Prova FCC - 2018 - MPE-PB - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 09/09/18Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.3 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.4 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 1.5 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.6 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 1.7 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.8 Poder Legislativo 1 questão
- 1.9 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 1.10 Processo Legislativo 1 questão
- 1.11 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 1.12 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.13 Ministério Público 1 questão
- 2.1 Constituição do Estado da Paraíba 5 questões
- 2.2 Legislação do Estado da Paraíba 5 questões
3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 4.1 Legislação Penal Especial 3 questões
- 4.2 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 4.3 Tipicidade 3 questões
- 4.4 Consumação e tentativa 1 questão
- 4.5 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 4.6 Erro do tipo essencial 1 questão
- 4.7 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 4.8 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 4.9 Estupro de vulnerável 1 questão
- 4.10 Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente 1 questão
- 4.11 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 4.12 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 4.13 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio 1 questão
- 4.14 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 4.15 Crimes contra a vida 1 questão
- 4.16 Homicídio 1 questão
- 5.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 5.2 Ação Penal 3 questões
- 5.3 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 2 questões
- 5.4 Denúncia e Queixa 1 questão
- 5.5 Competência no Processo Penal 1 questão
- 5.6 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 5.7 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 5.8 Competência territorial 1 questão
- 5.9 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 5.10 Sequestro 1 questão
- 5.11 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 5.12 Ministério Público no Processo Penal 1 questão
- 5.13 Procedimento Penal 3 questões
- 5.14 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 3 questões
- 5.15 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 5.16 Procedimento comum sumário 1 questão
- 5.17 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 5.18 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 5.19 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 6.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 6.2 Direito de Família 2 questões
- 6.3 Casamento no Direito de Família 2 questões
- 6.4 Poder Familiar 1 questão
- 6.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 6.6 Noções Fundamentais de Direitos Reais 1 questão
- 6.7 Contratos em Espécie 1 questão
- 6.8 Transação e Compromisso 1 questão
- 6.9 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.10 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 6.11 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.12 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 8.1 Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais 1 questão
- 8.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 4 questões
- 8.3 Lei nº 7.913 de 1989 - Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos Causados aos Investidores no Mercado de Valores Mobiliários 1 questão
- 8.4 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 9.1 Competência no Processo Civil 1 questão
- 9.2 Critérios de Competência 1 questão
- 9.3 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 9.4 Revelia 1 questão
- 9.5 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 9.6 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 9.7 Sentença 1 questão
- 9.8 Liquidação de Sentença 1 questão
- 9.9 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 9.10 Ministério Público no Processo Civil 2 questões
- 9.11 Recursos 1 questão
- 9.12 Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. 1 questão
- 9.13 Efeitos dos Recursos 1 questão
- 9.14 Recurso Adesivo 1 questão
- 9.15 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 9.16 Ordem dos Processos nos Tribunais 1 questão
- 9.17 Tutela Provisória 1 questão
- 9.18 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 9.19 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 9.20 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 9.21 Ação Civil Pública 1 questão
- 12.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 12.2 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 12.3 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 12.4 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 12.5 Atos administrativos 1 questão
- 12.6 Teoria das nulidades 1 questão
- 14.1 Direito Societário 1 questão
- 14.2 Sociedade Limitada 1 questão
- 14.3 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 14.4 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 14.5 Alienação Fiduciária 1 questão
- 14.6 Contratos Empresariais 1 questão
- 14.7 Leasing ou Arrendamento Mercantil 1 questão
- 14.8 Factoring 1 questão
- 14.9 Falência 1 questão
- 17.1 Processo Penal Eleitoral 1 questão
- 17.2 Propaganda política 1 questão
- 17.3 Campanha Eleitoral 1 questão
- 17.4 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 17.5 Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). 1 questão
- 18.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 4 questões
- 19.1 Interpretação de Textos 2 questões
- 19.2 Coesão e coerência 2 questões
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