Questões de Direito Notarial e Registral - Retificação do Registro para Concurso
Foram encontradas 38 questões
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990917
Direito Notarial e Registral
Sobre o processo do registro de imóveis, é correto
afirmar, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914676
Direito Notarial e Registral
A retificação do registro imobiliário será negada pelo
Oficial de Registro de Imóveis sempre que
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852637
Direito Notarial e Registral
Maria, oficial do Registro de Imóveis da circunscrição Alfa,
recebeu um requerimento do Estado, no qual almejava a
retificação da matrícula de determinado imóvel rural, sob o
argumento de que ele fora incorretamente individualizado. Com
isso, avançou sobre terras públicas pertencentes ao Estado, as
quais terminaram por ser indevidamente transferidas a um
particular.
Ao receber o requerimento, a oficial, nos termos da sistemática legal aplicável ao caso, deve:
Ao receber o requerimento, a oficial, nos termos da sistemática legal aplicável ao caso, deve:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852545
Direito Notarial e Registral
Maria e Joana, profundas estudiosas do direito notarial e
registral, travaram intenso debate a respeito da presunção de
domínio decorrente do registro de imóveis e da forma como
pode ser retificado.
Para Maria, o registro tem uma presunção meramente relativa de veracidade do domínio, já que dependente da validade do negócio jurídico que lhe deu origem. A retificação, por sua vez, somente poderia ser realizada pelo juízo competente, quer em processo judicial contencioso, quer a partir de processo administrativo, instaurado de ofício pelo oficial ou a partir de requerimento.
Joana, defendia que o princípio da continuidade e a necessidade de assegurar a boa-fé dos interessados denotavam que o registro aponta para uma presunção absoluta de veracidade do domínio. A retificação, por sua vez, poderia ser realizada perante o juízo competente, em processo contencioso, ou no plano administrativo, instaurado de ofício ou mediante requerimento, sem o concurso do Poder Judiciário, salvo se houver impugnação.
À luz da sistemática legal, é correto afirmar que:
Para Maria, o registro tem uma presunção meramente relativa de veracidade do domínio, já que dependente da validade do negócio jurídico que lhe deu origem. A retificação, por sua vez, somente poderia ser realizada pelo juízo competente, quer em processo judicial contencioso, quer a partir de processo administrativo, instaurado de ofício pelo oficial ou a partir de requerimento.
Joana, defendia que o princípio da continuidade e a necessidade de assegurar a boa-fé dos interessados denotavam que o registro aponta para uma presunção absoluta de veracidade do domínio. A retificação, por sua vez, poderia ser realizada perante o juízo competente, em processo contencioso, ou no plano administrativo, instaurado de ofício ou mediante requerimento, sem o concurso do Poder Judiciário, salvo se houver impugnação.
À luz da sistemática legal, é correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Turvo - SC
Prova:
PS Concursos - 2021 - Prefeitura de Turvo - SC - Engenheiro Agrimensor |
Q1793171
Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei nº 6.015, de 31 de
dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros
públicos, e dá outras providências, o oficial retificará
o registro ou a averbação:
De ofício ou a requerimento do interessado nos
casos de, EXCETO: