a
outrem. Considerando o caso concreto, é correto afirmar que
Caíque praticou crime de:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Procurador Municipal - Edital nº 001 |
Q1878450
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o
Código Penal.
Q1872403
Direito Penal
Empresário emitiu notas subfaturadas com a única
finalidade de redução do valor devido a título de ICMS,
conduta que perdurou por 7 (sete) meses. Na hipótese,
em relação aos crimes de falso (falsidade ideológica) e
ao crime contra a ordem tributária, aplicam-se os
seguintes institutos:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Administração de Pessoal (Tarde) |
Q3262207
Direito Penal
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
para os efeitos da emissão, substituição ou anotação de
Carteiras de Trabalho e Previdência Social, considerar-se-á
crime de falsidade, com as penalidades previstas no Código
Penal, EXCETO:
Ano: 2021
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAFIPA - 2021 - Câmara de Dois Vizinhos - PR - Procurador Jurídico |
Q2170853
Direito Penal
São crimes contra a administração pública (Título
XI), nos termos do Código Penal, EXCETO:
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Ribeirão Pires - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Câmara de Ribeirão Pires - SP - Procurador |
Q2088198
Direito Penal
A conduta do agente que altera, parcialmente, testamento particular, configura crime de:
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Ribeirão Pires - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Câmara de Ribeirão Pires - SP - Procurador |
Q2088197
Direito Penal
No que se refere ao crime de falsificação de papeis público (selo adesivo destinado a comprovar o
pagamento de imposto), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Trata-se de um crime contra a ordem tributária. II - É crime subsidiário em relação ao crime de sonegação administrativa. III - Está tipificado como crime autônomo, com pena de reclusão de 2 a 8 anos, e multa.
I – Trata-se de um crime contra a ordem tributária. II - É crime subsidiário em relação ao crime de sonegação administrativa. III - Está tipificado como crime autônomo, com pena de reclusão de 2 a 8 anos, e multa.
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